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Projeto

Cadeias de Valor em Terras Indígenas no Acre

Comissão Pró Índio do Acre (CPI-Acre)

Site oficial do projeto
Valor Total do Projeto
R$ 3.091.111,21
Valor do apoio do Fundo Amazônia
R$ 3.091.111,21
Natureza do Responsável
Terceiro Setor
Temas
Povos indígenas
Local
Acre
Eixos
Produção sustentável
Concluído

Apresentação

Objetivos

Fortalecer a produção sustentável, a cultura e o modo de vida das Terras Indígenas (TIs) Kaxinawá do Rio Humaitá, Arara do Igarapé Humaitá, Rio Gregório e Alto Rio Purus, no estado do Acre, por meio da organização e promoção da cadeia de valor de produtos agroflorestais e da assistência técnica indígena

Beneficiários

Populações indígenas que habitam as quatro TIs apoiadas pelo projeto

Abrangência territorial

Terra Indígena (TI) Kaxinawá do Rio Humaitá e TI Rio Gregório (Município de Tarauacá), TI Alto Rio Purus (Municípios de Santa Rosa do Purus e Manoel Urbano) e TI Arara do Igarapé Humaitá (Município de Porto Walter), no estado do Acre

Descrição

Projeto selecionado no âmbito da Chamada Pública de Projetos Produtivos Sustentáveis do Fundo Amazônia 

CONTEXTUALIZAÇÃO

O histórico de desmatamento na Amazônia Legal, quando analisado por categorias fundiárias (segundo dados do Inpe divulgados pelo MMA¹), evidencia que as Terras Indígenas (TIs) e as Unidades de Conservação (UCs) de proteção integral são as categorias fundiárias com as menores taxas de desmatamento. É notória, portanto, a centralidade das áreas protegidas, em especial as TIs, na estratégia de controle do desmatamento. Para que as TIs possam permanecer como vetores de preservação da floresta, é estratégico que disponham de uma estrutura de apoio que proteja a integridade dessas terras, reduzindo as pressões de desmatamento em prol da conservação da biodiversidade e das funções climáticas de seus recursos florestais.

A Comissão Pró Índio do Acre (CPI-AC), responsável pelo projeto, é uma associação civil criada em 1979 que se destaca por sua atuação na formulação e articulação de políticas públicas estaduais e nacionais relacionadas aos povos indígenas, especialmente no que tange à gestão territorial e ambiental das TIs e à educação intercultural e bilíngue. Desde 1997, a CPI-AC mantém o Centro de Formação dos Povos da Floresta na zona rural de Rio Branco, no qual conduz atividades de capacitação, com dois currículos aprovados pelo Conselho Estadual de Educação do Estado do Acre, formando professores e agentes agroflorestais indígenas.

¹ Disponível em: https://www.mma.gov.br/informma/item/616-preven%C3%A7%C3%A3o-e-controle-dodesmatamento-na-amaz%C3%B4nia

O PROJETO

O projeto Cadeias de Valor em Terras Indígenas no Acre foi selecionado no âmbito da chamada pública Apoio a Projetos Produtivos Sustentáveis, lançada pelo Fundo Amazônia em 2012. Essa chamada visou promover a formulação e apresentação de projetos orientados ao desenvolvimento de atividades econômicas de uso sustentável da floresta e da biodiversidade que aglutinassem iniciativas de pequeno porte com comunidades tradicionais e produtores familiares.
O projeto abrangeu quatro TIs no estado do Acre e foi implementado em parceria com as associações indígenas locais representativas de seus habitantes. Visou organizar e promover a cadeia de valor de produtos agroflorestais, abrangendo: (i) a implantação e o enriquecimento de SAFs; (ii) a implementação de meliponicultura (criação de abelhas silvestres sem ferrão); (iii) a implantação de criação e manejo de quelônios e peixes; (iv) a implantação de casas de farinha e de uma moenda de cana-de-açúcar; e (v) o aprimoramento do artesanato indígena.

No âmbito do projeto também foi prestada assistência técnica e foram formados agentes agroflorestais indígenas, com o apoio da Associação do Movimento dos Agentes Agroflorestais Indígenas do Acre (Amaaiac). O agente agroflorestal indígena desempenha um importante papel na gestão territorial e ambiental em sua comunidade, realizando trabalho de assistência técnica e extensão rural nas aldeias, ajudando as comunidades indígenas na proteção, na recuperação, na conservação e no uso sustentável dos recursos naturais.

Foi ainda desenvolvida ação de articulação para fornecer produtos das TIs para a merenda escolar no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

LÓGICA DE INTERVENÇÃO

O projeto se insere na componente "produção sustentável" (1) do Quadro Lógico do Fundo Amazônia, na qual se conjugam os esforços de produção com a conservação ecológica. Foram definidos três efeitos diretos esperados a partir da implementação do projeto, a saber: (i) atividades econômicas de uso sustentável da floresta, agrofloresta e da biodiversidade desenvolvidas; (ii) cadeias de produtos agroflorestais e da biodiversidade com valor agregado ampliado; e (iii) agentes agroflorestais indígenas fortalecidos e capacitados para a prestação de assistência técnica e extensão rural em atividades econômicas de uso sustentável da floresta, agrofloresta e da biodiversidade.

Buscou contribuir para que atividades que mantêm a floresta em pé tenham atratividade econômica e constituam alternativa ao desmatamento nas TIs. Com as ações realizadas foram fortalecidas cadeias produtivas ambientalmente sustentáveis, gerando alimentos, ocupação e renda, bem como sequestrando carbono com a ampliação da cobertura vegetal por meio da implantação e enriquecimento de SAFs, o que contribui para o objetivo geral do Fundo Amazônia de “redução do desmatamento com desenvolvimento sustentável na Amazônia”. 

Clique na imagem abaixo para visualizar sua árvore de objetivos, ou seja, como se encadeiam os produtos e serviços do projeto com os objetivos específicos e o seu objetivo geral. 

quadrologico



Evolução

Data da aprovação 11.08.2015
Data da contratação 29.12.2015
Data da conclusão 30.06.2019
Prazo de utilização 29 meses (a partir da data da contratação)
aprovação
11.08.2015
contratação
29.12.2015
conclusão
30.06.2019

Desembolsos

ano valor
1º desembolso 25.02.2016 R$ 776.548,78
2º desembolso 21.11.2016 R$ 834.224,05
3º desembolso 14.11.2017 R$ 846.739,48
4º desembolso 10.04.2018 R$ 648.551,69
5º desembolso 30.04.2019 -R$ 14.952,79
Valor total desembolsado R$ 3.091.111,21

Valor total desembolsado em relação ao valor do apoio do Fundo Amazônia

100%

ATIVIDADES REALIZADAS

Foram implantados 42 ha de SAFs em áreas desmatadas e enriquecidos outros 196 ha de SAFs, perfazendo um total de 238 ha de área recuperada em utilização para fins econômicos. Os SAFs associam atividades econômicas sustentáveis com a reconstituição florestal de áreas degradadas, resultando em uma floresta produtiva.

A ação de implantação e enriquecimento de SAFs incluiu a prestação de assessoria técnica nas comunidades das quatro TIs, para apoio às atividades de plantio, enriquecimento e manejo dessas áreas. No âmbito dessa ação foram ainda: (i) distribuídos kits de ferramentas agroflorestais e roçadeiras pra 41 aldeias; (ii) construídos 31 viveiros e produzidas 13 mil mudas de 21 espécies frutíferas; e (iii) adquiridos e entregues cinco barcos para escoamento da produção.

A implementação de meliponicultura compreendeu a realização de oficinas para a capacitação dos indígenas nessa atividade produtiva. Foram instaladas 201 caixas de abelhas (130 já em produção), bem como atividades práticas de captura, transferência de enxames, multiplicação de enxames e instalação de meliponários.

Para a implantação do manejo de quelônios e peixes foram construídos por mutirão três açudes na TI Kaxinawa do Rio Humaitá e um açude na TI Alto Rio Purus. Esses quatro novos açudes e os seis açudes já existentes na TI Alto Rio Purus foram estruturados com o fornecimento de alevinos de quatro espécies amazônicas, ração inicial para criação de alevinos e quelônios e 14 kits para produção de ração. Assim, ao fim do projeto, alcançou-se o resultado de dez açudes com criação manejada de quelônios e/ou peixes.

Foram instaladas 118 casas de farinha em três das quatro TIs beneficiadas pelo projeto e uma moenda de cana-de-açúcar na TI Arara do Igarapé Humaitá. A produção de farinha visa garantir a segurança alimentar das comunidades indígenas, destinando-se o excedente ao comércio mediante programas de merenda escolar do governo e venda nas comunidades e municípios vizinhos.

Originalmente estava prevista a instalação de um número menor de casas de farinha (total de vinte), todavia, por proposta das lideranças indígenas, foi decidido substituir a construção das casas de alvenaria centralizadas nas aldeias por kits de farinha por demanda de cada comunidade, atendendo diretamente a um número maior de famílias. Dessa forma, as famílias ficaram responsáveis por fazer uma estrutura tradicional para a casa de farinha e o projeto forneceu as ferramentas e o maquinário instalado nessas estruturas tradicionais.

Para o aprimoramento do artesanato indígena, foi realizada uma oficina de artesanato e beneficiamento de sementes, com duração de cinco dias na TI Rio Gregório, visando potencializar o trabalho que as mulheres Yawanawa já realizam. Essa oficina, com a participação de 42 indígenas, foi mediada por três especialistas das áreas de beneficiamento e tecnologia de sementes, estamparia, tecelagem, design de artesanato e desenvolvimento de produto. Também foram fornecidas ferramentas e máquinas que permitem beneficiar sementes para a confecção de artesanato.

Para a prestação de assistência técnica, foram contratados em caráter permanente quatro agentes agroflorestais indígenas, em parceria com a Amaaiac, e, pontualmente, consultores, quando necessário conhecimento técnico mais específico. Esses agentes agroflorestais indígenas, além das atividades de assistência técnica, participaram da produção de mudas, plantios e manejo dos SAFs, bem como apoiaram o planejamento e monitoramento das atividades do projeto.

Para a formação de agentes agroflorestais indígenas foram ministrados dois cursos técnicos, sendo um com 39 participantes (com carga horária de 250 horas) e outro com trinta participantes (com 312 horas). Os participantes vieram de nove povos indígenas de 17 TIs. Nesses cursos foram ministrados conhecimentos em agroflorestas; criação e manejo de animais – quelonicultura e meliponicultura; horta orgânica; ecologia indígena; história e arqueologia indígena; matemática; informática e outros.

O projeto promoveu a articulação para fornecimento de produtos oriundos das TIs para merenda escolar no âmbito dos programas PAA e PNAE, mediante a realização de diagnóstico da produção das aldeias e da situação da merenda escolar nas TIs, além de reuniões com as prefeituras municipais e esforços de conscientização das comunidades quanto à necessidade de organizar a produção (planejando e prevendo o que poderiam fornecer ao longo do ano). O principal resultado obtido foi na TI Alto Rio Purus, que conta com quatro escolas com merenda regionalizada que estão sendo abastecidas com a produção local de alimentos.

Avaliação Final

Indicadores de eficácia e efetividade

As atividades do projeto contribuíram para os resultados relacionados à componente “produção sustentável” (2) do Quadro Lógico do Fundo Amazônia. 

Efeito direto 1.1: atividades econômicas de uso sustentável da floresta, agrofloresta e da biodiversidade desenvolvidas 

Efeito direto 1.2: cadeias de produtos agroflorestais e da biodiversidade com valor agregado ampliado 

Os principais indicadores pactuados para o monitoramento desses objetivos foram:

  • Faturamento anual com atividade econômica de uso sustentável – produtos in natura (indicador de efetividade)
    Meta: não definida | Resultado alcançado: R$ 78.500,00

  • Faturamento anual com atividade econômica de uso sustentável – produtos beneficiados (indicador de efetividade)
    Meta: não definida | Resultado alcançado: R$ 409.121,00

Foram comercializados, como resultado das ações do projeto, produtos agroflorestais, a saber: banana, abacaxi, coco, laranja, melancia, açaí, macaxeira e milho. Todavia, a principal receita foi gerada pelas atividades que agregaram algum valor aos produtos in natura, como a comercialização de farinha de mandioca. A linha de base dos produtos in natura e beneficiados (ano de 2015) foi respectivamente, R$ 20.000,00 e R$ 84.500,00. Os resultados alcançados referem-se ao ano de 2017. Vale mencionar que a parte da produção que é consumida pelos próprios indígenas (segurança alimentar) não foi medida por este indicador, por não ser comercializada. 

  • Área recuperada utilizada para fins econômicos (indicador de efetividade)
    Meta: 170 ha | Resultado alcançado: 238 ha

As áreas desmatadas recuperadas por meio de implantação ou enriquecimento de SAFs contribuíram para diversificar a alimentação das famílias indígenas, garantindo sua segurança alimentar mediante a produção de alimentos e a geração de renda com a comercialização dos excedentes. 

Efeito direto 1.3: capacidades gerencial e técnica ampliadas para a implementação de atividades econômicas de uso sustentável da floresta e da biodiversidade 

  • Indígenas capacitados para a prática e gestão de atividades econômicas sustentáveis que efetivamente aplicam os conhecimentos adquiridos (indicador de efetividade)
    Meta:não definida | Resultado alcançado: 88

O resultado alcançado – 88 capacitados – abrange os indivíduos que efetivamente aplicam os conhecimentos adquiridos, que foram capacitados nos dois cursos de formação de agentes agroflorestais indígenas e nas demais atividades de capacitação promovidas pelo projeto (intercâmbios e assessorias). 

Aspectos institucionais e administrativos

Foram estabelecidas parcerias com quatro associações indígenas, representantes dos povos indígenas das quatro TIs beneficiadas pelo projeto, a saber: (i) Organização do Povo Indígena Huni Kuin do Alto Rio Purus (Opiharp); (ii) Associação Sociocultural Yawanawa (Ascy); (iii) Associação Povo Shawadawa do Igarapé Humaitá (APSIH); e (iv) Associação do Povo Indígena do Rio Humaitá (ASPIRH). 

Os representantes dessas associações participaram do planejamento e de parte da execução das atividades do projeto em suas TIs. Esses representantes também participaram de seu monitoramento, acompanhando o trabalho do agente agroflorestal indígena contratado para cada TI e participando das reuniões de acompanhamento e avaliação do projeto ao longo de sua implementação. A realização de reuniões de acompanhamento e avaliação do projeto a cada nova etapa de sua execução também contribuiu para desenvolver a capacidade organizacional das associações indígenas parceiras. 

Foi realizada parceria com a Secretaria de Extensão Agroflorestal e Produção (Seaprof) do estado do Acre, para apoio no transporte entre municípios dos materiais a serem levados para as TIs e para cessão de um técnico especialista em piscicultura e um técnico especialista em meliponicultura que mediaram oficinas temáticas no âmbito do projeto. 

Riscos e lições aprendidas 

A despeito dos relevantes resultados alcançados pelo projeto, apontam-se alguns desafios enfrentados cujas medidas corretivas vislumbradas podem ser entendidas como aprendizados e recomendações para projetos similares. 

Para implantar a criação e manejo de quelônios e peixes foram construídas quatro barragens em duas das quatro TIs beneficiadas com ações do projeto. As atividades previstas foram executadas com atraso, em face do demorado processo para obtenção da manifestação do órgão ambiental competente sobre seu licenciamento ambiental. 

A lição que ficou é a recomendação de que, quando um projeto prevê atividades que necessitem iniciar um processo de licenciamento ambiental (mesmo que seja para ser dispensado desse licenciamento), é importante começar o quanto antes as articulações com os órgãos competentes para não comprometer a execução da atividade. 

O objetivo de desenvolver a cadeia de valor do mel foi atingido parcialmente, pois o projeto concentrou maiores esforços na capacitação e instalação de meliponários, ou seja, em algumas das etapas da cadeia, porém não se aprofundou no desenvolvimento do produto para comercialização. 

A perspectiva é de que a criação de abelhas e produção de mel evolua, em virtude do grande interesse demonstrado pelos indígenas e da facilidade deles para aprender a manejar as abelhas nativas. O desafio maior será a comercialização do mel, pois há normas sanitárias específicas para que possa ser comercializado. Não obstante, as famílias indígenas e as crianças ganharam no tema de segurança alimentar, pois, com o projeto, ampliou-se seu acesso a esse alimento nutritivo e medicinal. 

A equipe responsável pela execução do projeto percebeu a necessidade de envolver mais a equipe administrativa no planejamento de suas atividades, para que tivessem melhor entendimento sobre os materiais a serem adquiridos para a execução das atividades previstas. 

Uma prática positiva adotada pelo projeto, motivada pela precária logística da Amazônia, é criar condições para que a realização das atividades dependa o mínimo de insumos externos. Na implantação dos SAFs, uma das medidas adotadas foi investir na produção de mudas nas próprias TIs beneficiadas pelo projeto, dessa forma diminuindo a necessidade de trazer mudas de longe. 

Essa estratégia contornou a dificuldade de encontrar mudas frutíferas nos municípios próximos das TIs, bem como encurtou o trajeto entre os viveiros e as áreas de SAF, reduzindo o desafio do transporte fluvial, que precisa respeitar diversas variáveis, como o peso nas embarcações, o nível da água nos rios e os danos provocados às mudas pelo sol e vento durante seu transporte. 

Também é importante incluir e manter diálogo constante com os representantes das comunidades beneficiárias, consultando-os e pensando estratégias conjuntas para superar desafios e/ou tornar mais eficiente alguma proposta. Por exemplo, a atividade com os SAFs se deu de forma diferente do previsto, no que se refere à dimensão do plantio por TI, em decorrência da observância, ao longo do projeto, da vocação de cada comunidade e da respectiva demonstração de empenho para determinada atividade, o que foi se revelando com a evolução das atividades. Essa é uma leitura importante e sensível que projetos dessa natureza devem nutrir, buscando o equilíbrio entre a promoção de novas práticas e o respeito aos desígnios próprios de cada comunidade. 

Em relação aos programas de compras governamentais PAA e PNAE, não foi possível realizar, de forma ampla, o cadastramento dos produtores indígenas interessados em comercializar. Para acessar esses programas é necessário obter uma Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). E a emissão de DAP não se efetivou para a maioria das TIs em razão de dificuldades operacionais, como disponibilidade de sistema e técnicos capacitados pelos municípios para atendimento à população indígena, além das exigências de requisitos mínimos não aderentes à realidade local. A emissão de DAP foi possível apenas no município de Santa Rosa do Purus, para alguns dos beneficiários do projeto, permitindo a comercialização da produção para a merenda escolar. 

Sustentabilidade dos resultados

O projeto teve o mérito de beneficiar diretamente 974 indígenas, dos quais 362 mulheres. Entre os principais impactos observados, destacam-se o aumento da produção agroflorestal, a ampliação do beneficiamento da mandioca, a comercialização desses produtos, a capacitação das famílias indígenas para novas atividades produtivas e a formação de agentes agroflorestais indígenas. Estima-se que esses impactos positivos sejam sustentáveis, pois além de garantir a segurança alimentar proporcionam também uma alternativa econômica. 

O investimento inicial em insumos, ferramentas e máquinas potencializaram a produção agroflorestal e as demais atividades produtivas apoiadas pelo projeto, que foram também beneficiadas por assistência técnica e capacitação. 

Foram também aplicados esforços para que as associações indígenas e as famílias beneficiadas entendessem a importância de serem responsáveis por todos os bens materiais que lhes foram concedidos, assegurando seu bom uso e a adequada manutenção. Um dos desafios é que percebam, ao longo do tempo, a necessidade de reinvestir recursos nas ferramentas e nos insumos necessários para seguir com a produção fortalecida, garantindo a sustentabilidade dessas atividades produtivas e sua autonomia econômica.