Resultado da Fase Classificatória
A Comissão de Classificação de Projetos (CCP) se reuniu no dia 22 de julho de 2024 para avaliação classificatória das 37 propostas habilitadas no âmbito da Chamada Pública “Amazônia na Escola: Comida Saudável e Sustentável”, lançada no dia 12 de dezembro de 2023.
Inicialmente, conforme item 12.1.a do Edital, a Comissão deliberou acerca do atendimento ao critério eliminatório da Chamada: capacidade técnica e de gestão no desenvolvimento de ações pela proponente, incluindo as organizações dos arranjos de parceria, quando aplicável. Do total de 37 propostas habilitadas, 15 propostas foram eliminadas por não atenderem a este critério eliminatório, conforme avaliação da CCP.
Ato contínuo, conforme item 12.1.b do Edital, a Comissão atribuiu notas às propostas que não foram eliminadas no que se refere ao item 12.1.a do Edital, de acordo com os critérios classificatórios listados no Edital.
O resultado final, por estado e, no caso do Pará, por região (conforme definição do item 3.1.1 do Edital), é apresentado abaixo. Para cada estado ou região do Pará são apresentadas a proposta classificada, com maior pontuação, e, quando aplicável, o cadastro de reserva, composto por todas as propostas que atenderem aos critérios eliminatórios e atingiram a nota mínima correspondente a 60% dos pontos possíveis (60 de um total possível de 100 pontos) no estado ou região.
Na sequência, também são listadas as propostas eliminadas por não cumprirem o critério capacidade técnica e de gestão conforme avaliação da CCP (item 12.1.a do Edital) ou por não atingirem a nota mínima correspondente a 60% dos pontos possíveis (item 12.4 do Edital). Ao total, dez propostas foram classificadas, sete compuseram o cadastro de reserva e cinco foram eliminadas por não atingirem a nota mínima correspondente a 60% dos pontos possíveis, além das 15 eliminadas conforme item 12.1.a do edital.
As propostas classificadas serão submetidas aos procedimentos ordinários do BNDES de elegibilidade, análise, aprovação e contratação de projetos com recursos não reembolsáveis do BNDES (Fundo Amazônia), de acordo com a disponibilidade orçamentária e os normativos do referido Fundo e do BNDES.
A classificação das propostas não confere direito subjetivo à contratação da colaboração financeira nem ao efetivo aporte de recursos por parte do BNDES (Fundo Amazônia), os quais só ocorrerão com o cumprimento de todas as normas e procedimentos do BNDES para apoio a projetos no âmbito do Fundo Amazônia e de acordo com a disponibilidade de recursos desse Fundo.
ACRE
PROPOSTA CLASSIFICADA
|
N° da proposta |
PROPONENTE |
VALOR SOLICITADO (R$) |
NOTA Total |
|
46608 |
Associação SOS Amazônia |
23.998.888,55 |
94 |
AMAPÁ
PROPOSTA CLASSIFICADA
|
N° da proposta |
PROPONENTE |
VALOR SOLICITADO (R$) |
NOTA Total |
|
47250 |
Instituto Internacional de Educação do Brasil |
23.999.454,66 |
93 |
AMAZONAS
PROPOSTA CLASSIFICADA
|
N° da proposta |
PROPONENTE |
VALOR SOLICITADO (R$) |
NOTA Total |
|
47351 |
Fundação Amazônia Sustentável |
44.965.728,24 |
93,5 |
PROPOSTA NO CADASTRO DE RESERVA
|
N° da proposta |
PROPONENTE |
VALOR SOLICITADO (R$) |
NOTA Total |
|
47484 |
Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE AM |
47.997.273,47 |
86 |
MARANHÃO
PROPOSTA CLASSIFICADA
|
N° da proposta |
PROPONENTE |
VALOR SOLICITADO (R$) |
NOTA Total |
|
45221 |
Associação Agroecológica Tijupá |
47.993.344,29 |
91,5 |
PROPOSTA NO CADASTRO DE RESERVA
|
N° da proposta |
PROPONENTE |
VALOR SOLICITADO (R$) |
NOTA Total |
|
47544 |
Fundação Vale |
47.997.072,28 |
72,5 |
MATO GROSSO
PROPOSTA CLASSIFICADA
|
N° da proposta |
PROPONENTE |
VALOR SOLICITADO (R$) |
NOTA Total |
|
47499 |
Instituto Centro de Vida |
47.976.514,95 |
95 |
PARÁ – LESTE
PROPOSTA CLASSIFICADA
|
N° da proposta |
PROPONENTE |
VALOR SOLICITADO (R$) |
NOTA Total |
|
44692 |
Associação Humana Povo para Povo Brasil |
47.936.450,46 |
87,5 |
PROPOSTAS NO CADASTRO DE RESERVA
|
N° da proposta |
PROPONENTE |
VALOR SOLICITADO (R$) |
NOTA Total |
|
45974 |
Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa |
48.000.000,00
|
86,5 |
|
47338 |
Instituto Peabiru |
44.695.388,10
|
69 |
PARÁ – OESTE
PROPOSTA CLASSIFICADA
|
N° da proposta |
PROPONENTE |
VALOR SOLICITADO (R$) |
NOTA Total |
|
47435 |
Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Sustentabilidade – IABS |
23.819.573,76 |
95 |
PROPOSTA NO CADASTRO DE RESERVA
|
N° da proposta |
PROPONENTE |
VALOR SOLICITADO (R$) |
NOTA Total |
|
47558 |
Instituto Socioambiental |
23.999.999,76
|
82 |
RONDÔNIA
PROPOSTA CLASSIFICADA
|
N° da proposta |
PROPONENTE |
VALOR SOLICITADO (R$) |
NOTA Total |
|
46919 |
Federação de Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária de Rondônia – Federação UNICAFES Rondônia |
23.999.798,32 |
76,5 |
PROPOSTA NO CADASTRO DE RESERVA
|
N° da proposta |
PROPONENTE |
VALOR SOLICITADO (R$) |
NOTA Total |
|
47529 |
Centro de Estudos da Cultura e do Meio Ambiente da Amazônia Rioterra |
24.000.000,00
|
73,5 |
RORAIMA
PROPOSTA CLASSIFICADA
|
N° da proposta |
PROPONENTE |
VALOR SOLICITADO (R$) |
NOTA Total |
|
47390 |
Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Roraima – SEBRAE RR |
23.528.000,00 |
78 |
PROPOSTA NO CADASTRO DE RESERVA
|
N° da proposta |
PROPONENTE |
VALOR SOLICITADO (R$) |
NOTA Total |
|
45962 |
Cooperativa dos Hortifrutigranjeiros de Roraima – CoopHorta |
24.000.000,00 |
68 |
TOCANTINS
PROPOSTA CLASSIFICADA
|
N° da proposta |
PROPONENTE |
VALOR SOLICITADO (R$) |
NOTA Total |
|
47365 |
Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins |
23.911.205,35 |
69 |
Propostas eliminadas por não cumprirem o critério eliminatório “capacidade técnica e de gestão no desenvolvimento de ações pela proponente, incluindo as organizações dos arranjos de parceria, quando aplicável” (item 12.1.a do Edital), por número da proposta
|
44565 |
47139 |
47504 |
|
45610 |
47279 |
47511 |
|
45866 |
47325 |
47525 |
|
46035 |
47452 |
47527 |
|
47138 |
47502 |
47543 |
Propostas eliminadas por não atingirem não atingirem a nota mínima correspondente a 60% dos pontos possíveis (item 12.4. do Edital), por número da proposta
|
N° da proposta |
NOTA TOTAL |
|
47466 |
52 |
|
47460 |
48 |
|
47542 |
43 |
|
46064 |
42,5 |
|
47528 |
42 |
RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO
No dia 30/04/2024, às 17 horas (horário de Brasília), foi encerrado o período de inscrições da Chamada Pública “Amazônia na Escola: Comida Saudável e Sustentável”, com um total de 58 propostas. O resultado da fase de habilitação foi publicado no dia 31/05/2024 e o prazo para interposição de recursos sobre o resultado da fase de habilitação se encerrou no dia 07/06/2024. Foram interpostos oito recursos, dos quais dois foram aceitos, sendo as propostas #45610 e #46064 consideradas habilitadas.
Propostas Habilitadas
37 propostas atenderam aos critérios de habilitação. A lista de propostas habilitadas após análise dos recursos, identificadas por número de inscrição gerado pelo Portal do Cliente, é apresentada abaixo:
Relação das propostas habilitadas por número de inscrição no Portal do Cliente
Número da Proposta
44565
44692
45221
45610
45866
45962
45974
46035
46064
46608
46919
47138
47139
47250
47279
47325
47338
47351
47365
47390
47435
47452
47460
47466
47484
47499
47502
47504
47511
47525
47527
47528
47529
47542
47543
47544
47558
Propostas Não Habilitadas
21 propostas não atenderam aos critérios de habilitação, após análise dos recursos. A lista das propostas não habilitadas, identificadas por número de inscrição gerado pelo Portal do Cliente, incluindo a informação sobre os requisitos não atendidos, é apresentada abaixo:
Relação das propostas não habilitadas por número de inscrição no Portal do Cliente, com informação sobre os requisitos não atendidos
|
Número de inscrição da Proposta |
Informação sobre os requisitos não atendidos |
|
43728 |
10.2 – a, 5.1, 5.3, 5.7 e 8.2; 10.2 - b, 7.1; 10.2 |
|
43745 |
10.2 – a, 5.1, 5.3, 5.7 e 8.2; 10.2 - c, Anexo I – b; 10.2, 3.2, 3.3, 3.4, 4.1, 5.2, 5.5, 5.10, 6.3.1 |
|
43759 |
10.2 – a, 5.1, 5.3, 5.7 e 8.2; 10.2 - b, 7.1; 10.2 |
|
44741 |
7.1; 10.2 – a, 5.1, 5.3, 5.7 e 8.2; 10.2, 3.2, 3.3, 3.4, 5.2, 5.5, 5.10, 6.3.1 |
|
44773 |
7.1; 10.2 – a, 5.1, 5.3, 5.7 e 8.2; 10.2, 3.2, 3.3, 3.4, 5.2, 5.5, 5.10, 6.3.1 |
|
44800 |
7.1; 10.2 – a, 5.1, 5.3, 5.7 e 8.2; 10.2, 3.2, 3.3, 3.4, 5.2, 5.5, 5.10, 6.3.1 |
|
44801 |
7.1; 10.2 – a, 5.1, 5.3, 5.7 e 8.2; 10.2, 3.2, 3.3, 3.4, 5.2, 5.5, 5.10, 6.3.1 |
|
44802 |
7.1; 10.2 – a, 5.1, 5.3, 5.7 e 8.2; 10.2, 3.2, 3.3, 3.4, 5.2, 5.5, 5.10, 6.3.1 |
|
44810 |
7.1; 10.2 – a, 5.1, 5.3, 5.7 e 8.2; 10.2, 3.2, 3.3, 3.4, 5.2, 5.5, 5.10, 6.3.1 |
|
44818 |
7.1; 10.2 – a, 5.1, 5.3, 5.7 e 8.2; 10.2, 3.2, 3.3, 3.4, 5.2, 5.5, 5.10, 6.3.1 |
|
44820 |
7.1; 10.2 – a, 5.1, 5.3, 5.7 e 8.2; 10.2, 3.2, 3.3, 3.4, 5.2, 5.5, 5.10, 6.3.1 |
|
44821 |
7.1; 10.2 – a, 5.1, 5.3, 5.7 e 8.2; 10.2, 3.2, 3.3, 3.4, 5.2, 5.5, 5.10, 6.3.1 |
|
45920 |
10.2 – a, 5.1, 5.3, 5.7 e 8.2; 10.2, 5.10 |
|
47101 |
10.2 – a, 5.1, 5.3, 5.7 e 8.2 |
|
47326 |
10.2 – a, 5.1, 5.3, 5.7 e 8.2 |
|
47442 |
10.2, 6.11.2 |
|
47503 |
10.2 – a, 5.1, 5.3, 5.7 e 8.2; 10.2, 5.10 e 6.3.1 |
|
47506 |
10.2 – a, 5.1, 5.3, 5.7 e 8.2; 10.2, 3.3, 5.5, 5.10, 6.3.1 |
|
47507 |
10.2 – a, 5.1, 5.3, 5.7 e 8.2; 10.2, 3.3, 5.10, 6.3.1 e 6.11.2 |
|
47524 |
10.2 – a, 5.1, 5.3, 5.7 e 8.2 |
|
47556 |
10.2, 3.2, 3.3, 3.4, 4.1 e 5.2 |
RESULTADO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO – Antes da interposição de recursos
No dia 30/04/2024, às 17 horas (horário de Brasília), foi encerrado o período de inscrições da Chamada Pública “Amazônia na Escola: Comida Saudável e Sustentável”, com um total de 58 propostas.
As organizações proponentes serão notificadas sobre a publicação do resultado por meio de mensagem eletrônica gerada por meio do Portal do Cliente do BNDES, conforme item 10.7 do Edital. No caso dos projetos não habilitados, será comunicada, individualmente, por meio do correio eletrônico amazonianaescola@bndes.gov.br, motivação mais detalhada sobre a não habilitação.
Propostas Habilitadas
35 propostas atenderam aos critérios de habilitação. A lista de propostas habilitadas, identificadas por número de inscrição gerado pelo Portal do Cliente, é apresentada abaixo:
Relação das propostas habilitadas por número de inscrição no Portal do Cliente
|
Número de inscrição da Proposta |
|
44565 |
|
44692 |
|
45221 |
|
45866 |
|
45962 |
|
45974 |
|
46035 |
|
46608 |
|
46919 |
|
47138 |
|
47139 |
|
47250 |
|
47279 |
|
47325 |
|
47338 |
|
47351 |
|
47365 |
|
47390 |
|
47435 |
|
47452 |
|
47460 |
|
47466 |
|
47484 |
|
47499 |
|
47502 |
|
47504 |
|
47511 |
|
47525 |
|
47527 |
|
47528 |
|
47529 |
|
47542 |
|
47543 |
|
47544 |
|
47558 |
Propostas Não Habilitadas
23 propostas não atenderam aos critérios de habilitação. A lista das propostas não habilitadas, identificadas por número de inscrição gerado pelo Portal do Cliente, incluindo a informação sobre os requisitos não atendidos, é apresentada abaixo:
Relação das propostas não habilitadas por número de inscrição no Portal do Cliente, com informação sobre os requisitos não atendidos
|
Número de inscrição da Proposta |
Informação sobre os requisitos não atendidos |
|
43728 |
10.2 – a, 5.1, 5.3, 5.7 e 8.2; 10.2 - b, 7.1; 10.2 |
|
43745 |
10.2 – a, 5.1, 5.3, 5.7 e 8.2; 10.2 - c, Anexo I – b; 10.2, 3.2, 3.3, 3.4, 4.1, 5.2, 5.5, 5.10, 6.3.1 |
|
43759 |
10.2 – a, 5.1, 5.3, 5.7 e 8.2; 10.2 - b, 7.1; 10.2 |
|
44741 |
7.1; 10.2 – a, 5.1, 5.3, 5.7 e 8.2; 10.2, 3.2, 3.3, 3.4, 5.2, 5.5, 5.10, 6.3.1 |
|
44773 |
7.1; 10.2 – a, 5.1, 5.3, 5.7 e 8.2; 10.2, 3.2, 3.3, 3.4, 5.2, 5.5, 5.10, 6.3.1 |
|
44800 |
7.1; 10.2 – a, 5.1, 5.3, 5.7 e 8.2; 10.2, 3.2, 3.3, 3.4, 5.2, 5.5, 5.10, 6.3.1 |
|
44801 |
7.1; 10.2 – a, 5.1, 5.3, 5.7 e 8.2; 10.2, 3.2, 3.3, 3.4, 5.2, 5.5, 5.10, 6.3.1 |
|
44802 |
7.1; 10.2 – a, 5.1, 5.3, 5.7 e 8.2; 10.2, 3.2, 3.3, 3.4, 5.2, 5.5, 5.10, 6.3.1 |
|
44810 |
7.1; 10.2 – a, 5.1, 5.3, 5.7 e 8.2; 10.2, 3.2, 3.3, 3.4, 5.2, 5.5, 5.10, 6.3.1 |
|
44818 |
7.1; 10.2 – a, 5.1, 5.3, 5.7 e 8.2; 10.2, 3.2, 3.3, 3.4, 5.2, 5.5, 5.10, 6.3.1 |
|
44820 |
7.1; 10.2 – a, 5.1, 5.3, 5.7 e 8.2; 10.2, 3.2, 3.3, 3.4, 5.2, 5.5, 5.10, 6.3.1 |
|
44821 |
7.1; 10.2 – a, 5.1, 5.3, 5.7 e 8.2; 10.2, 3.2, 3.3, 3.4, 5.2, 5.5, 5.10, 6.3.1 |
|
45610 |
10.2, 6.11.2 |
|
45920 |
10.2 – a, 5.1, 5.3, 5.7 e 8.2; 10.2, 5.10 |
|
46064 |
10.2, 6.11.2 |
|
47101 |
10.2 – a, 5.1, 5.3, 5.7 e 8.2 |
|
47326 |
10.2 – a, 5.1, 5.3, 5.7 e 8.2 |
|
47442 |
10.2, 6.11.2 |
|
47503 |
10.2 – a, 5.1, 5.3, 5.7 e 8.2; 10.2, 5.10 e 6.3.1 |
|
47506 |
10.2 – a, 5.1, 5.3, 5.7 e 8.2; 10.2, 3.3, 5.5, 5.10, 6.3.1 |
|
47507 |
10.2 – a, 5.1, 5.3, 5.7 e 8.2; 10.2, 3.3, 5.10, 6.3.1 e 6.11.2 |
|
47524 |
10.2 – a, 5.1, 5.3, 5.7 e 8.2 |
|
47556 |
10.2, 3.2, 3.3, 3.4, 4.1 e 5.2 |
Recursos
Conforme item 11 do Edital, recursos sobre o resultado da fase de habilitação deverão ser interposto no prazo de 5 (cinco) dias úteis contado da data de divulgação do resultado da fase de habilitação na página do Fundo Amazônia - BNDES na internet. Desta maneira, o prazo para recurso se encerra no dia 07/06/2024.
A submissão de recursos deve ser feita exclusivamente por meio do Portal do Cliente do BNDES (disponível em https://portal.bndes.gov.br/), acessando a proposta protocolada para a qual o recurso será realizado, clicando em “Recurso”, inserindo e submetendo a justificativa e/ou o(s) arquivo(s) de recurso.
Após a fase de recursos, as propostas habilitadas serão avaliadas pela Comissão de Classificação de Projetos, segundo os critérios definidos neste edital. Não serão aceitos recursos relacionados às demais fases da Chamada Pública de Projetos.
Prorrogação do prazo de inscrições
As inscrições para participação na Chamada Pública Amazônia na Escola: Comida Saudável e Sustentável foram prorrogadas.
O novo prazo para submissão das propostas é 30 de abril de 2024, até as 17h00 (horário de Brasília)
OFICINA DO EDITAL AMAZÔNIA NA ESCOLA: COMIDA SAUDÁVEL E SUSTENTÁVEL
A Oficina da Chamada Pública “Amazônia na Escola: Comida Saudável e Sustentável” aconteceu no dia 29 de fevereiro e teve como objetivo apresentar as regras do edital e orientar potenciais proponentes na elaboração de propostas, além de esclarecer dúvidas.
Acesse aqui as apresentações realizadas na Oficina:
3 - Submissão de Propostas.pdf
Clique aqui para assistir à gravação da Oficina
INFORMAÇÕES GERAIS
A Chamada Pública de Projetos “Amazônia na Escola: Comida Saudável e Sustentável” tem como objetivo selecionar propostas para promover ações voltadas ao fortalecimento de forma integrada da capacidade de:
- produção, de base sustentável, de alimentos por agricultores familiares, incluindo povos indígenas, quilombolas e demais povos e comunidades e tradicionais, por meio da melhoria da estrutura produtiva e do fortalecimento das suas organizações; e
- aquisição e consumo de alimentos produzidos de forma sustentável por agricultores familiares, incluindo povos indígenas, quilombolas e demais povos e comunidades e tradicionais, para alimentação escolar nas redes públicas de ensino da Amazônia Legal.
A Chamada se insere no âmbito de parceria do BNDES com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) para implementação de ações conjuntas que promovam a alimentação escolar oriunda da agricultura familiar, incluindo povos indígenas, quilombolas e demais povos e comunidades e tradicionais, de base sustentável e sociobiodiversa.
Serão selecionadas até 10 (dez) propostas, sendo 2 (duas) propostas para o estado do Pará e 1 (uma) proposta para cada um dos oito demais estados da Amazônia Legal, somando até R$ 336 milhões no âmbito do Fundo Amazônia.
Sobre as propostas a serem enviadas:
A proposta deve ser necessariamente organizada a partir de quatro componentes, que deverão ser desenvolvidos ao longo da execução do projeto. São eles:
- Componente A. Transversal
- Componente B. Fortalecimento da produção de alimentos
- Componente C. Fortalecimento da aquisição e do consumo de alimentos
- Componente D. Gestão do projeto
Participantes
Podem ser proponentes fundações de direito privado (incluídas as fundações de apoio), associações civis e cooperativas, constituídas e com sede no país, que tenham objeto social compatível com o objeto do presente edital.
É permitido a uma mesma organização submeter até dez propostas (uma para cada estado, incluindo as duas regiões do Pará), desde que cada proposta se refira a um estado ou a uma região do Pará diferente.
A proposta poderá prever arranjos de parceria para sua execução e os instrumentos que formalizem o interesse das organizações parceiras na submissão.
Inscrições
As inscrições para recebimento de propostas estarão abertas no período de 20 de dezembro de 2023 a 01 de abril de 2024 e deverão ser efetivadas por meio do Portal do Cliente , conforme as instruções para cadastramento e envio de propostas disponíveis no Edital e no próprio Portal do Cliente.
- Acessar o Portal do Cliente;
- Clicar em “Chamadas Públicas”;
- Selecionar a página “Amazônia na Escola” com o estado ou território de interesse. Por exemplo, caso queira submeter um projeto referente a Rondônia, selecionar a página “Amazônia na Escola - RONDÔNIA (Fundo Amazônia)”;
- Preencher as informações relativas à solicitação de apoio, incluindo os anexos aplicáveis.
COMO APRESENTAR A PROPOSTA
A proposta a ser submetida à Chamada Pública “Amazônia na Escola – Comida Saudável e Sustentável” deverá apresentar todos os documentos descritos no edital cujo link se encontra abaixo, bem como os anexos referidos no roteiro:
- Veja aqui o edital da Chamada Pública “Amazônia na Escola – Comida Saudável e Sustentável”
- Veja aqui o roteiro
- Veja aqui a planilha de orçamento para elaboração do projeto
- As propostas devem seguir as orientações do Guia de Elaboração de Orçamento do Fundo Amazônia
- Veja aqui a Declaração da proponente
CRONOGRAMA
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Período de inscrições |
De 20/12/2023 até 30/04/2024 (até as 17h00, horário de Brasília) |
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Divulgação das propostas habilitadas |
Até 31/05/2024 |
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Encerramento do prazo para recursos sobre propostas não habilitadas |
Cinco dias úteis após a divulgação das propostas habilitadas |
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Divulgação do resultado final da classificação |
Até 26/07/2024 |
Este cronograma poderá sofrer alterações por decisão do BNDES, as quais serão divulgadas oportunamente no site do Fundo Amazônia
Esclarecimentos adicionais podem ser obtidos pelo e-mail amazonianaescola@bndes.gov.br
► Consulte aqui as perguntas frequentes