CONTEXTUALIZAÇÃO

A coleta e quebra do babaçu é um ofício historicamente de mulheres, que por sua forma própria de organização social, ocupação e uso dos territórios e recursos naturais e por suas práticas geradas e transmitidas pela tradição, são reconhecidas como “comunidade tradicional”. As quebradeiras trabalham cotidianamente pela conservação e democratização do acesso aos recursos naturais, posicionando a cultura do babaçu como alternativa às práticas de desmatamento, queimadas e ocupação ilegal de áreas públicas.

A Associação do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (AMIQCB) tem como origem a articulação, a partir de 1991, desses grupos de mulheres quebradeiras de coco babaçu, e foi formalizada como associação em 2002. A organização objetiva, em síntese, preservar a floresta de babaçu (babaçuais), gerar renda produtiva a partir do agroextrativismo familiar e melhorar as condições de vida das famílias de mulheres quebradeiras de coco babaçu, além de difundir o conhecimento de seus direitos.

A mobilização das quebradeiras de coco contribui diretamente para a valorização do modo de vida da mulher quebradeira de coco, para o desenvolvimento de capacidades e empreendedorismo entre elas e para o fortalecimento de sua organização, promovendo a reflexão desde as relações de gênero em suas comunidades até a construção de soluções conjuntas para seus principais problemas.

O PROJETO

O projeto “Floresta de Babaçu em Pé" busca contribuir com a proteção das florestas nativas de babaçu e a melhoria das condições de vida das famílias agroextrativistas. A abrangência geográfica corresponde a 59 municípios dos estados do Pará, Tocantins e Maranhão. Em grande parte dessa área, o ambiente florestal dos babaçuais, mesclado com outras atividades agroextrativistas, representa a única formação com espécies florestais nativas remanescentes.

O componente central do projeto é o fortalecimento do funcionamento do Fundo Babaçu, criado pela AMIQCB em 2012. Serão destinados R$ 2.000.000,00 para esse Fundo, de forma que sejam lançados dois editais para chamamento e apoio de projetos socioambientais de comunidades agroextrativistas.

De forma complementar aos projetos técnicos a serem apoiados pelo Fundo Babaçu, o projeto tem um componente centrado na promoção de processos de organização comunitária na área de abrangência do projeto. Serão realizados encontros, reuniões e intercâmbios visando o diálogo, reflexão e construção coletiva de soluções para as problemáticas vividas. Com tais ações, espera-se garantir transparência e larga participação do público-alvo no projeto e levantar demandas que possam gerar iniciativas comunitárias com apoio do Fundo Babaçu. Também está prevista a concepção de um Centro de Formação em Projetos Socioambientais e a realização de seis turmas para capacitação de um total de 150 mulheres e jovens dentre o público-alvo da AMIQCB.

LÓGICA DE INTERVENÇÃO

O projeto se insere na componente "Produção Sustentável" (1) do Quadro Lógico do Fundo Amazônia.

Clique na imagem abaixo para visualizar sua árvore de objetivos, ou seja, como se encadeiam os produtos e serviços do projeto com os efeitos diretos e indiretos esperados.

ATIVIDADES REALIZADAS

Foi criada uma estrutura para gestão e execução das atividades do projeto, incluindo contratação de pessoal, aquisição de veículos e equipamentos de informática.

Foram realizadas três reuniões do Comitê Gestor do Fundo Babaçu (GCFB), uma oficina para planejamento estratégico do centro de formação previsto e visitas a organizações parceiras já apoiadas pelo Fundo Amazônia para troca de experiências em ferramentas de gestão e prestação de contas em projetos socioambientais.

Em consequência, foram lançados o 6º Edital de Convocação do Fundo Babaçu e o 8° Edital de Convocação do Fundo Babaçu, com recursos do Fundo Amazônia, para apoiar projetos de grupos ou organizações comunitárias atuantes em comunidades agroextrativistas de quebradeiras de coco babaçu, nos estados apoiados pelo projeto. Os temas abordados nos editais são: conservação e uso sustentável da biodiversidade nos babaçuais; acesso e gestão de territórios tradicionais de quebradeiras de coco babaçu; e fortalecimento das cadeias produtivas agroextrativistas de base agroecológica.

Foram realizadas ações de divulgação dos editais, destacando-se manchetes e boletins, reuniões de sensibilização presenciais em comunidades, spot de rádio e live no canal da MIQCB no Youtube.

Nos dias 11, 12 e 13 de julho de 2023, na cidade de Augustinópolis (TO), foi realizado o IX Encontrão Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu, que reuniu 358 participantes. Na oportunidade, foram realizadas oficinas participativas e a Assembleia Geral para eleição da Coordenação Geral. Foram realizados 5 encontros regionais, com a participação de 699 pessoas.

Foi inaugurado o Centro de Formação das Quebradeiras de Coco Babaçu, em São Luís (MA), em prédio cedido pelo Governo do Maranhão. Para o seu funcionamento foram adquiridos mobiliário e equipamentos. Foi realizado o primeiro módulo presencial do curso de formação da primeira turma, composta por 29 alunas, mulheres quebradeiras de coco babaçu. A revisão do Plano Pedagógico foi iniciada. Está em andamento a estruturação de cooperação técnica com a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) e Instituto Federal do Maranhão (IFPA) visando o fortalecimento do Centro de Formação.

Também foi elaborado o Plano de Comunicação e Transparência.

ORGANIZAÇÕES PARCEIRAS DA AMIQCB NA EXECUÇÃO DO PROJETO