CONTEXTUALIZAÇÃO

A coleta e quebra do babaçu é um ofício historicamente de mulheres, que por sua forma própria de organização social, ocupação e uso dos territórios e recursos naturais e por suas práticas geradas e transmitidas pela tradição, são reconhecidas como “comunidade tradicional”. As quebradeiras trabalham cotidianamente pela conservação e democratização do acesso aos recursos naturais, posicionando a cultura do babaçu como alternativa às práticas de desmatamento, queimadas e ocupação ilegal de áreas públicas.

A Associação do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (AMIQCB) tem como origem a articulação, a partir de 1991, desses grupos de mulheres quebradeiras de coco babaçu, e foi formalizada como associação em 2002. A organização objetiva, em síntese, preservar a floresta de babaçu (babaçuais), gerar renda produtiva a partir do agroextrativismo familiar e melhorar as condições de vida das famílias de mulheres quebradeiras de coco babaçu, além de difundir o conhecimento de seus direitos.

A mobilização das quebradeiras de coco contribui diretamente para a valorização do modo de vida da mulher quebradeira de coco, para o desenvolvimento de capacidades e empreendedorismo entre elas e para o fortalecimento de sua organização, promovendo a reflexão desde as relações de gênero em suas comunidades até a construção de soluções conjuntas para seus principais problemas.

O PROJETO

O projeto “Floresta de Babaçu em Pé" busca contribuir com a proteção das florestas nativas de babaçu e a melhoria das condições de vida das famílias agroextrativistas. A abrangência geográfica corresponde a 59 municípios dos estados do Pará, Tocantins e Maranhão. Em grande parte dessa área, o ambiente florestal dos babaçuais, mesclado com outras atividades agroextrativistas, representa a única formação com espécies florestais nativas remanescentes.

O componente central do projeto é o fortalecimento do funcionamento do Fundo Babaçu, criado pela AMIQCB em 2012. Serão destinados R$ 2.000.000,00 para esse Fundo, de forma que sejam lançados dois editais para chamamento e apoio de projetos socioambientais de comunidades agroextrativistas.

De forma complementar aos projetos técnicos a serem apoiados pelo Fundo Babaçu, o projeto tem um componente centrado na promoção de processos de organização comunitária na área de abrangência do projeto. Serão realizados encontros, reuniões e intercâmbios visando o diálogo, reflexão e construção coletiva de soluções para as problemáticas vividas. Com tais ações, espera-se garantir transparência e larga participação do público-alvo no projeto e levantar demandas que possam gerar iniciativas comunitárias com apoio do Fundo Babaçu. Também está prevista a concepção de um Centro de Formação em Projetos Socioambientais e a realização de seis turmas para capacitação de um total de 150 mulheres e jovens dentre o público-alvo da AMIQCB.

LÓGICA DE INTERVENÇÃO

O projeto se insere na componente "Produção Sustentável" (1) do Quadro Lógico do Fundo Amazônia.

Clique na imagem abaixo para visualizar sua árvore de objetivos, ou seja, como se encadeiam os produtos e serviços do projeto com os efeitos diretos e indiretos esperados.

ATIVIDADES REALIZADAS

O projeto está estruturado em quatro componentes, cujas principais atividades realizadas são apresentadas a seguir.

Componente 1: Ampliação do apoio financeiro e técnico a projetos socioambientais pelo Fundo Babaçu

Este componente tem como objetivo ampliar o apoio financeiro e técnico a projetos socioambientais de organizações agroextrativistas por meio do Fundo Babaçu.

Foram lançados o 6º e o 8º Editais de Convocação do Fundo Babaçu, para apoio financeiro a projetos de grupos e organizações comunitárias formados por quebradeiras de coco babaçu nos estados abarcados no projeto (Maranhão, Pará e Tocantins).

Dentro desses estados, nas áreas de abrangência da MIQCB, além de ações de divulgação dos editais, foram realizadas oficinas voltadas às organizações para elaboração de projetos socioambientais.

Também foram apoiadas reuniões do Comitê Gestor do Fundo Babaçu (CGFB), colegiado independente que tem a atribuição de realizar o planejamento estratégico do Fundo Babaçu e selecionar propostas de projetos a ele submetidas.

Por meio dos dois editais foram selecionados e contratados 30 projetos localizados em 25 municípios, totalizando R$ 2,4 milhões.

Também foram elaborados materiais orientadores para apoio à gestão e prestação de contas dos projetos apoiados pelo Fundo Babaçu e realizados eventos de formação, incluindo intercâmbios com organizações parceiras para troca de experiências.

As assessorias multidisciplinares das regionais, além de atuarem na divulgação dos editais, também trabalharam no apoio técnico às organizações contempladas.

Componente 2: Fortalecimento institucional da MIQCB e das comunidades agroextrativistas de mulheres quebradeiras de coco babaçu

Com o apoio do projeto, a MIQCB promoveu eventos de governança previstos no seu Estatuto, nos quais foram eleitas as ocupantes dos cargos executivos da Associação, se construiu estratégias coletivas de atuação e se realizou a prestação de contas à sua base.

Também foram realizadas agendas de campo nas regionais da MIQCB para atividades de planejamento, avaliação e monitoramento do projeto.

As ações de comunicação e transparência implementadas foram norteadas pelo Plano de Comunicação da MIQCB, cuja elaboração foi apoiada no projeto. Destacam-se a produção de três boletins eletrônicos, dois spots de rádio e cinco vídeos, além da atualização do site e das mídias sociais com informações sobre o projeto.

No âmbito do componente foram adquiridos veículos, máquinas e equipamentos para dar suporte aos trabalhos da equipe do projeto.

Foram realizados serviços de auditoria externa da MIQCB, com emissão de relatórios sem ressalvas.

Componente 3: Capacitação em projetos socioambientais relacionados ao agroextrativismo em babaçuais

O projeto permitiu a estruturação do Centro de Formação das Quebradeiras de Coco Babaçu, por meio da elaboração, implementação e revisão sistemática do Plano Pedagógico do curso intitulado “Quebrando saberes, elaborando projetos e preservando a floresta de babaçu”, além da aquisição de mobiliários e materiais de apoio. O curso oferecido no Centro teve caráter de extensão e foi desenvolvido em parceria com o Instituto Federal de Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA), por meio de professores e monitores voluntários. Contou com quatro turmas, destinadas a mulheres e jovens das regionais da MIQCB. Ao todo, 98 estudantes concluíram o curso, que teve carga horária de 300 horas em sala de aula e intercâmbios e atividades formativas em comunidades tradicionais.

No âmbito do Componente 3 também foram realizados outros eventos de formação, direcionados ao público da MIQCB.

Com apoio do projeto, a MIQCB deu continuidade à articulação de parcerias com instituições de ensino, incluindo a cooperação com a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), e elaborou o Plano de Sustentabilidade e Captação de Recursos  do Centro de Formação das Quebradeiras de Coco Babaçu.

Componente 4 – Gestão do projeto

 Além das atividades da gestão rotineira do projeto, foram elaborados dois documentos em suas versões parciais: o relatório de avaliação de resultados e o balanço social.