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Guia de boas práticas e lições aprendidas na criação, na operação e no acompanhamento de fundos financeiros para o desempenho ambiental. Estudos de caso: O Fundo Amazônia e outros fundos de desempenho ambiental na América Latina
Publicação elaborada pela Cooperação Alemã para o Desenvolvimento Sustentável por meio da Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit GmbH (GIZ), no âmbito da cooperação técnica com o Fundo Amazônia/BNDES.
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Coletânea dos Registros de Encaminhamentos e Temas (RET) das reuniões do Comitê Orientador do Fundo Amazônia (COFA), entre os anos de 2008 e 2018
O COFA era presidido pelo Ministério do Meio Ambiente e contava com a participação de representantes do governo federal, dos governos estaduais da Amazônia Legal e da sociedade civil. As reuniões eram consignadas em atas, também chamadas de Registro de Encaminhamentos e Temas (RET), e disponibilizadas no website do Fundo Amazônia após sua aprovação pelo Comitê na reunião subsequente. Este documento reúne o conjunto das RETs desse período.
Relatório de avaliação de meio termo da efetividade do Fundo Amazônia
A avaliação, que compreende o período de 2008 a 2018, foi realizada por uma equipe de consultores independentes, com a coordenação técnica da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe – CEPAL, da Organização das Nações Unidas (ONU). Essa avaliação contou com dois estudos temáticos complementares que podem ser conferidos nos links a seguir: Estudo de distribuição de benefícios do Fundo Amazônia e Estudo temático dos projetos de Cadastro Ambiental Rural (CAR) apoiados pelo Fundo Amazônia
Avaliação de Efetividade de Projetos de Combate a Incêndios Florestais e Queimadas não Autorizadas apoiados pelo Fundo Amazônia/BNDESEsse relatório apresenta os resultados da avaliação de efetividade ex post de projetos de combate a incêndios florestais e queimadas não autorizadas, realizada por uma equipe formada por consultores independentes sob a coordenação da Cooperação Alemã para o Desenvolvimento Sustentável por meio da Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit GmbH (GIZ), no âmbito da cooperação técnica com o Fundo Amazônia/BNDES.
Avaliação de Efetividade de Projetos de Desenvolvimento Científico e Tecnológico da componente de Ciência, Inovação e Instrumentos Econômicos apoiados pelo Fundo Amazônia/BNDES
Este relatório apresenta os resultados da avaliação de efetividade ex-post de projetos de desenvolvimento científico e tecnológico da componente “Ciência, Inovação e Instrumentos Econômicos”, que foram encerrados entre 2015 e 2018. Essa avaliação foi realizada por uma equipe formada por consultores independentes sob a coordenação da cooperação técnica entre o BNDES e a Cooperação Alemã para o Desenvolvimento Sustentável por meio da Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ).
Avaliações independentes individuais (avaliações ex post) de projetos concluídos com o apoio do Fundo Amazônia:
- Bolsa Floresta, Fundação Amazonas Sustentável (FAS)
- Disseminação e Aprimoramento das Técnicas de Manejo Florestal Sustentável, Instituto Floresta Tropical (IFT)
- Gestão Socioambiental de Municípios do Pará, Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia - Imazon
- Olhos d’Água da Amazônia, Município de Alta Floresta/MT
- Sementes do Portal, Instituto Ouro Verde (IOV)
- Virada Verde, The Nature Conservancy do Brasil (TNC)
Redes de agroecologia para o desenvolvimento dos territórios: aprendizados do Programa Ecoforte
O livro apresenta os resultados de um processo nacional de sistematização que envolveu 25 redes territoriais de agroecologia apoiadas pelo primeiro edital do Programa Ecoforte (projetos executados entre 2015 e 2017), apoiado com recursos da Fundação Banco do Brasil (FBB), BNDES Fundo Social e Fundo Amazônia, desenvolvido pela Articulação Nacional de Agroecologia (ANA).
Igualdade entre homens e mulheres em projetos de atividades produtivas sustentáveis apoiados pelo Fundo Amazônia/ BNDES
Coordenado pela Cooperação Alemã para o Desenvolvimento Sustentável, representada pela Deutsche Gesellschaft fur Internationale Zusammenarbeit (GIZ), GmbH, o estudo teve por finalidade sistematizar a contribuição dos projetos de “Fomento às Atividades Produtivas Sustentáveis” do Fundo Amazônia na promoção da igualdade entre homens e mulheres e mapear a situação das mulheres nos projetos visitados em Rondônia e Mato Grosso, além formular recomendações que estimulem a igualdade entre homens e mulheres nos projetos apoiados pelo Fundo.
No âmbito desse estudo foi produzido um filme que destaca os desafios da mulher no campo, a importância dessas mulheres para o desenvolvimento sustentável e as conquistas e avanços na igualdade de gênero no meio rural.
Disponível no link: https://youtu.be/2U5HIKLpRb4
Plano Integrado de Implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas
O Comitê Gestor Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas -PNGATI apresenta o Plano Integrado de Implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas - PII-PNGATI, com ações e metas a serem executadas e alcançadas de forma integrada entre instituições governamentais, organizações indigenistas da sociedade civil e organizações indígenas no período de 2016 até 2019. Pretende-se com esse plano avançar na implementação dessa nova política, garantindo qualidade de vida e bem estar nas Terras Indígenas do país.
Oportunidades de Apoio a Atividades Produtivas Sustentáveis na Amazônia
Coordenado pela Cooperação Alemã para o Desenvolvimento Sustentável, representada pela Deutsche Gesellschaft fur Internationale Zusammenarbeit (GIZ), GmbH, o estudo busca identificar novas possibilidades de ação que auxiliem a cumprir as metas do PPCDAm, em especial do eixo 3 de apoio a atividades produtivas sustentáveis.
Resumo Executivo - Oportunidades de Apoio a Atividades Produtivas Sustentáveis na Amazônia
Destaca os principais elementos do contexto Amazônico para APS, os desafios para o apoio, além de salientar as oportunidades consideradas mais relevantes.
Serviço Florestal Brasileiro. Florestas do Brasil em resumo. 2010
Proporciona uma visão concisa e atualizada sobre as florestas brasileiras, naturais e plantadas, revelando sua importância no cenário nacional e internacional. Compila dados de diversas fontes nacionais produzidas pelos principais atores envolvidos na gestão, uso e conservação das nossas florestas.
Serviço Florestal Brasileiro. Florestas do Brasil em resumo. 2009
Proporciona uma visão concisa e atualizada sobre as florestas brasileiras, naturais e plantadas,assim como sobre a sua importância para o país. É baseado em dados obtidos de fontes nacionais produzidas pelos principais atores envolvidos na gestão, uso e conservação de nossos recursos florestais
Desmatamento Evitado (REDD) e Povos Indígenas, Experiências, Desafios e Oportunidades no Contexto Amazônico
Publicação do Instituto Socioambiental, com apoio da organização parceira Forest Trends. O objetivo do livro é oferecer à sociedade uma fonte de informações e reflexões que sejam úteis à discussão e à implementação de projetos de REDD em terras indígenas, no Brasil e nos demais países amazônicos.
Financiamentos Públicos e Mudança do Clima
O objetivo deste estudo é realizar uma avaliação comparada (gap analysis) das políticas e práticas de bancos e fundos constitucionais públicos brasileiros no que se refere às ações de redução do impacto climático de suas operações e ao fomento à transição para uma economia de baixo carbono. O estudo analisa iniciativas e procedimentos já implantados, bem como programas em desenvolvimento.