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Amazônia na Escola (2023)

Oficina do Edital Amazônia na Escola: Comida Saudável e Sustentável

29 de fevereiro, às 9h

Evento híbrido, com participação por videoconferência ou presencialmente em Brasília

O BNDES, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) convidam para a Oficina da Chamada Pública “Amazônia na Escola: Comida Saudável e Sustentável”, que acontecerá no dia 29 de fevereiro, às 9h. 

A oficina acontecerá em formato híbrido, com participação virtual, por meio de videoconferência, ou presencial em Brasília.

Programação 

09:00 | Abertura

  • Boas-vindas
  • Contextualização

09:45 | Regras do Edital

  • Apresentação dos principais pontos do edital
  • Dúvidas e respostas

11:00 | Intervalo

11:15 | Submissão de propostas

  • Demonstração de como submeter uma proposta
  • Dúvidas e respostas

Faça sua inscrição aqui

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INFORMAÇÕES GERAIS

A Chamada Pública de Projetos “Amazônia na Escola: Comida Saudável e Sustentável” tem como objetivo selecionar propostas para promover ações voltadas ao fortalecimento de forma integrada da capacidade de:

  1. produção, de base sustentável, de alimentos por agricultores familiares, incluindo povos indígenas, quilombolas e demais povos e comunidades e tradicionais, por meio da melhoria da estrutura produtiva e do fortalecimento das suas organizações; e
  2. aquisição e consumo de alimentos produzidos de forma sustentável por agricultores familiares, incluindo povos indígenas, quilombolas e demais povos e comunidades e tradicionais, para alimentação escolar nas redes públicas de ensino da Amazônia Legal.

A Chamada se insere no âmbito de parceria do BNDES com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) para implementação de ações conjuntas que promovam a alimentação escolar oriunda da agricultura familiar, incluindo povos indígenas, quilombolas e demais povos e comunidades e tradicionais, de base sustentável e sociobiodiversa.

Serão selecionadas até 10 (dez) propostas, sendo 2 (duas) propostas para o estado do Pará e 1 (uma) proposta para cada um dos oito demais estados da Amazônia Legal, somando até R$ 336 milhões no âmbito do Fundo Amazônia.

Sobre as propostas a serem enviadas:

A proposta deve ser necessariamente organizada a partir de quatro componentes, que deverão ser desenvolvidos ao longo da execução do projeto. São eles:

  • Componente A. Transversal
  • Componente B. Fortalecimento da produção de alimentos
  • Componente C. Fortalecimento da aquisição e do consumo de alimentos
  • Componente D. Gestão do projeto

Participantes

Podem ser proponentes fundações de direito privado (incluídas as fundações de apoio), associações civis e cooperativas, constituídas e com sede no país, que tenham objeto social compatível com o objeto do presente edital.

É permitido a uma mesma organização submeter até dez propostas (uma para cada estado, incluindo as duas regiões do Pará), desde que cada proposta se refira a um estado ou a uma região do Pará diferente.

A proposta poderá prever arranjos de parceria para sua execução e os instrumentos que formalizem o interesse das organizações parceiras na submissão.

Inscrições

As inscrições para recebimento de propostas estarão abertas no período de 20 de dezembro de 2023 a 01 de abril de 2024 e deverão ser efetivadas por meio do Portal do Cliente , conforme as instruções para cadastramento e envio de propostas disponíveis no Edital e no próprio Portal do Cliente.

  • Acessar o Portal do Cliente;
  • Clicar em “Chamadas Públicas”;
  • Selecionar a página “Amazônia na Escola” com o estado ou território de interesse. Por exemplo, caso queira submeter um projeto referente a Rondônia, selecionar a página “Amazônia na Escola - RONDÔNIA (Fundo Amazônia)”;
  • Preencher as informações relativas à solicitação de apoio, incluindo os anexos aplicáveis.

COMO APRESENTAR A PROPOSTA

A proposta a ser submetida à Chamada Pública “Amazônia na Escola – Comida Saudável e Sustentável” deverá apresentar todos os documentos descritos no edital cujo link se encontra abaixo, bem como os anexos referidos no roteiro:


CRONOGRAMA

Período de inscrições

De 20/12/2023 a 01/04/2024

Até às 17h (horário de Brasília)

Divulgação das propostas habilitadas

Até 23/04/2024

Encerramento do prazo para recursos sobre propostas não habilitadas

Cinco dias úteis após a divulgação das propostas habilitadas

Divulgação do resultado da classificação

Até 31/05/2024

Este cronograma poderá sofrer alterações por decisão do BNDES, as quais serão divulgadas oportunamente no site do Fundo Amazônia

Esclarecimentos adicionais podem ser obtidos pelo e-mail amazonianaescola@bndes.gov.br

► Consulte aqui as perguntas frequentes