CONTEXTUALIZAÇÃO

A falta de acesso à água potável é a realidade de diversas comunidades na Amazônia, apesar desta ser a região com a maior bacia hidrográfica do país. A insuficiência de acesso à água potável apresenta relação direta com os elevados índices de insegurança alimentar e pobreza rural observados na região.

O projeto tem o objetivo de viabilizar, através do apoio do Fundo Amazônia e utilizando-se de toda a expertise e modelos construídos no âmbito do Programa Cisternas, a implantação de tecnologias sociais de acesso à água visando a inclusão produtiva e melhoria das condições de vida e segurança alimentar e nutricional de comunidades da região do Baixo Amazonas, no estado do Pará.

Está inserido no contexto da Chamada Pública MDS nº 12/2024, que teve por objetivo selecionar instituições aptas a pleitear o apoio do Fundo Amazônia à implantação de tecnologias sociais de acesso à água de qualidade para consumo humano, produção de alimentos e a serviços de acompanhamento familiar para inclusão social e produtiva na macrorregião da Amazônia Legal, especificamente em Unidades de Conservação (UC) federais de uso sustentável nas categorias RESEX, FLONA, comunidades remanescentes de quilombos e em projetos de assentamento agroextrativistas, em conformidade com a finalidade, as regras e as diretrizes do Fundo Amazônia.

O PROJETO

O projeto tem o objetivo de instalar 191 Tecnologias Sociais de Aceso à Agua em comunidades quilombolas do Oeste do Pará.

Na sequência, são apresentados cada componente do projeto.

Componente 1 - Implantação de Tecnologias Sociais de Acesso à Água

• Seleção e contratação de entidades executoras previamente credenciadas no Programa Cisternas do MDS para a implantação de tecnologias sociais;
• Implantação de 191 tecnologias sociais de acesso à água em 3 territórios quilombolas, nos municípios de Óbidos e Oriximiná (PA);

Componente 2 - Acompanhamento e formação

• Realização de 3 formações com as entidades executoras;
• Acompanhamento das atividades, vistoria e avaliação da implementação das tecnologias sociais;

Componente 3 - Comunicação

• Produção de conteúdo e materiais para promoção de engajamento e capacitação das comunidades envolvidas, a partir da contratação de serviços de apoio especializado em audiovisual e em diagramação.

Componente 4 - Gestão

• Custeio de serviços e insumos necessários para a gestão do projeto.

Resultados esperados:

• Acesso a água de qualidade para 191 famílias em dois municípios do estado do Pará;
• Inclusão produtiva das comunidades abrangidas pelo projeto;
• Contribuição para o controle e prevenção de doenças relacionadas à falta de acesso à água de qualidade.

LÓGICA DE INTERVENÇÃO

O projeto insere-se nas componentes Produção Sustentável (1) e Ordenamento Territorial (3) do Quadro Lógico do Fundo Amazônia, contribuindo para o efeito direto (1.1) Atividades econômicas de uso sustentável da floresta e da biodiversidade identificadas e desenvolvidas; e (1.3) Capacidades gerencial e técnica ampliadas para a implementação de atividades econômicas de uso sustentável da floresta e da biodiversidade.