INFORMAÇÕES GERAIS

A Iniciativa Naturezas Quilombolas destina-se a apoiar comunidades quilombolas à luz das diretrizes, objetivos e eixos da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola (PNGTAQ). A Iniciativa será executada por meio de um Parceiro Gestor que realizará chamadas públicas para apoio a projetos de gestão territorial e ambiental quilombola na Amazônia Legal.

O Parceiro Gestor será selecionado pelo presente edital e assinará contrato de apoio não reembolsável com o BNDES, recebendo recursos do Fundo Amazônia para realização da Iniciativa.

Chamadas Públicas

Em seu componente principal, o Parceiro Gestor deverá realizar Chamadas Públicas para seleção de projetos em duas categorias:

(1) Categoria Sementes - Chamada para projetos locais

Seleção e apoio a até 10 (dez) Organizações Quilombolas com dotação total de até R$ 3 milhões a serem repassados para as Organizações selecionadas.

(2) Categoria Raízes - Chamada para projetos com escala

Seleção de até 6 (seis) projetos de maior valor e abrangência, sendo possível o apoio a mais de um território quilombola e a execução em rede, com dotação total de até R$ 30 milhões a serem repassados para as Organizações selecionadas.

O detalhamento das diretrizes de cada Chamada será de competência do Comitê Gestor e o processo de seleção dos projetos contará com a atuação de um Comitê de Seleção, ambos estabelecidos na governança da Iniciativa.

Ações Transversais

Além do componente central das Chamadas Públicas, a Iniciativa prevê como ações transversais a serem realizadas pelo Parceiro Gestor:

• Oficinas de formação em gestão de projetos para organizações quilombolas;
• Serviços de apoio contínuo às organizações selecionadas por meio da oferta de assistência técnica, gerencial e jurídica;
• Secretariado dos Comitês estabelecidos na governança da Iniciativa;
• Comunicação da Iniciativa, incluindo as estratégias de lançamento das chamadas; e
• Monitoramento e avaliação de resultados dos projetos apoiados. 

Proponentes a Parceiro Gestor

Serão elegíveis a Parceiro Gestor pessoas jurídicas de direito privado sediadas no País, que tenham finalidade institucional compatível com o objeto do presente edital e sejam legalmente constituídas na forma de associações civis ou fundações de direito privado.

A proposta poderá prever arranjos de parceria para sua execução, desde que seja indicada  qual a entidade principal que será responsável por assegurar o cumprimento das finalidades e condições do contrato. Nesse caso de execução em rede será necessário apresentar os instrumentos que formalizem o interesse das organizações parceiras na submissão.

COMO APRESENTAR A PROPOSTA

As inscrições para recebimento de propostas estarão abertas no período de 02 de dezembro de 2024 a 28 de fevereiro de 2025 e deverão ser efetivadas por meio do Portal do Cliente.

• Acessar o Portal do Cliente;
• Clicar em “Chamadas Públicas”;
• Selecionar a página “Iniciativa Naturezas Quilombolas”;
• Acessar o “Roteiro de informações para apresentação de propostas” e preencher as informações, incluindo os anexos aplicáveis.

A proposta a ser submetida ao “Edital para seleção de Parceiro Gestor para realização da Iniciativa Naturezas Quilombolas” deverá apresentar todos os documentos descritos no edital cujos links se encontram abaixo:

• Veja aqui o Edital para seleção de Parceiro Gestor para realização da Iniciativa Naturezas Quilombolas.
• Veja aqui o Roteiro de informações para apresentação de propostas
• Veja aqui o Anexo ao Roteiro com Orientações para elaboração do orçamento
• Veja aqui a planilha de orçamento e cronograma para elaboração da proposta

CRONOGRAMA

Período de inscrições	De 02/12/2024 até 28/02/2025 (até as 17h00, horário de Brasília)
Divulgação do resultado da etapa eliminatória	Até 14/03/2025
Encerramento do prazo para envio de recursos sobre propostas não habilitadas	Até 21/03/2025
Divulgação do resultado da etapa classificatória preliminar	Até 10/04/2025
Realização das apresentações orais	Até 25/04/2025
Divulgação do resultado final	05/05/2025

Este cronograma poderá sofrer alterações por decisão do BNDES, as quais serão divulgadas oportunamente no site do Fundo Amazônia

Esclarecimentos adicionais podem ser obtidos pelo e-mail naturezasquilombolas@bndes.gov.br