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Amazônia na Escola (2023)

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Resultado da Etapa de Habilitação

No dia 30/04/2024, às 17 horas (horário de Brasília), foi encerrado o período de inscrições da Chamada Pública “Amazônia na Escola: Comida Saudável e Sustentável”, com um total de 58 propostas.

As organizações proponentes serão notificadas sobre a publicação do resultado por meio de mensagem eletrônica gerada por meio do Portal do Cliente do BNDES, conforme item 10.7 do Edital. No caso dos projetos não habilitados, será comunicada, individualmente, por meio do correio eletrônico amazonianaescola@bndes.gov.br, motivação mais detalhada sobre a não habilitação.

 

Propostas Habilitadas

35 propostas atenderam aos critérios de habilitação. A lista de propostas habilitadas, identificadas por número de inscrição gerado pelo Portal do Cliente, é apresentada abaixo:

Relação das propostas habilitadas por número de inscrição no Portal do Cliente

Número de inscrição da Proposta

44565

44692

45221

45866

45962

45974

46035

46608

46919

47138

47139

47250

47279

47325

47338

47351

47365

47390

47435

47452

47460

47466

47484

47499

47502

47504

47511

47525

47527

47528

47529

47542

47543

47544

47558

 

Propostas Não Habilitadas

23 propostas não atenderam aos critérios de habilitação. A lista das propostas não habilitadas, identificadas por número de inscrição gerado pelo Portal do Cliente, incluindo a informação sobre os requisitos não atendidos, é apresentada abaixo:

 

Relação das propostas não habilitadas por número de inscrição no Portal do Cliente, com informação sobre os requisitos não atendidos

Número de inscrição da Proposta

 

Informação sobre os requisitos não atendidos

43728

10.2 – a, 5.1, 5.3, 5.7 e 8.2; 10.2 - b, 7.1; 10.2

43745

10.2 – a, 5.1, 5.3, 5.7 e 8.2; 10.2 - c, Anexo I – b; 10.2, 3.2, 3.3, 3.4, 4.1, 5.2, 5.5, 5.10, 6.3.1

43759

10.2 – a, 5.1, 5.3, 5.7 e 8.2; 10.2 - b, 7.1; 10.2

44741

7.1; 10.2 – a, 5.1, 5.3, 5.7 e 8.2; 10.2, 3.2, 3.3, 3.4, 5.2, 5.5, 5.10, 6.3.1

44773

7.1; 10.2 – a, 5.1, 5.3, 5.7 e 8.2; 10.2, 3.2, 3.3, 3.4, 5.2, 5.5, 5.10, 6.3.1

44800

7.1; 10.2 – a, 5.1, 5.3, 5.7 e 8.2; 10.2, 3.2, 3.3, 3.4, 5.2, 5.5, 5.10, 6.3.1

44801

7.1; 10.2 – a, 5.1, 5.3, 5.7 e 8.2; 10.2, 3.2, 3.3, 3.4, 5.2, 5.5, 5.10, 6.3.1

44802

7.1; 10.2 – a, 5.1, 5.3, 5.7 e 8.2; 10.2, 3.2, 3.3, 3.4, 5.2, 5.5, 5.10, 6.3.1

44810

7.1; 10.2 – a, 5.1, 5.3, 5.7 e 8.2; 10.2, 3.2, 3.3, 3.4, 5.2, 5.5, 5.10, 6.3.1

44818

7.1; 10.2 – a, 5.1, 5.3, 5.7 e 8.2; 10.2, 3.2, 3.3, 3.4, 5.2, 5.5, 5.10, 6.3.1

44820

7.1; 10.2 – a, 5.1, 5.3, 5.7 e 8.2; 10.2, 3.2, 3.3, 3.4, 5.2, 5.5, 5.10, 6.3.1

44821

7.1; 10.2 – a, 5.1, 5.3, 5.7 e 8.2; 10.2, 3.2, 3.3, 3.4, 5.2, 5.5, 5.10, 6.3.1

45610

10.2, 6.11.2

45920

10.2 – a, 5.1, 5.3, 5.7 e 8.2; 10.2, 5.10

46064

10.2, 6.11.2

47101

10.2 – a, 5.1, 5.3, 5.7 e 8.2

47326

10.2 – a, 5.1, 5.3, 5.7 e 8.2

47442

10.2, 6.11.2

47503

10.2 – a, 5.1, 5.3, 5.7 e 8.2; 10.2, 5.10 e 6.3.1

47506

10.2 – a, 5.1, 5.3, 5.7 e 8.2; 10.2, 3.3, 5.5, 5.10, 6.3.1

47507

10.2 – a, 5.1, 5.3, 5.7 e 8.2; 10.2, 3.3, 5.10, 6.3.1 e 6.11.2

47524

10.2 – a, 5.1, 5.3, 5.7 e 8.2

47556

10.2, 3.2, 3.3, 3.4, 4.1 e 5.2

Recursos

Conforme item 11 do Edital, recursos sobre o resultado da fase de habilitação deverão ser interpostos no prazo de 5 (cinco) dias úteis contado da data de divulgação do resultado da fase de habilitação na página do Fundo Amazônia - BNDES na internet. Desta maneira, o prazo para recurso se encerra no dia 07/06/2024.

A submissão de recursos deve ser feita exclusivamente por meio do Portal do Cliente do BNDES (disponível em https://portal.bndes.gov.br/), acessando a proposta protocolada para a qual o recurso será realizado, clicando em “Recurso”, inserindo e submetendo a justificativa e/ou o(s) arquivo(s) de recurso.

Após a fase de recursos, as propostas habilitadas serão avaliadas pela Comissão de Classificação de Projetos, segundo os critérios definidos neste edital. Não serão aceitos recursos relacionados às demais fases da Chamada Pública de Projetos.

Prorrogação do prazo de inscrições

As inscrições para participação na Chamada Pública Amazônia na Escola: Comida Saudável e Sustentável foram prorrogadas.

O novo prazo para submissão das propostas é 30 de abril de 2024, até as 17h00 (horário de Brasília)

OFICINA DO EDITAL AMAZÔNIA NA ESCOLA: COMIDA SAUDÁVEL E SUSTENTÁVEL

A Oficina da Chamada Pública “Amazônia na Escola: Comida Saudável e Sustentável” aconteceu no dia 29 de fevereiro e teve como objetivo apresentar as regras do edital e orientar potenciais proponentes na elaboração de propostas, além de esclarecer dúvidas.

Acesse aqui as apresentações realizadas na Oficina:

1 - Regras do Edital.pdf

2 - Portal do Cliente.pdf

3 - Submissão de Propostas.pdf

Clique aqui para assistir à gravação da Oficina

INFORMAÇÕES GERAIS

A Chamada Pública de Projetos “Amazônia na Escola: Comida Saudável e Sustentável” tem como objetivo selecionar propostas para promover ações voltadas ao fortalecimento de forma integrada da capacidade de:

  1. produção, de base sustentável, de alimentos por agricultores familiares, incluindo povos indígenas, quilombolas e demais povos e comunidades e tradicionais, por meio da melhoria da estrutura produtiva e do fortalecimento das suas organizações; e
  2. aquisição e consumo de alimentos produzidos de forma sustentável por agricultores familiares, incluindo povos indígenas, quilombolas e demais povos e comunidades e tradicionais, para alimentação escolar nas redes públicas de ensino da Amazônia Legal.

A Chamada se insere no âmbito de parceria do BNDES com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) para implementação de ações conjuntas que promovam a alimentação escolar oriunda da agricultura familiar, incluindo povos indígenas, quilombolas e demais povos e comunidades e tradicionais, de base sustentável e sociobiodiversa.

Serão selecionadas até 10 (dez) propostas, sendo 2 (duas) propostas para o estado do Pará e 1 (uma) proposta para cada um dos oito demais estados da Amazônia Legal, somando até R$ 336 milhões no âmbito do Fundo Amazônia.

Sobre as propostas a serem enviadas:

A proposta deve ser necessariamente organizada a partir de quatro componentes, que deverão ser desenvolvidos ao longo da execução do projeto. São eles:

  • Componente A. Transversal
  • Componente B. Fortalecimento da produção de alimentos
  • Componente C. Fortalecimento da aquisição e do consumo de alimentos
  • Componente D. Gestão do projeto

Participantes

Podem ser proponentes fundações de direito privado (incluídas as fundações de apoio), associações civis e cooperativas, constituídas e com sede no país, que tenham objeto social compatível com o objeto do presente edital.

É permitido a uma mesma organização submeter até dez propostas (uma para cada estado, incluindo as duas regiões do Pará), desde que cada proposta se refira a um estado ou a uma região do Pará diferente.

A proposta poderá prever arranjos de parceria para sua execução e os instrumentos que formalizem o interesse das organizações parceiras na submissão.

Inscrições

As inscrições para recebimento de propostas estarão abertas no período de 20 de dezembro de 2023 a 01 de abril de 2024 e deverão ser efetivadas por meio do Portal do Cliente , conforme as instruções para cadastramento e envio de propostas disponíveis no Edital e no próprio Portal do Cliente.

  • Acessar o Portal do Cliente;
  • Clicar em “Chamadas Públicas”;
  • Selecionar a página “Amazônia na Escola” com o estado ou território de interesse. Por exemplo, caso queira submeter um projeto referente a Rondônia, selecionar a página “Amazônia na Escola - RONDÔNIA (Fundo Amazônia)”;
  • Preencher as informações relativas à solicitação de apoio, incluindo os anexos aplicáveis.

COMO APRESENTAR A PROPOSTA

A proposta a ser submetida à Chamada Pública “Amazônia na Escola – Comida Saudável e Sustentável” deverá apresentar todos os documentos descritos no edital cujo link se encontra abaixo, bem como os anexos referidos no roteiro:


CRONOGRAMA

Período de inscrições

De 20/12/2023 até 30/04/2024 (até as 17h00, horário de Brasília)

Divulgação das propostas habilitadas

Até 31/05/2024

Encerramento do prazo para recursos sobre propostas não habilitadas

Cinco dias úteis após a divulgação das propostas habilitadas

Divulgação do resultado final da classificação

Até 26/07/2024

Este cronograma poderá sofrer alterações por decisão do BNDES, as quais serão divulgadas oportunamente no site do Fundo Amazônia

Esclarecimentos adicionais podem ser obtidos pelo e-mail amazonianaescola@bndes.gov.br

► Consulte aqui as perguntas frequentes