São monitorados e avaliados tanto indicadores regionais da Amazônia brasileira quanto indicadores de execução (produtos e serviços) e de efetividade (impactos) dos projetos apoiados pelo Fundo Amazônia.
Para conhecer a árvore de objetivos do Fundo Amazônia clique aqui.
Monitoramento dos projetos apoiados
Para cada projeto é construído um quadro lógico específico, em diálogo com os responsáveis pela execução do projeto e de forma integrada com os objetivos definidos no quadro lógico do Fundo Amazônia. Os projetos apoiados em fase de execução e os projetos concluídos são acompanhados e avaliados individualmente, sendo que tanto as atividades realizadas dos projetos em fase de implementação quanto os impactos dos projetos concluídos podem ser conferidos na seção projetos apoiados.
Para monitorar os resultados dos projetos apoiados, foi desenvolvida uma gama de indicadores comuns aos projetos que permitem sua consolidação e proporcionam uma visão agregada dos produtos e serviços entregues e dos impactos resultantes de suas ações.
Clique aqui para conferir todo o conjunto dos resultados agregados dos projetos e para acessar informações mais detalhadas sobre o monitoramento e avaliação de resultados do Fundo Amazônia (ver o capítulo "Monitoramento e Avaliação de Resultados" do Relatório Anual de Atividades do Fundo Amazônia).
Monitoramento de Indicadores Regionais
O Fundo Amazônia identificou em seu quadro lógico alguns indicadores regionais ou sistêmicos que se relacionam com as políticas públicas para as quais visa contribuir por meio dos projetos que apoia.
O monitoramento desses indicadores ajuda a compreender o progresso alcançado ao longo do tempo na promoção da redução do desmatamento com desenvolvimento sustentável na Amazônia. É utilizada, por exemplo, a taxa de desmatamento da Amazônia Legal como um dos indicadores regionais para acompanhar o objetivo geral do Fundo Amazônia. Adicionalmente, o quadro lógico acompanha a evolução de indicadores em um nível hierárquico imediatamente abaixo, isto é, indicadores que monitoram a evolução regional das quatro componentes que o Fundo Amazônia definiu como estratégicas para o êxito no enfrentamento do desmatamento.
O marco zero (linha de base) de cada indicador é o ano de 2009, já que nele foram aprovadas as primeiras operações do Fundo Amazônia sem que, todavia, tenham ocorrido liberações de recursos para esses projetos.
Importante mencionar que a contribuição do Fundo Amazônia para o comportamento do conjunto desses indicadores regionais, apesar de ser identificável e relevante, conforme atesta a avaliação dos projetos concluídos com o apoio do fundo, não é exclusiva, somando-se a iniciativas e ações de uma pluralidade de agentes públicos e privados que atuam nesse vasto território que é a Amazônia.
Síntese do monitoramento dos indicadores regionais relacionados à ação do Fundo Amazônia (2020)
- Piora do indicador que mede a taxa de desmatamento da Amazônia Legal, com aumento de 49% da área desmatada em 2020 em relação à taxa de 2009. Por sua vez, quando se compara a média do desmatamento anual ocorrido no período de 2010 a 2020 com o desmatamento em 2009 (linha de base do Fundo Amazônia), constata-se uma redução de 4% da área desmatada, que em termos consolidados ainda é um sinal positivo.
- Crescimento gradual da relevância do PIB da Amazônia no PIB brasileiro, atingindo em 2018 uma participação de 8,9%, em comparação com a participação de 7,9% verificada em 2009, o que também é um sinal positivo.
- Aumento de 16% do volume produzido e de 35% da receita gerada pela cesta de produtos do extrativismo monitorados pelo Fundo Amazônia, no período de 2009 a 2019, conforme dados da Pevs, do IBGE, e aumento de 582% no volume e 1.022% da receita gerada anualmente pela produção legal de madeira em toras entre os anos de 2009 e 2020.
- Ampliação da descentralização da gestão ambiental para os municípios em 647% e do número de atos autorizativos expedidos pelos órgãos de meio ambiente em 42%, sendo que o número de postos avançados dos órgãos estaduais de meio ambiente teve ligeira redução de 4% no período 2009-2020.
- Aumento superior a quatro vezes (337%) da área de UCs federais e TIs com instrumento de gestão territorial (2009-2020) e piora do indicador que monitora o desmatamento em áreas protegidas, o qual aponta incremento de 131% do desmatamento em áreas protegidas federais e estaduais, incluídas as TIs (2009-2019).
- Crescimento de 63% no número de pedidos de patentes depositadas no INPI por residentes nos estados da Amazônia Legal (2009-2020).