CONTEXTUALIZAÇÃO

O projeto busca enfrentar o principal desafio da bioeconomia florestal na Amazônia: gerar trabalho e renda por meio da conservação e do uso sustentável dos recursos florestais. Embora avanços importantes tenham sido alcançados desde os anos 1990, especialmente com iniciativas apoiadas pelo PPG7 (Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil), persistem obstáculos relacionados ao acesso a crédito, assistência técnica e fortalecimento das capacidades gerenciais e produtivas locais.

Atualmente, a Amazônia conta com 1,3 milhão de hectares sob concessões florestais federais e dispõe de instrumentos para ampliar essa área até a meta de 4 milhões de hectares prevista pelo Serviço Florestal Brasileiro. Paralelamente, políticas e programas estratégicos, como o Manejo Florestal Comunitário, o  Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa (PLANAVEG), a Comissão Nacional para Recuperação da Vegetação Nativa (CONAVEG) e a Estratégia Nacional de Bioeconomia, foram retomados ou fortalecidos. No entanto, ainda são necessários investimentos e ações concretas para transformar essas diretrizes em resultados efetivos, promovendo o desenvolvimento sustentável e inclusivo da região amazônica.

O PROJETO

O projeto contempla os seguintes componentes e atividades:

Componente 1: Bioeconomia da floresta

1. Estudo sobre novos modelos de concessão de crédito para empreendimentos florestais realizado;
2. Empreendimentos florestais comunitários capacitados e assessorados;
3. Laboratório de produtos florestais para identificação de espécies madeireiras e de produtos não madeireiros acreditado.

Componente 2: Manejo florestal sustentável com foco na produção madeireira

1. Estudos prévios à elaboração de editais de concessão florestal realizados;
2. Mapeamento e sistematização do conhecimento institucional e dos procedimentos para elaboração de editais de concessão realizados;
3. Apoio técnico aos estados para a estruturação e gestão de concessões florestais;
4. Disseminação de novas tecnologias de agregação de valor a produtos florestais realizada;
5. Soluções tecnológicas para monitoramento de concessões florestais implantadas;

Componente 3: Recuperação florestal de áreas degradadas ou alteradas

1. Modelos de recuperação florestal para a Amazônia desenvolvidos;
2. Geotecnologias e metodologias para monitoramento da recuperação florestal identificadas;

Componente 4. Compensação de reserva legal e cotas de reserva ambiental (CRA)

1. Modelos técnicos e jurídicos para regularização ambiental elaborados;
2. Apoio aos estados para emissão de laudos comprobatórios para a CRA realizado;
3. Mutirões para emissão de CRA realizados;
4. Instrumentos de monitoramento da CRA estruturados

Componente 5: Inteligência florestal

1. Novos módulos de informações no Sistema Nacional de Informações Florestais (SNIF) disponibilizados;
2. Inventário Florestal Nacional na Amazônia Legal concluído.

Componente 6. Ações Transversais

1. Eventos;
2. Comunicação;
3. Tecnologia da informação;
4. Transporte e Logística;
5. Equipe técnica.

  Componente 7. Gestão

1. Unidade gestora do projeto implementada;
2. Treinamento em gestão.

Os resultados esperados são:

• Fomentar a bioeconomia da floresta por meio das cadeias produtivas sustentáveis nos territórios/florestas de uso coletivo (FUC) na Amazônia, promovendo a conservação e a geração de renda;
• Ampliar as concessões federais e estaduais para restauração e manejo florestal
• Promover a recuperação florestal em áreas degradadas em territórios coletivos;
• Disseminar informações sobre as florestas de uso coletivo e sobre as áreas em restauração na Amazônia, por meio do SNIF e do Cadastro Nacional de Florestas Públicas;
• Aumentar a oferta de produtos madeireiros e não madeireiros oriundos de manejo florestal em áreas em concessão florestal;
• Promoção dos mecanismos de compensação de reserva legal.

LÓGICA DE INTERVENÇÃO

O projeto insere-se nas componentes "Produção Sustentável" (1) e "Ordenamento territorial" (3) do Quadro Lógico do Fundo Amazônia, contribuindo para o efeito direto (1.1) Atividades econômicas de uso sustentável da floresta e da biodiversidade identificadas e desenvolvidas; (1.2) Cadeias dos produtos agroflorestais e da biodiversidade com valor agregado ampliado; (1.3) Capacidades gerencial e técnica ampliadas para a implementação de atividades econômicas de uso sustentável da floresta e da biodiversidade e (1.4) - Áreas desmatadas e degradadas recuperadas e utilizadas para fins econômicos e de conservação ecológica; 3.2 - Acesso ampliado dos produtores rurais à regularização ambiental de suas propriedades.