CONTEXTUALIZAÇÃO

O Instituto Centro de Vida (ICV) é uma associação civil brasileira sem fins lucrativos, fundada em 1991, e considerada de utilidade pública em Mato Grosso pela lei estadual nº 6.752/96, com a missão de construir soluções compartilhadas para o uso sustentável da terra e dos recursos naturais.

A região de abrangência do projeto compreende os municípios de Alta Floresta, Colniza, Cotriguaçu e Nova Bandeirantes, que em 2016 foram responsáveis por 26% do desmatamento observado no Mato Grosso, segundo estado com maior desmatamento na Amazônia (Prodes/INPE). Essa é uma região crítica para o combate ao desmatamento na Amazônia, por se localizar na fronteira agrícola do país, sob influência da expansão da pecuária de corte e do plantio de grãos.

O PROJETO

O projeto tem como objetivo a promoção da produção agroecológica de produtos da sociobiodiversidade, visando à geração de renda, segurança alimentar e a diminuição da pressão sobre os recursos naturais. Para tal, seis cadeias produtivas (leite, castanha do Brasil, babaçu, hortifrutigranjeiros, café e cacau) serão trabalhadas.

Vinte organizações locais, com aproximadamente quatrocentas famílias apoiadas, serão fortalecidas. Está prevista a implantação de cento e noventa unidades produtivas sustentáveis, com assessoria técnica e extensão rural para a implementação da produção agroecológica, e dez unidades de beneficiamento.

O projeto também visa endereçar a principal dificuldade dos produtores rurais, que é a comercialização de seus produtos. Para isso, o projeto apoiará os pequenos produtores e organizações comunitárias para que eles consigam acessar tanto os mercados governamentais, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), quanto mercados privados mais robustos, como companhias de laticínios e rede de varejistas locais ou regionais.

Combinada às capacitações técnicas, workshops e seminários, o projeto tem como propósito a conscientização e disseminação das vantagens da produção agroecológica, propiciando uma nova dinâmica na economia local e mobilizando um número maior de famílias, para além daquelas que receberão apoios diretos em suas propriedades ou posses. 

LÓGICA DE INTERVENÇÃO

O projeto se insere nas componentes "Produção Sustentável" (1) do Quadro Lógico do Fundo Amazônia.

Clique na imagem abaixo para visualizar sua árvore de objetivos, ou seja, como se encadeiam os produtos e serviços do projeto com os efeitos diretos e indiretos esperados.

ATIVIDADES REALIZADAS

Foram realizadas reuniões de planejamento e nivelamento de ações, procedimentos de gestão e prestação de contas do projeto, assim como 11 diagnósticos para analisar a maturidade organizacional, o potencial de negócio e a contribuição socioambiental das organizações com maior perfil comercial. Além de 12 estudos de viabilidade econômica em oito empreendimentos comunitários, 25 ações voltadas ao fortalecimento do associativismo, incluindo reuniões e oficinas, além do curso de Formação Inicial e Continuada (FIC/IFMT), que preparou 31 lideranças.

O projeto vem apoiando 16 organizações com assessoria jurídica, administrativa e contábil. Publicou a cartilha “Agricultura Familiar: leis, obrigações e impostos” que esclarece as principais questões sobre emissão de notas fiscais por associações comunitárias, ICMS, inscrição estadual e MEI de produtor rural e aposentadoria rural.

No âmbito da produção agroecológica, cabe destacar a constituição da Rede de Produção Orgânica da Amazônia Mato-grossense (REPOAMA), que atuará no Sistema Participativo de Garantia (SPGs) para certificação orgânica da produção junto ao Ministério da Agricultura (Mapa).

Visando a sensibilização e conscientização para a produção agroecológica foram desenvolvidas diferentes ações de fortalecimento da produção sustentável nas cadeias do leite, café, cacau, babaçu e hortifrutigranjeiros. Se comparado a 2018, a receita anual com produtos in natura aumentou 62% e 56% com produtos beneficiados e serviços, como resultado de aumento de mercado, redução de custos de produção e negociação para melhores preços. Ao longo do projeto, 226 imóveis rurais foram beneficiados, com investimento direto visando adoção de técnicas de produção orgânicas e sustentáveis, com maior eficiência no uso das áreas e 209 com assistência técnica. 594 indivíduos foram diretamente beneficiados, sendo 211 mulheres. 

Para garantir um beneficiamento de qualidade nessas cadeias, o projeto trabalhou principalmente a regularização dos empreendimentos, apoiou a elaboração da tabela nutricional e rótulos para os produtos beneficiados, códigos de barra para produtos, redesign de duas marcas e criação da identidade visual de dez organizações. Também ofereceu suporte para melhoria da qualidade, receitas, embalagens e padronização dos produtos beneficiados.

Cabe destacar também a implementação de ações específicas por cadeia no que se refere à comercialização, com ênfase na gestão das vendas, como prospecção de clientes e abertura de novos mercados, estabelecimento de acordos que permitiram escalonar a produção, diminuição dos custos do transporte e apoio à negociação de preços. Foram mapeados mercados varejistas locais por meio do “Negócios pela Terra”, uma parceria com a Conexsus que buscou levantar informações das necessidades de compras desses mercados para desenvolver pontes com os produtores rurais. Foram realizadas entrevistas em mercados nos municípios de Alta Floresta, Paranaíta e Nova Bandeirantes.

A participação na Feira do artesanato em Alta Floresta, promovida pela Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo de Alta Floresta, e no VI Festival Gastronômico Sabores da Floresta, organizado pela Associação dos Empresários da Gastronomia de Alta Floresta, permitiu a exposição e venda de produtos de todas as cadeias.

O projeto viabilizou também a modelagem e pilotagem de um novo arranjo de comercialização denominado “Rota Local” cuja proposta é fortalecer a presença de produtos da agricultura familiar local nos mercados regionais por meio da coordenação entre fornecedores e clientes finais. O apoio do arranjo se faz na prospecção de mercados e negociações, logística, emissão de notas e centralização de pagamentos. A cadeia de hortifrutigranjeiros foi objeto de ações específicas.

Buscando incidência nas políticas públicas foi promovido um encontro da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários (SEAF) com gestores e técnicos municipais da agricultura familiar dos municípios de atuação do projeto, além da inserção de três associações parceiras no Conselho Municipal de Meio Ambiente (Condema) de Alta Floresta. Também foi realizado o diagnóstico dos conselhos municipais de meio ambiente e de desenvolvimento rural de cinco municípios e a reformulação do Conselho de Desenvolvimento e Meio Ambiente de Alta Floresta com aprovação da nova lei municipal e reativação do mesmo. De forma estratégica, o projeto vem participando das reuniões do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável e fomentou a criação da comissão de tratativas de assuntos fiscais da agricultura familiar de Mato Grosso, com a finalidade de articular e consolidar uma proposta para facilitar a regularização fiscal, incluindo a atualização e criação de mecanismos fiscais simplificados e reduzir ou isentar a carga tributária que incide sobre a agricultura familiar mato-grossense (Resolução nº 05/2019/CEDRS).

Na agenda de pesquisa, foi realizado um encontro em parceria com o Instituto Ouro Verde (IOV) no qual estiveram presentes pesquisadores (as) do Programa de Pesquisa em Resiliência da Agricultura Familiar no Norte e Noroeste do Mato Grosso; uma visita à Universidade da Flórida (UF) visando novas parcerias do ICV com os professores da UF. Cabe destacar também a pesquisa com a Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) para análise dos produtos oriundos do babaçu, com o objetivo de obter uma recomendação técnica na elaboração de ração para suplementação dietética de bovinos de corte e vacas leiteiras.