CONTEXTUALIZAÇÃO

O estado de Mato Grosso enfrentou, em 2024, um aumento alarmante nos focos de calor, com destaque para os meses de agosto e setembro, quando os incêndios florestais se intensificaram significativamente. Esse cenário decorre, principalmente, da estiagem prolongada e do uso inadequado ou não autorizado do fogo como prática comum na ocupação e limpeza de áreas. A ausência de meios ágeis de resposta compromete a capacidade CBMMT em monitorar, fiscalizar, prevenir e combater esses incidentes ambientais de forma efetiva.

Diante da extensa área territorial do estado, torna-se essencial ampliar a estrutura do CBMMT para aprimorar a resposta a sinistros e intensificar a fiscalização, visando coibir práticas ilegais que contribuem para incêndios florestais, mediante a aquisição de um helicóptero, a estruturação de bases aéreas e a disponibilização de equipamentos específicos para combate e fiscalização, incluindo drones, luvas, sopradores de ar e balaclavas.

Além do reforço na frota área e na infraestrutura operacional, estão previstas as seguintes iniciativas: (i) capacitações para agentes públicos; (ii) um programa de educação ambiental voltado à prevenção de queimadas não autorizadas e à redução dos incêndios florestais, com campanhas educativas, distribuição de materiais informativos para conscientização das comunidades e a realização anual da Semana de Prevenção e Preparação para os Incêndios Florestais (SP2IF), que visa sensibilizar a sociedade sobre os riscos e impactos das queimadas ilegais; e (iii) a aquisição de novos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para substituir materiais danificados e fazer frente à entrada de novos integrantes temporários do CBMMT para o enfretamento de incêndios florestais no estado.

O PROJETO

O projeto divide-se em 2 componentes:

1. Componente de Fortalecimento Aparelhamento e Estruturação Institucional: 

• Agentes Públicos Capacitados: Capacitação de Bombeiros Militares/Agentes Públicos em prevenção, combate, monitoramento e fiscalização de incêndios florestais; e
• Infraestrutura e Equipamentos: i) Ampliação da frota aérea do CBMMT, fortalecendo sua estrutura operacional, especialmente o Grupo de Aviação de Bombeiro Militar (GAvBM) e ii) Estruturação de bases aéreas temporárias para pouso de decolagem de aeronave de asa rotativa.

2. Componente Prevenção, Combate, Monitoramento e Fiscalização: 

• Realização de campanhas educativas, para sensibilização da população quanto a práticas alternativas ao uso do fogo e técnicas de prevenção combate aos incêndios florestais, incluindo capacitação de técnicos, brigadistas, agricultores, produtores rurais e comunidades locais;
• Realização de missões de verificação de focos de calor e de combate a incêndios florestais e queimadas não autorizadas;
• Capacitação de brigadistas e implementação de brigadas mistas de combate a incêndios florestais; e
• Apoio às missões de fiscalização, por meio da aquisição de combustíveis e seguro para o helicóptero.

Resultados esperados: 

• Fortalecimento e ampliação das ações de prevenção e combate a incêndios e queimadas não autorizadas, visando a prevenir e combater o desmatamento e a degradação florestal no Estado do Mato Grosso;
• Redução dos incêndios florestais e queimadas não autorizadas no Estado do Mato Grosso;
• Ampliação das ações de responsabilização por infrações ambientais relacionadas aos incêndios florestais e queimadas não autorizadas; e
• Melhoria da eficiência logística e pronta resposta em situações de resgate e emergência.

LÓGICA DE INTERVENÇÃO

O projeto insere-se na componente "Monitoramento e controle" (2) do Quadro Lógico do Fundo Amazônia, contribuindo para o efeito direto “Instituições de monitoramento, controle e responsabilização ambiental estruturadas e modernizadas”.

ATIVIDADES REALIZADAS

O projeto está estruturado em duas componentes. A primeira é voltada ao fortalecimento institucional e ao aparelhamento do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso (CBMMT), enquanto a segunda concentra ações de prevenção, monitoramento, fiscalização e combate aos incêndios florestais.

Suas principais atividades realizadas são apresentadas a seguir.

Componente 1 – Fortalecimento, Aparelhamento e Estruturação Institucional,

No âmbito da capacitação de Bombeiros Militares e agentes públicos em assuntos relacionados ao combate a incêndios florestais, foram capacitados 156 agentes públicos nos aspectos teóricos e práticos do combate a incêndios florestais e queimadas, superando a meta de 125 participantes prevista para o projeto.

No âmbito da aquisição de equipamentos para o enfrentamento das queimadas não autorizadas e incêndios florestais, foi formalizada a contratação de um helicóptero destinado a ampliar a capacidade operacional do CBMMT.

Componente 2: Prevenção, Combate, Monitoramento e Fiscalização.

Com o objetivo de ampliar a capacidade de prevenção, combate e fiscalização do CBMMT, foram realizadas ações de capacitação de brigadistas e integrantes de comunidades locais, além de atividades de monitoramento e fiscalização ambiental. Destacam-se a capacitação em técnicas de combate ao fogo para formação de brigadas civis, a realização de missões de fiscalização ambiental, a promoção de eventos integradores voltados ao monitoramento, controle e regularização ambiental e a elaboração de publicações e materiais educativos sobre essas temáticas.