ATIVIDADES REALIZADAS
O projeto foi estruturado em dois eixos. O primeiro apoiou a implementação de ações do PGTA do Parque Indígena do Xingu e o segundo eixo promoveu a elaboração de PGTAs em TIs na Região do Alto Rio Negro e na TI Yanomami. Destacam-se, a seguir, as principais atividades realizadas.
1 – Implementação de Ações do Plano de Gestão Territorial e Ambiental do Parque Indígena do Xingu.
Foram realizados encontros e oficinas para a definição de prioridades e detalhamento de temas estratégicos do Plano de Gestão do Território Indígena do Xingu¹.
Estas reuniões contaram com a participação de aproximadamente 1.600 indígenas para discutir temas como ações de restauração florestal, atividades de fiscalização do território e desenvolvimento de alternativas econômicas, dentre outros temas importantes para a implementação do Plano de Gestão do Território Indígena do Xingu.
Foram apoiados pequenos projetos selecionados por meio de duas chamadas públicas realizadas pelo ISA e implementados por diversas associações e comunidades indígenas. As ações apoiadas promoveram: i) integridade cultural, ii) segurança alimentar, iii) manejo de recursos estratégicos e iv) alternativas econômicas. Este apoio estimulou as associações e comunidades de cada etnia para que assumissem progressivamente a execução do PGTA, contribuindo para o seu protagonismo e independência na defesa de seus direitos e interesses.
Essas duas chamadas públicas, no âmbito da iniciativa denominada “Apoio a Iniciativas Comunitárias (AIC)”, apoiaram 35 pequenos projetos de onze povos indígenas, variando entre R$ 10 mil e R$ 50 mil cada projeto. Entre outras ações, foram apoiadas a construção de viveiro para produção de árvores frutíferas; a construção de casa de farinha para produção de farinha e polvilho para consumo e comercialização; a capacitação de apicultores e implantação / ampliação de apiários; a construção e equipagem de casa para processamento de mel; a construção de casa para produção e exposição de artesanato e a criação de galinhas para consumo e geração de renda.
Também foram apoiados projetos de integridade cultural, mediante a implementação de ações diversas de resgate de conhecimentos tradicionais, tais como: produção de canoas tradicionais; resgate dos cantos tradicionais; resgate da diversidade dos produtos da roça; resgate do artesanato tradicional; da confecção de cestos e da tradição de pintura corporal.
Foram realizadas duas oficinas de formação audiovisual, que resultaram na produção de oito filmes feitos a partir de registros de alunos que participaram dessas oficinas, com destaque para um filme de 42 minutos relatando sete dos projetos executados no âmbito dessas duas chamadas públicas de “Apoio a Iniciativas Comunitárias”².
No âmbito do projeto foram construídos três novos imóveis, totalizando 830 m2 de área. Um imóvel com auditório foi destinado a sediar a Associação Terra Indígena do Xingu (ATIX), no município de Canarana, no estado de Mato Grosso. Essa associação congrega 16 povos indígenas desde a sua criação em 1995.
Também foram construídos dois conjuntos de auditório, escritório e cozinha, incluindo a aquisição de mobiliário e equipamentos, para atender o polo Kikatxi, em Querência, e o polo Pavuru, no município de Feliz Natal, ambos no estado de Mato Grosso. Esses auditórios e cozinhas são utilizados para reuniões e cursos nas regiões do leste e do médio Xingu e os escritórios para utilização da ATIX na região.
Foram realizadas melhorias em três imóveis utilizados por associações indígenas na área de atuação do projeto, sendo um no município de Gaucha do Norte, na região do Alto Xingu e os dois outros no município de Canarana, todos no estado de Mato Grosso. No âmbito do apoio institucional à ATIX foram ainda adquiridos uma caminhonete 4x4 e uma picape leve.
Visando o fortalecimento da infraestrutura dos quatro polos do Território Indígena do Xingu foram feitos investimentos na aquisição de sete embarcações e quatro motores de popa; mais de duas dezenas de equipamentos de informática, tais como desktops, notebooks e projetores. Foram também adquiridos sete câmeras digitais, microfones, dois rádios para comunicação de longa distância, além de equipamentos de geração de energia elétrica, sendo um motogerador, um gerador fotovoltáico e duas baterias estacionárias.
Entre outras capacitações, foi realizada uma oficina de diagnóstico organizacional participativo do projeto estratégico da ATIX e foram realizados diversos eventos de capacitação de elaboração, gestão e prestação de contas de projetos, com o objetivo de apoiar as associações e comunidades indígenas a elaborarem e implementarem os projetos apoiados pelas duas chamadas públicas e a capacitá-las a elaborar novos projetos comunitários e captar novos recursos para sua implementação.
Visando fortalecer os serviços de vigilância indígena e monitoramento territorial do Parque Indígena do Xingu foram realizadas 22 expedições de vigilância indígena, bem como realizadas atividades em campo para monitoramento de agrotóxicos. O Parque Indígena do Xingu se encontra circundado por municípios que concentram grande parte da produção brasileira de soja. O uso de defensivos agrícolas expõe as comunidades indígenas, especialmente as vizinhas de grandes produtores de soja, aos agrotóxicos utilizados nessa lavoura que muitas vezes são pulverizados por via aérea nas áreas próximas das aldeias.
2 - Elaboração de planos de gestão territorial e ambiental de Terras Indígenas na região do Alto Rio Negro e na Terra Indígena Yanomami
A elaboração de PGTAs e planos de gestão macrorregionais indígenas englobam extensos processos de levantamento de informações, realização de cursos, reuniões interinstitucionais, oficinas e consultas nas comunidades, grupos de trabalho e outros momentos de socialização e debates sobre gestão territorial e ambiental.
Foram elaborados, de forma participativa, PGTAs com perspectivas locais e planos de gestão indígena macrorregionais, com contexto, diagnóstico e recomendações de gestão territorial, ambiental e cultural, elencados a seguir. Esses planos podem ser consultados no website do Fundo Amazônia, na seção dedicada ao presente projeto³:
Os seguintes PGTAs forma implementados pelo projeto com o apoio do Fundo Amazônia: PGTA da Terra Indígena Yanomami; PGTA da Terra Indígena Alto Rio Negro; PGTA da Terra Indígena Balaio; PGTA da Terra Indígena Cué Cué Marabitanas; PGTA das Terras Indígenas Médio Rio Negro I, Médio Rio Negro II e Rio Téa; PGTA CAIARNX - Coordenadoria das Associações Indígenas do Alto Rio Negro e Xié; PGTA Nadzoeri - Organização Baniwa e Koripako Nadzoeri; PGTA COIDI - Coordenadoria das Organizações Indígenas do Distrito de Iauaretê; PGTA Wasu - Plano de Gestão Indígena do Alto e Médio Rio Negro e Recomendações para Gestão Territorial e Ambiental da Terra Indígena Rio Apapóris e Entorno – Região do Rio Traíra.
Vídeos e documentos adicionais (relatórios executivos e boletins de governança), elaborados no âmbito do projeto, também se encontram publicados no website do Fundo Amazônia.
¹ O Território Indígena do Xingu é formado pelo Parque Indígena do Xingu e mais três terras indígenas: Wawi, Batovi e Pequizal do Naruvôtu.
² https://www.youtube.com/watch?v=fxDg3jlFCBg O áudio desse vídeo é parcialmente em português e parcialmente nos idiomas dos povos indígenas, sendo as legendas em português.
³ https://www.fundoamazonia.gov.br/pt/projeto/Gestao-das-Terras-Indigenas-das-Bacias-do-Rio-Negro-e-Xingu/