Indicadores de eficácia e efetividade
As atividades do projeto contribuíram para os resultados relacionados à componente “produção sustentável” (1) do Quadro Lógico do Fundo Amazônia¹.
A seguir, apresentam-se os resultados dos principais indicadores pactuados para o monitoramento dos efeitos diretos previstos.
Efeito direto 1.2 - Cadeias dos produtos agroflorestais e da biodiversidade com valor agregado ampliado
- Receita obtida pela COOPER-RECA com as atividades econômicas de uso sustentável apoiadas pelo projeto, discrimada por produto (indicador de efetividade)
Meta óleos vegetais: R$ 536 mil | Resultado alcançado: R$ 1,5 MM
Meta cupuaçu: R$ 2,7 MM | Resultado alcançado: R$ 1,3 MM
Meta açaí: R$ 1,8 MM | Resultado alcançado: R$ 632 mil
Meta pupunha: R$ 887 mil | Resultado alcançado: R$ 341 mil
Meta castanha-do-brasil: não definida | Resultado alcançado: R$ 589 mil
Os resultados agregados do projeto revelam o faturamento três vezes superior à meta estabelecida para óleos vegetais. Já para os demais produtos, os resultados se encontram em patamares inferiores às metas estabelecidas. Todavia, considerados todos os produtos apoiados pelo projeto, tem-se que ocorreu um crescimento superior a 40% no seu faturamento em relação ao início do projeto (linha de base). Cabe assinalar que os resultados agregados do projeto referem-se ao período encerrado em 2018.
- Número de estruturas de armazenamento (câmara fria e túnel de congelamento) dos produtos in natura e beneficiados implantadas (indicador de eficácia)
Meta: 3 | Resultado alcançado: 3
- Número de estruturas de beneficiamento reformadas ou ampliadas (indicador de eficácia)
Meta: 3 | Resultado alcançado: 2
Ao longo da execução do projeto, a RECA concluiu que seria possível otimizar o investimento mantendo as linhas de beneficiamento de cupuaçu e de açaí na mesma unidade. Desta forma, foram implantadas duas unidades de beneficiamento (uma de frutas e a outra de óleos) com capacidade instalada superior às três unidades originalmente previstas na meta.
Efeito direto 1.3 - Capacidade técnica dos pequenos agroextrativistas ampliada para a implantação de SAFs e em boas práticas de produção e armazenamento de produtos da sociobiodiversidade e das lideranças comunitárias em gestão de projetos, governança participativa e estratégias de comercialização
- Número de indivíduos capacitados para a implantação de SAFs e a adoção de boas práticas de produção e armazenamento de produtos da sociobiodiversidade especificados por gênero (indicador de eficácia)
Meta: 120 homens e 50 mulheres | Resultado alcançado: 353 homens e 90 mulheres
- N° de lideranças capacitadas em gestão de projetos, governança participativa e estratégias de comercialização especificados por gênero (indicador de eficácia)
Meta: 35 homens e 15 mulheres | Resultado alcançado: 74 homens e 44 mulheres
Efeito direto 1.4 - Áreas desmatadas e degradadas recuperadas por meio de sistemas agroflorestais (SAFs) e utilizadas para fins econômicos e de consevação ecológica
- Área de SAFs implantados (indicador de eficácia)
Meta: 300 ha | Resultado alcançado: 315,2 ha
- Área de floresta diretamente manejada em decorrência do projeto (indicador de efetividade)
Meta: 3.230 ha | Resultado alcançado: 6.867 ha
Na tabela a seguir, apresenta-se a evolução do desmatamento nos últimos seis anos nos dois municípios que concentram as atividades do projeto, além da área total desmatada em relação à respectiva área total. No caso do município de Acrelândia, observa-se que a média do desmatamento anual durante o período de execução do projeto (2015-2019) foi 4% superior à taxa verificada no ano-base (2014). A mesma comparação para o município de Porto Velho revela aumento de 57%, o que reforça a relevância de projetos voltados para a proteção e o uso sustentável da floresta, conjugados com a atuação permanente das comunidades e entidades representativas locais. Registre-se que Porto Velho é um dos maiores municípios do Brasil em área territorial e um dos mais populosos da Amazônia.
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Area (km2)
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Total desmatado (km2)
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2019
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2018
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2017
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2016
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2015
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2014
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Porto Velho (RO)
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34.631
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10.617,9
(30,7%)
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419,0
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388,8
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353,4
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309,0
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289,2
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224,9
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Acrelândia (AC)
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1.880
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1.227,3
(65,3%)
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20,4
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23,8
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6,1
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24,5
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15,2
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17,3
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Fonte: elaboração própria a partir de dados do PRODES/INPE.
(valores em parênteses = % da área total)
Aspectos institucionais e administrativos
Em linhas gerais, o projeto foi adequadamente executado e atingiu as principais metas estabelecidas. Dentre os aspectos que contribuiram para este resultado destacam-se o histórico da RECA e Cooper-RECA com a produção em SAFs, o que favoreceu o adensamento da cadeia de valor dos produtos. Por meio de parcerias com a Embrapa-AC e Embrapa-RO, a RECA tem procurado mapear os perfis de solo da região e pesquisar o potencial de outros produtos, como o cupulate, e o melhor aproveitamento de produtos já explorados, como o palmito pupunha. Particularmente em relação ao desenho do projeto, destaca-se o papel desempenhado pelos profissionais de ATER no apoio técnico aos produtores, constitundo elemento importante para o atingimento dos resultados e sua sustentabilidade. Outras parcerias relevantes no âmbito do projeto foram celebradas com a Universidade Federal de Rondônia (UNIR-RO) para ações de residência agroflorestal e com a Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira do Pará (CEPLAC-PA) para a transferência de tecnologia de melhoramento para produção de mudas.
A maturidade institucional da RECA foi muito importante no suporte à ABV e Aspromacre, atestando a relevância da modalidade de apoio do Fundo Amazônia por meio de entidades aglutinadoras. Os investimentos físicos (construção das respectivas sedes e aquisição de equipamentos) e as ações de capacitação gerencial nestas duas entidades, ao dotarem-nas de condições materiais mais adequadas ao desempenho de suas atividades, foram também decisivos na transferência de conhecimentos e de experiência que as habilitarão a futuros ciclos de investimento².
Registre-se, por fim, que este projeto se destaca positivamente por sua visão mais abrangente da cadeia de valor dos produtos da agrofloresta, com parte expressiva dos investimentos realizados nas etapas de beneficiamento, complementando as atividades de plantio de sistemas agroflorestais
Riscos e lições aprendidas
Dois eventos trouxeram como lição a importância de se preservar alguma flexibilidade para o ajuste da estratégia de implantação do projeto ao longo de sua execução. O primeiro decorreu do incêndio ocorrido em junho de 2015, que acarretou a perda total da unidade de beneficiamento de óleos e sementes e exigiu a solicitação de aditivo ao projeto. A sua aprovação gerou alterações na execução física e financeira do projeto, ao mesmo tempo em que motivou a implantação de sistemas de segurança, prevenção e combate a incêndios em todas as unidades de produção, resultando também na capacitação de 30 funcionários e associados para formação de brigada voluntária.
No outro caso, foi identificada uma oportunidade de otimização nas unidades de beneficiamento de frutas que, após aprovação de aditivo, modificou a configuração inicial do projeto em benefício de maior capacidade de produção.
Sustentabilidade dos resultados
A trajetória da RECA, baseada na promoção da sociobiodiversidade da Amazônia e na organização produtiva de base familiar comunitária, vem sendo construída a partir de parcerias e estratégias de comercialização que valorizam sua marca própria. Neste projeto, a experiência de quase 40 anos da RECA foi compartilhada com entidades parceiras que se somaram ao modelo de cooperativismo e, dessa forma, contribuíram para a sustentabilidade dos resultados alcançados.
Grande parte das ações apoiadas foi voltada para a produção sustentável e a geração de renda para as populações locais. Essa característica contribui para que os resultados alcançados possam se sustentar ao longo do tempo e, inclusive, se ampliar nos casos mais exitosos.
Todavia, é importante lembrar que os impactos persistentes da Covid-19 e das incertezas econômicas associadas a ela lançam desafios adicionais à sustentabilidade dos resultados deste e de outros projetos.
¹ http://www.fundoamazonia.gov.br/export/sites/default/pt/.galleries/documentos/monitoramento-avaliacao/0.home/FA-Arvore_de_objetivos_2018.pdf
³ Um vídeo sobre o projeto e, em especial, sobre os benefícios da capacitação em SAF para os associados das entidades executoras encontra-se em http://www.fundoamazonia.gov.br/pt/projeto/Concretizar/#iframe-1