Projeto selecionado no âmbito da Chamada Pública de Projetos do Fundo Amazônia – Consolidação e fortalecimento de cadeias de valor sustentáveis e inclusivas

CONTEXTUALIZAÇÃO

O fomento às atividades produtivas sustentáveis se constitui como instrumento fundamental para enfrentar o desmatamento no sentido de transformar o padrão de ocupação da Amazônia, que ainda se encontra fortemente baseado na conversão da floresta (para outros usos do solo, como pecuária extensiva e monoculturas). Portanto, desenvolver atividades produtivas sustentáveis que permitam ganhos de produtividade, incorporação de novas tecnologias e acesso a mercados configura-se como um foco estratégico para seguir com a redução das taxas de desmatamento na Amazônia.

O grande potencial econômico dos recursos naturais e da biodiversidade amazônica para gerar trabalho e renda, bem como a viabilidade do uso integrado lavoura-pecuária-floresta, são reconhecidos e avaliados positivamente por diversos entes públicos, organizações da sociedade civil e pesquisadores do meio acadêmico. Entretanto, os principais desafios das atividades produtivas sustentáveis na Amazônia são: construir uma estratégia integrada das cadeias produtivas em bases territoriais, fortalecer a organização social e produtiva; e ampliar o acesso a instrumentos financeiros e de crédito.

Desta forma, a Chamada Pública de Projetos Fundo Amazônia nº 01/2017 – “Consolidação e fortalecimento de cadeias de valor sustentáveis e inclusivas” teve por objetivo apoiar arranjos produtivos que explorem as sinergias entre um determinado conjunto de atores econômicos e instituições, vocações econômicas regionais e preceitos de sustentabilidade financeira, de maneira a consolidar e fortalecer empreendimentos comunitários que mantenham a floresta em pé e favoreçam oportunidades de sustentabilidade financeira e conservação da biodiversidade na Amazônia Legal.

O projeto foi selecionado no âmbito dessa Chamada, com objetivo de fortalecer e consolidar as cadeias de valor de produtos da sociobiodiversidade e de turismo de base comunitária de povos indígenas, ribeirinhos e agricultores familiares nos territórios das Bacias Hidrográficas do Rio Negro e Xingu.

O PROJETO

O projeto contempla a atuação em quatro regiões: Território Indígena do Xingu (TIX) e entorno; Xingu - Terra do Meio e entorno; Rio Negro - Yanomami e Rio Negro - Alto e Médio) e apoia sete aglutinadas:

• Associação Rede de Sementes do Xingu (ARX)
• Associação Terra Indígena Xingu (ATIX)
• Associação Indígena Kisêdjê (AIK)
• Associação dos Moradores da Reserva Extrativista Rio Iriri (AMORERI)
• Associação Yudja Mïratu da Volta Grande do Xingu (AYMIX)
• Hutukara Associação Yanomami (HAY) e
• Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN)

O projeto visa a fortalecer e consolidar as cadeias de valor de produtos da sociobiodiversidade e de turismo de base comunitária de povos indígenas, ribeirinhos e agricultores familiares nos territórios das bacias hidrográficas do Rio Negro e Xingu. Assim, pretende promover uma cesta de produtos e serviços que fortalecem as identidades locais a partir da valorização do conhecimento das comunidades e do uso amplo de seu território.

Essa cesta de produtos e serviços é diferente em cada território:

• Xingu – Território Indígena do Xingu (TIX) e entorno (aglutinadas ARSX, ATIX e AIK): sementes nativas, pequi, mel dos Índios do Xingu, pimenta e produtos do sistema agroflorestal tradicional
• Xingu – Terra do Meio e entorno (aglutinadas Amoreri e Aymix): borracha, óleos vegetais, castanha-do-brasil, babaçu, turismo de base comunitária;
• Rio Negro – Alto e Médio (aglutinada FOIRN): artesanato, pimenta jiquitaia, mel de abelhas, frutas secas, tucupi preto, castanha do Uará, produtos do sistema agrícola tradicional, ecoturismo e pesca esportiva;
• Rio Negro – Yanomami (aglutinada Hutukara): cogumelos, castanha-do-brasil, cacau e artesanato.

O projeto apoia ações junto a aglutinadas de fortalecimento institucional; comercialização; atividades de produção e prestação de serviços; beneficiamento; distribuição e armazenamento; assistência técnica; capacitação; adequação a normas; gestão e controle da produção; entre outras. Serão apoiados ainda ações transversais que visam proporcionar economicidade, coerência e potencialização de resultados das aglutinadas e suas cadeias.

LÓGICA DE INTERVENÇÃO

O projeto insere-se na componente "Produção Sustentável" (1) do Quadro Lógico do Fundo Amazônia. 

ATIVIDADES REALIZADAS

O projeto concentrou esforços no fortalecimento das cadeias de valor da sociobiodiversidade e do turismo de base comunitária junto a povos indígenas, ribeirinhos e agricultores familiares nos territórios das Bacias Hidrográficas dos rios Negro e Xingu. Foram realizadas ações voltadas ao fortalecimento organizacional das associações apoiadas, à estruturação da produção, beneficiamento, comercialização e logística de produtos da sociobiodiversidade, além do apoio à gestão de empreendimentos comunitários.

Até 2025, o projeto beneficiou diretamente 3.987 pessoas, incluindo 2.789 indígenas e 1.908 mulheres, apoiou 7 organizações que avançaram em gestão e governança, realizou 53 eventos de capacitação e integração, elaborou 11 estudos e adquiriu 7 equipamentos de transporte para apoio às cadeias da sociobiodiversidade.

As principais atividades desenvolvidas são apresentadas a seguir, organizadas por componente de atuação do projeto.

Gestão do projeto

Foram estruturadas as equipes de gestão, monitoramento e controle do projeto, além da aquisição de equipamentos de informática para apoio às atividades administrativas e de acompanhamento das ações executadas.

Transversal - Articulação, comunicação e comercialização

Foram produzidos materiais de comunicação sobre Sistemas Agrícolas Tradicionais, Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), também houve apoio à participação em eventos estratégicos e elaboração de instrumentos de gestão, incluindo o Manual dos Negócios Comunitários e o Manual de Segurança Organizacional para organizações indígenas e comunitárias.

Associação Rede de Sementes do Xingu (ARSX)

Foram adquiridos equipamentos de informática para apoio à gestão e ao controle da cadeia de sementes nativas. Também foram apoiadas ações de intercâmbio, articulação e participação em eventos voltados à restauração ecológica e ao fortalecimento dos grupos coletores de sementes.

Associação Terra Indígena Xingu (ATIX)

Foi ampliada a infraestrutura de apoio às cadeias do mel e da pimenta por meio da aquisição de veículo, embarcação, computadores e equipamentos de comunicação. Também foram realizadas oficinas de apicultura e meliponicultura, encontros de mulheres indígenas, atividades de certificação orgânica do mel e ações voltadas à inserção de alimentos indígenas nos mercados institucionais do PNAE e do PAA.

Associação Indígena Kisêdjê (AIK)

O projeto fortaleceu a estrutura operacional da associação por meio da aquisição de caminhão, computador e impressora. Também foram realizadas oficinas de gestão financeira e de aprimoramento dos processos administrativos e comerciais da cadeia do pequi.

Associação dos Moradores da Reserva Extrativista Rio Iriri (AMORERI)

Foram adquiridos equipamentos para apoio à produção e ao beneficiamento de produtos extrativistas, incluindo roçadeiras, motobombas, balanças, baterias para sistemas de energia solar e equipamento para beneficiamento de murumuru. Também foram construídos um paiol, um viveiro de mudas e uma cantina comunitária, além da realização de ações de monitoramento colaborativo da biodiversidade.

Associação Yudja Mïratu da Volta Grande do Xingu (AYMIX)

Foi elaborada a proposta do Plano de Visitação e Turismo de Base Comunitária da Terra Indígena Paquiçamba, incluindo consultas comunitárias e atividades voltadas à estruturação da gestão do turismo indígena.

Hutukara Associação Yanomami (HAY)

Foram realizadas oficinas de capacitação relacionadas às cadeias do cacau, cogumelo e artesanato. O projeto apoiou a construção de uma unidade de processamento de cogumelos, a distribuição de kits de ferramentas, a aquisição e manutenção de motores para transporte, o escoamento da produção e o fortalecimento das roças comunitárias vinculadas ao PNAE.

Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN)

Foram realizadas oficinas de gestão, planejamento estratégico e formação de multiplicadores do PNAE. O projeto adquiriu computadores, tablets, celulares, câmeras, motores e um bote de propulsão solar para apoio às cadeias produtivas e ao transporte de produtos. Também foram instalados sistemas de energia fotovoltaica e elaborados estudos de viabilidade econômica, planos de negócios e diagnósticos para fortalecimento da comercialização e do turismo de base comunitária.