Resultado da etapa de Classificação 

A Comissão de Classificação de Projetos (CCP) se reuniu, nos dias 12 e 13 de julho de 2018, para avaliar as 36 propostas habilitadas na primeira etapa desta Chamada Pública, com base nos critérios de classificação estabelecidos no Anexo I do Edital. 

Logo abaixo são apresentadas as pontuações atribuídas aos projetos. Tendo em vista que, dos membros previstos no edital, cinco membros participaram da reunião da CCP, a pontuação máxima possível por projeto foi de 240 pontos e a nota mínima foi de 144, considerando-se 60% dos pontos possíveis (item 9.4 da Chamada Pública).

Conforme decisão aprovada na 25ª reunião do Comitê Orientador do Fundo Amazônia (COFA), realizada em 09 de dezembro de 2018, o limite orçamentário global disponibilizado para a Chamada Pública foi ampliado e as propostas do cadastro de reserva também serão submetidas a enquadramento pelo BNDES, para subsequente etapa de análise técnica e jurídica, observada a ordem decrescente de pontuação.

Considerando que em 08 de dezembro de 2018, o BNDES aprovou o enquadramento dos primeiros projetos classificados, a partir de 08 de abril de 2019 será permitido o recebimento de novas propostas que possuam por objeto de apoio as categorias de atividades econômicas sustentáveis listadas abaixo:

- manejo florestal madeireiro e não-madeireiro, incluindo manejo de fauna silvestre;
- aquicultura e arranjos de pesca;
- sistemas alternativos de produção de base agroecológica e agroflorestal;
- turismo de base comunitária.

Esta condição não se aplica a propostas cuja finalidade seja a realização de chamadas públicas de projetos por instituições parceiras ou outros tipos de apoio.

Propostas selecionadas 

Respeitado o montante total previsto de R$ 150 milhões (item 3.1 da Chamada Pública), foram selecionadas as seguintes propostas, apresentadas em ordem decrescente de pontos:

Nome Instituição	Nome do Projeto	Valor Solicitado - R$	Nota Final
Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia - IPAM	Frutificar Amazônia	29.991.258,86	224,50
Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola -  Imaflora	Guaraná e café do Amazonas	20.986.850,37	224,25
Associação em Áreas de Assentamento no Estado do maranhão - ASSEMA	Babaçu Livre- Fortalecimento das Cadeias de Valor	10.045.549,00	218,25
Instituto Socioambiental - ISA	Amazônia Socioambiental	29.998.751,10	217,75
Instituto de Pesquisas Ecológica - IPÊ	Agroecologia e Sociobiodiversidade em Rede: consolidação de arranjos produtivos locais no Amazonas	17.860.574,00	210,00
Cooperativa dos Agricultores do Vale do Amanhecer - COOPAVAM	Sentinelas da Floresta	24.567.015,00	207,25

As propostas selecionadas totalizam o valor de apoio de R$ 133.499.998,33 e serão submetidas aos procedimentos operacionais do BNDES de enquadramento, análise, aprovação e contratação de projetos com recursos não reembolsáveis do Fundo Amazônia.

Propostas do Cadastro de Reserva

Conforme estabelecido no item 9.5 da Chamada, as propostas abaixo compõe o cadastro de reserva: 

Nome Instituição	Nome do Projeto	Valor Solicitado - R$	Nota Final
Cooperativa Central de Comercialização Extrativista do Acre - COOPERACRE	Cooperar com a floresta: consolidando cadeias agroextrativistas no Acre	19.756.590,99	207,25*
Alternativas para a Pequena Agricultura no Tocantins - APA-TO	Rede vidas nos babaçuais	10.083.129,32	198,00
Associação dos Produtores Rurais de Carauari - ASPROC	Juruá: sustentável e solidário	29.967.782,00	196,75
Comissão Pró-Índio de São Paulo	APL Indígena Quilombola	29.823.165,67	196,50
Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá	Remanso	28.502.490,63	195,50

*Desempate, em relação à sexta colocada, realizado com base no item 9.3 do Edital: “serão priorizadas as propostas com maior pontuação nos critérios de maior peso”.

As propostas listadas abaixo atingiram a pontuação mínima, mas não foram classificadas para compor o cadastro de reserva: 

Código Identificador	Valor Solicitado - R$	Nota Final
6.087.516	29.993.378,09	191,25
6.087.514	16.521.498,27	189,50
6.087.368	29.859.886,39	185,75
6.087.362	23.538.760,00	184,25
6.090.278	24.998.026,15	176,50
6.088.283	12.791.447,11	165,25
6.087.038	29.958.359,00	163,25*
6.089.591	29.997.705,32	163,25*
6.089.590	29.953.359,55	157,00
6.087.510	29.238.613,68	149,50

* A ordem de apresentação foi estabelecida em função do critério de desempate estabelecido no item 9.3 do Edital: “serão priorizadas as propostas com maior pontuação nos critérios de maior peso”.

PROPOSTAS DESCLASSIFICADAS POR NÃO ATINGIREM A PONTUAÇÃO MÍNIMA  

Código Identificador	Valor Solicitado - R$	Nota Final
6.090.280	29.862.235,50	121,25
6.087.366	27.473.160,46	110,50
6.087.031	29.833.359,96	104,75
6.090.424	28.781.994,69	98,25
6.088.889	20.239.131,24	84,50

PROPOSTAS ELIMINADAS POR NÃO ATENDEREM A REQUISITOS MÍNIMOS

Por entender que não atendiam a critérios eliminatórios, nos termos do item 9.1, “a”, da Chamada Pública, a Comissão de Seleção e Classificação de Projetos não atribuiu notas às seguintes propostas: 

Código Identificador	Valor Solicitado - R$
6.087.061	20.435.120,90
6.087.107	24.967.319,36
6.087.367	28.977.864,40
6.087.372	27.507.745,30
6.087.508	29.905.863,94
6.087.512	28.837.083,00
6.088.285	10.722.427,44
6.089.060	23.085.986,87
6.089.589	15.089.693,67
6.090.363	29.892.829,36

Esclarecimentos adicionais devem ser solicitados por meio do endereço eletrônico: cadeiasdevalor.2017@bndes.gov.br

RESULTADO DA PRIMEIRA ETAPA DA CHAMADA PÚBLICA DE PROJETOS PRODUTIVOS SUSTENTÁVEIS

Retificação: A Chamada Pública de Projetos Produtivos Sustentáveis recebeu 80 propostas. Após a retificação dos resultados, 36 propostas passaram na etapa de habilitação documental e avaliação cadastral preliminar.

Apresenta-se, a seguir, a listagem das propostas habilitadas. Cada proposta está identificada pelo seu código identificador no BNDES, de maneira a resguardar as informações dos proponentes.

O BNDES enviou mensagens eletrônicas e cartas para cada um dos proponentes informando o seu código identificador.

O BNDES enviou cartas para todos os não habilitados informando o motivo da eliminação.

PROPOSTAS HABILITADAS 

1. 6087035
2. 6087107
3. 6087367
4. 6087368
5. 6087370
6. 6087372
7. 6090363
8. 6087514
9. 6087511
10. 6087510
11. 6087508
12. 6090278
13. 6089584
14. 6087803
15. 6090424
16. 6089591
17. 6090280
18. 6089590
19. 6089589
20. 6087362
21. 6087512
22. 6087794
23. 6087366
24. 6087031
25. 6087038
26. 6087039
27. 6087060
28. 6087106
29. 6087061
30. 6088889
31. 6088285
32. 6089060
33. 6088284
34. 6088283
35. 6098470 
36. 6087516

PROPOSTAS NÃO HABILITADAS 

1. 6087369
2. 6087371
3. 6087037
4. 6087105
5. 6090449
6. 6090279
7. 6090362
8. 6090364
9. 6087515
10. 6087518
11. 6087520
12. 6087795
13. 6087793
14. 6087799
15. 6087798
16. 6087513
17. 6087509
18. 6087497
19. 6089061
20. 6087797
21. 6087800
22. 6090710
23. 6089340
24. 6089587
25. 6089588
26. 6087094
27. 6087791
28. 6087365
29. 6087092
30. 6087036
31. 6087796
32. 6087517
33. 6087104
34. 6087059
35. 6093036
36. 6091478
37. 6089057
38. 6089058
39. 6089059
40. 6087363
41. 6087373
42. 6089586
43. 6087801
44. 6087802 

Informações gerais

Inscrições

As inscrições estarão abertas no período de 09 de agosto de 2017 a 09 de fevereiro de 2018 e deverão ser efetivadas por meio do serviço de postagem de correspondência da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, no qual deverão constar, no espaço do remetente e destinatário, respectivamente, as seguintes informações:

Remetente:

* Título da proposta
* Nome do proponente
* Endereço do proponente

Destinatário:

FUNDO AMAZÔNIA
CHAMADA PÚBLICA DE PROJETOS – Nº 01/2017
CONSOLIDAÇÃO E FORTALECIMENTO DE CADEIAS DE VALOR SUSTENTÁVEIS E INCLUSIVAS
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES
Área de Gestão Pública e Socioambiental
Departamento de Gestão do Fundo Amazônia - DEFAM
Av. República do Chile, 100 – Térreo - Protocolo
Rio de Janeiro, RJ - CEP 20031-917

Como apresentar a proposta

Veja aqui o edital da Chamada Pública, com nova redação dos itens 4.2, 4.3, 4.4, 5.4, 5.6 b, 8.1, 9.3 e 13.4, publicado em 14.09.2017  e com a prorrogação do prazo de inscrições ate 09/02/2018, conforme os itens 6.5, 6.6 e 7.2."

A proposta a ser submetida ao Fundo Amazônia deverá apresentar todos os documentos descritos no edital cujos links se encontram abaixo, bem como os anexos referidos no roteiro:

• Proposta preenchida conforme o Roteiro (versão atualizada em 10.10.2017)
  
  
• Detalhamento dos componentes e produtos/serviços previstos no projeto (Anexo 1)
  
  
• Planilha de orçamento do projeto (Anexo 2 - versão atualizada em 09.10.2017)
  
  
• Declaração de que preenche os requisitos elencados no item 10.2 do edital da Chamada, bem como os demais nela previstos, conforme modelo anexo, e de que apresentará, caso classificada para a etapa de enquadramento e análise técnica e jurídica pelo BNDES, todos os documentos descritos no referido item

As propostas devem seguir as orientações do Guia de Elaboração de Orçamento do Fundo Amazônia

Oficinas de divulgação e capacitação

Cada oficina terá dois dias de duração.

No primeiro dia, as oficinas acontecerão das 08h00 às 18h45.
No segundo dia, das 09h00 às 12h30.

As inscrições serão realizadas no local, no primeiro dia do evento. 

Confira abaixo o calendário das oficinas de divulgação e capacitação da Chamada Pública "Consolidação e fortalecimento de cadeias de valor sustentáveis e inclusivas":

Cidade	Data	Local
Rio Branco/AC	25-26/set	FIEAC – Federação das Indústrias do Estado do Acre  Av. Ceará, 3727 – Abrahão Alab
Manaus/AM	28-29/set	CETAM – Centro de Educação e Tecnologia do Amazonas Av. Pedro Teixeira, 2354 – Dom Pedro
Cuiabá/MT	02-03/out	SEMA - Secretaria de Estado de Meio Ambiente  Palácio Paiaguás, Rua C
Brasília/DF	05-06/0ut	Centro Empresarial Parque Cidade Corporate  SCS – Quadra 09 – lote C, Subsolo, Torre “A”
Belém/PA	18-19/out	Auditório do Banco da Amazônia Avenida Presidente Vargas, nº 800 - Centro

Cronograma

Lançamento da Chamada	09/08/2017
Período de inscrições	09/08/2017 a 09/02/2018
Divulgação das propostas habilitadas	26/04/2018
Divulgação do resultado da classificação	Até 10/08/2018
obs: este cronograma poderá sofrer alterações por decisão do BNDES, as quais serão divulgadas oportunamente no site do Fundo Amazônia

Esclarecimentos adicionais podem ser obtidos por meio da caixa postal cadeiasdevalor.2017@bndes.gov.br 

 
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