INFORMAÇÕES GERAIS
A Chamada Pública de Projetos – Sanear Indígena tem como objetivo selecionar organizações da sociedade civil para coordenar a implantação de tecnologias sociais de acesso à água e inclusão social e produtiva sustentável em terras indígenas na Amazônia.
A Chamada contemplará 20.836 indígenas em 351 aldeias nos estados do Acre, Amazonas e Pará.
Os territórios foram selecionados com base nos baixos índices de cobertura de acesso à água, priorizando regiões em que o investimento possa gerar maior impacto para populações em situação crítica.
A Chamada se insere no âmbito da parceria do BNDES com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) para implantação de tecnologias sociais de acesso à água e outras ações sustentáveis visando à melhoria das condições de vida de famílias rurais de baixa renda, em especial aquelas caracterizadas como povos e comunidades tradicionais.
Trata-se da segunda Chamada Sanear no âmbito da parceria, apoiada com recursos do Fundo Amazônia, com foco exclusivamente em população indígena. A primeira Chamada abarcou Unidades de Conservação (UC) federais de uso sustentável nas categorias Reservas Extrativistas (RESEX) e Florestas Nacionais (FLONA), comunidades remanescentes de quilombos e em projetos de assentamento agroextrativista
O Edital prevê 5 (cinco) lotes, abrangendo 3 (três) estados da Amazônia Legal, somando um investimento de R$ 150 milhões do Fundo Amazônia.
Após a homologação e publicação do resultado da fase de seleção, a ser realizada pelo MDS, as entidades selecionadas poderão submeter seus projetos ao BNDES para análise do apoio no âmbito do Fundo Amazônia.