CONTEXTUALIZAÇÃO

O monitoramento ambiental por satélites é de grande utilidade para o combate ao desmatamento e à degradação ambiental, gerando dados que servem como subsídio para a implementação de políticas públicas de combate ao desmatamento e propiciam maior participação e controle social.

A Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) é uma organização intergovernamental formada por oito países que, juntos, englobam 99% do Bioma Amazônia: Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela. É a instituição responsável pela implementação do Tratado de Cooperação Amazônica (TCA), assinado em 1978, e atua como um fórum permanente de cooperação, intercâmbio e conhecimento, orientado pelo princípio da redução das assimetrias regionais, apoiando a execução de programas e projetos que promovam o desenvolvimento sustentável e a cooperação regional para a melhoria da qualidade de vida dos habitantes da Amazônia.

O PROJETO

O projeto tem por objetivo contribuir para o desenvolvimento da capacidade de monitoramento do desmatamento, das mudanças de uso da terra e do aproveitamento florestal nos países membros da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), propiciando informações sobre a extensão e a qualidade da cobertura florestal, pré-requisitos para o monitoramento e controle do desmatamento.

Iniciado em 2011, com recursos da GIZ (Agência Alemã de Cooperação Técnica Internacional) e da ITTO (Organização Internacional de Madeiras Tropicais), terá o apoio do Fundo Amazônia nas seguintes iniciativas:

• fortalecimento das salas de observação, através do apoio à aquisição de infraestrutura física e à contratação de recursos humanos;
• estruturação de salas de pesquisa; 
• capacitação em tecnologias de monitoramento da cobertura florestal; e
• elaboração de planos nacionais de monitoramento.

Também estão previstas ações voltadas à cooperação regional para o combate ao desmatamento ilegal e ao intercâmbio de experiências relacionadas a instrumentos de políticas públicas para redução dos índices de desmatamento.

O projeto conta com apoio do Ministério de Relações Exteriores brasileiro (MRE), sendo que o Ministério do Meio Ambiente (MMA) integra a estrutura de execução como Instituição Nacional Coordenadora, através do Departamento de Políticas para o Controle do Desmatamento. O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) também participará do projeto, atuando na transferência de sua tecnologia de monitoramento da cobertura florestal e na capacitação de recursos humanos nos demais países membros da OTCA.

LÓGICA DE INTERVENÇÃO

O projeto se insere nas componentes "Monitoramento e Controle" (2) e "Ciência, Inovação e Instrumentos Econômicos" (4) do Quadro Lógico do Fundo Amazônia.

Clique na imagem abaixo para visualizar sua árvore de objetivos, ou seja, como se encadeiam os produtos e serviços do projeto com os efeitos diretos e indiretos esperados.

ATIVIDADES REALIZADAS

O projeto concluiu suas atividades em 30 de setembro de 2018 após cinco anos de execução. Durante o projeto foram elaborados cinco mapas regionais do desmatamento dos anos 2000-2016 e três mapas regionais da cobertura e uso do solo dos períodos de 2000-2014.

As salas de observações dos países membros da OTCA foram consolidadas por meio de contratações de consultores especializados e aquisições de equipamentos financiados pelo projeto até março de 2018. Após este período, os governos de seus respectivos países assumiram suas funções de modo que haja continuidade nas atividades iniciadas por este projeto.

Cabe destacar também o investimento em cursos técnicos de geoprocessamento ministrados pelo Centro Regional da Amazônia do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (CRA/INPE), onde 218 técnicos foram capacitados por meio de 17 cursos de formação em sistemas de mapeamento e imagens de radar, ministrados em inglês e espanhol, presenciais e online.

Foram realizados ainda quatro seminários regionais nos quais representantes técnicos dos governos e das salas de observação puderam ampliar acordos, trocar informações e, com isto, ampliar as atividades das salas de observação em temas como degradação florestal, queimadas, mineração e desmatamento ilegal, entre outras atividades que contribuíram para o êxito deste projeto.