Resultado da Fase Classificatória
A Comissão de Classificação de Projetos (CCP) se reuniu no dia 22 de julho de 2024 para avaliação classificatória das 37 propostas habilitadas no âmbito da Chamada Pública “Amazônia na Escola: Comida Saudável e Sustentável”, lançada no dia 12 de dezembro de 2023.
Inicialmente, conforme item 12.1.a do Edital, a Comissão deliberou acerca do atendimento ao critério eliminatório da Chamada: capacidade técnica e de gestão no desenvolvimento de ações pela proponente, incluindo as organizações dos arranjos de parceria, quando aplicável. Do total de 37 propostas habilitadas, 15 propostas foram eliminadas por não atenderem a este critério eliminatório, conforme avaliação da CCP.
Ato contínuo, conforme item 12.1.b do Edital, a Comissão atribuiu notas às propostas que não foram eliminadas no que se refere ao item 12.1.a do Edital, de acordo com os critérios classificatórios listados no Edital.
O resultado final, por estado e, no caso do Pará, por região (conforme definição do item 3.1.1 do Edital), é apresentado abaixo. Para cada estado ou região do Pará, são apresentadas a proposta classificada, com maior pontuação, e, quando aplicável, o cadastro de reserva, composto por todas as propostas que atenderem aos critérios eliminatórios e atingiram a nota mínima correspondente a 60% dos pontos possíveis (60 de um total possível de 100 pontos) no estado ou região.
Na sequência, também são listadas as propostas eliminadas por não cumprirem o critério capacidade técnica e de gestão conforme avaliação da CCP (item 12.1.a do Edital) ou por não atingirem a nota mínima correspondente a 60% dos pontos possíveis (item 12.1.a do Edital). Ao total, dez propostas foram classificadas, sete compuseram o cadastro de reserva e cinco foram eliminadas por não atingirem a nota mínima correspondente a 60% dos pontos possíveis, além das 15 eliminadas conforme item 12.1.a do edital.
As propostas classificadas serão submetidas aos procedimentos ordinários do BNDES de elegibilidade, análise, aprovação e contratação de projetos com recursos não reembolsáveis do BNDES (Fundo Amazônia), de acordo com a disponibilidade orçamentária e os normativos do referido Fundo e do BNDES.
A classificação das propostas não confere direito subjetivo à contratação da colaboração financeira nem ao efetivo aporte de recursos por parte do BNDES (Fundo Amazônia), os quais só ocorrerão com o cumprimento de todas as normas e procedimentos do BNDES para apoio a projetos no âmbito do Fundo Amazônia e de acordo com a disponibilidade de recursos desse Fundo.
PROPOSTAS CLASSIFICADAS
ACRE
|
N° da proposta |
PROPONENTE |
VALOR SOLICITADO (R$) |
NOTA Total |
|
46608 |
Associação SOS Amazônia |
23.998.888,55 |
94 |
AMAPÁ
|
N° da proposta |
PROPONENTE |
VALOR SOLICITADO (R$) |
NOTA Total |
|
47250 |
Instituto Internacional de Educação do Brasil |
23.999.454,66 |
93 |
AMAZONAS
|
N° da proposta |
PROPONENTE |
VALOR SOLICITADO (R$) |
NOTA Total |
|
47351 |
Fundação Amazônia Sustentável |
44.965.728,24 |
93,5 |
PROPOSTA NO CADASTRO DE RESERVA
|
N° da proposta |
PROPONENTE |
VALOR SOLICITADO (R$) |
NOTA Total |
|
47484 |
Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE AM |
47.997.273,47 |
86 |
MARANHÃO
|
N° da proposta |
PROPONENTE |
VALOR SOLICITADO (R$) |
NOTA Total |
|
45221 |
Associação Agroecológica Tijupá |
47.993.344,29 |
91,5 |
PROPOSTA NO CADASTRO DE RESERVA
|
N° da proposta |
PROPONENTE |
VALOR SOLICITADO (R$) |
NOTA Total |
|
47544 |
Fundação Vale |
47.997.072,28 |
72,5 |
MATO GROSSO
|
N° da proposta |
PROPONENTE |
VALOR SOLICITADO (R$) |
NOTA Total |
|
47499 |
Instituto Centro de Vida |
47.976.514,95 |
95 |
PARÁ – LESTE
|
N° da proposta |
PROPONENTE |
VALOR SOLICITADO (R$) |
NOTA Total |
|
44692 |
Associação Humana Povo para Povo Brasil |
47.936.450,46 |
87,5 |
PROPOSTAS NO CADASTRO DE RESERVA
|
N° da proposta |
PROPONENTE |
VALOR SOLICITADO (R$) |
NOTA Total |
|
45974 |
Fundação de Amparo d Desenvolvimento da Pesquisa |
48.000.000,00
|
86,5 |
|
47338 |
Instituto Peabiru |
44.695.388,10
|
69 |
PARÁ – OESTE
|
N° da proposta |
PROPONENTE |
VALOR SOLICITADO (R$) |
NOTA Total |
|
47435 |
Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Sustentabilidade – IABS |
23.819.573,76 |
95 |
PROPOSTA NO CADASTRO DE RESERVA
|
N° da proposta |
PROPONENTE |
VALOR SOLICITADO (R$) |
NOTA Total |
|
47558 |
Instituto Socioambiental |
23.999.999,76
|
82 |
RONDÔNIA
|
N° da proposta |
PROPONENTE |
VALOR SOLICITADO (R$) |
NOTA Total |
|
46919 |
Federação de Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária de Rondônia – Federação UNICAFES Rondônia |
23.999.798,32 |
76,5 |
PROPOSTA NO CADASTRO DE RESERVA
|
N° da proposta |
PROPONENTE |
VALOR SOLICITADO (R$) |
NOTA Total |
|
47529 |
Centro de Estudos da Cultura e do Meio Ambiente da Amazônia Rioterra |
24.000.000,00
|
73,5 |
RORAIMA
|
N° da proposta |
PROPONENTE |
VALOR SOLICITADO (R$) |
NOTA Total |
|
47390 |
Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Roraima – SEBRAE RR |
23.528.000,00 |
78 |
PROPOSTA NO CADASTRO DE RESERVA
|
N° da proposta |
PROPONENTE |
VALOR SOLICITADO (R$) |
NOTA Total |
|
45962 |
Cooperativa dos Hortifrutigranjeiros de Roraima – CoopHorta |
24.000.000,00 |
68 |
TOCANTINS
|
N° da proposta |
PROPONENTE |
VALOR SOLICITADO (R$) |
NOTA Total |
|
47365 |
Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins |
23.911.205,35 |
69 |
Propostas eliminadas por não cumprirem o critério eliminatório “capacidade técnica e de gestão no desenvolvimento de ações pela proponente, incluindo as organizações dos arranjos de parceria, quando aplicável” (item 12.1.a do Edital), por número da proposta
|
44565 |
47139 |
47504 |
|
45610 |
47279 |
47511 |
|
45866 |
47325 |
47525 |
|
46035 |
47452 |
47527 |
|
47138 |
47502 |
47543 |
Propostas eliminadas por não atingirem não atingirem a nota mínima correspondente a 60% dos pontos possíveis (item 12.4. do Edital), por número da proposta
|
N° da proposta |
NOTA TOTAL |
|
47466 |
52 |
|
47460 |
48 |
|
47542 |
43 |
|
46064 |
42,5 |
|
47528 |
42 |
Prorrogação do prazo de inscrições
As inscrições para participação na Chamada Pública Amazônia na Escola: Comida Saudável e Sustentável foram prorrogadas.
O novo prazo para submissão das propostas é 30 de abril de 2024, até as 17h00 (horário de Brasília)
OFICINA DO EDITAL AMAZÔNIA NA ESCOLA: COMIDA SAUDÁVEL E SUSTENTÁVEL
A Oficina da Chamada Pública “Amazônia na Escola: Comida Saudável e Sustentável” aconteceu no dia 29 de fevereiro e teve como objetivo apresentar as regras do edital e orientar potenciais proponentes na elaboração de propostas, além de esclarecer dúvidas.
Acesse aqui as apresentações realizadas na Oficina:
3 - Submissão de Propostas.pdf
Clique aqui para assistir à gravação da Oficina
INFORMAÇÕES GERAIS
A Chamada Pública de Projetos “Amazônia na Escola: Comida Saudável e Sustentável” tem como objetivo selecionar propostas para promover ações voltadas ao fortalecimento de forma integrada da capacidade de:
- produção, de base sustentável, de alimentos por agricultores familiares, incluindo povos indígenas, quilombolas e demais povos e comunidades e tradicionais, por meio da melhoria da estrutura produtiva e do fortalecimento das suas organizações; e
- aquisição e consumo de alimentos produzidos de forma sustentável por agricultores familiares, incluindo povos indígenas, quilombolas e demais povos e comunidades e tradicionais, para alimentação escolar nas redes públicas de ensino da Amazônia Legal.
A Chamada se insere no âmbito de parceria do BNDES com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) para implementação de ações conjuntas que promovam a alimentação escolar oriunda da agricultura familiar, incluindo povos indígenas, quilombolas e demais povos e comunidades e tradicionais, de base sustentável e sociobiodiversa.
Serão selecionadas até 10 (dez) propostas, sendo 2 (duas) propostas para o estado do Pará e 1 (uma) proposta para cada um dos oito demais estados da Amazônia Legal, somando até R$ 336 milhões no âmbito do Fundo Amazônia.
Sobre as propostas a serem enviadas:
A proposta deve ser necessariamente organizada a partir de quatro componentes, que deverão ser desenvolvidos ao longo da execução do projeto. São eles:
- Componente A. Transversal
- Componente B. Fortalecimento da produção de alimentos
- Componente C. Fortalecimento da aquisição e do consumo de alimentos
- Componente D. Gestão do projeto
Participantes
Podem ser proponentes fundações de direito privado (incluídas as fundações de apoio), associações civis e cooperativas, constituídas e com sede no país, que tenham objeto social compatível com o objeto do presente edital.
É permitido a uma mesma organização submeter até dez propostas (uma para cada estado, incluindo as duas regiões do Pará), desde que cada proposta se refira a um estado ou a uma região do Pará diferente.
A proposta poderá prever arranjos de parceria para sua execução e os instrumentos que formalizem o interesse das organizações parceiras na submissão.
Inscrições
As inscrições para recebimento de propostas estarão abertas no período de 20 de dezembro de 2023 a 01 de abril de 2024 e deverão ser efetivadas por meio do Portal do Cliente , conforme as instruções para cadastramento e envio de propostas disponíveis no Edital e no próprio Portal do Cliente.
- Acessar o Portal do Cliente;
- Clicar em “Chamadas Públicas”;
- Selecionar a página “Amazônia na Escola” com o estado ou território de interesse. Por exemplo, caso queira submeter um projeto referente a Rondônia, selecionar a página “Amazônia na Escola - RONDÔNIA (Fundo Amazônia)”;
- Preencher as informações relativas à solicitação de apoio, incluindo os anexos aplicáveis.
COMO APRESENTAR A PROPOSTA
A proposta a ser submetida à Chamada Pública “Amazônia na Escola – Comida Saudável e Sustentável” deverá apresentar todos os documentos descritos no edital cujo link se encontra abaixo, bem como os anexos referidos no roteiro:
- Veja aqui o edital da Chamada Pública “Amazônia na Escola – Comida Saudável e Sustentável”
- Veja aqui o roteiro
- Veja aqui a planilha de orçamento para elaboração do projeto
- As propostas devem seguir as orientações do Guia de Elaboração de Orçamento do Fundo Amazônia
- Veja aqui a Declaração da proponente
CRONOGRAMA
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Período de inscrições |
De 20/12/2023 até 30/04/2024 (até as 17h00, horário de Brasília) |
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Divulgação das propostas habilitadas |
Até 31/05/2024 |
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Encerramento do prazo para recursos sobre propostas não habilitadas |
Cinco dias úteis após a divulgação das propostas habilitadas |
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Divulgação do resultado final da classificação |
Até 26/07/2024 |
Este cronograma poderá sofrer alterações por decisão do BNDES, as quais serão divulgadas oportunamente no site do Fundo Amazônia
Esclarecimentos adicionais podem ser obtidos pelo e-mail amazonianaescola@bndes.gov.br
► Consulte aqui as perguntas frequentes