CONTEXTUALIZAÇÃO

A relevância do projeto é destacada em um cenário de aumento dos incêndios florestais. Notadamente entre 2021 e 2023, houve um aumento expressivo dos focos de incêndios florestais no estado de acordo com dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). Nos meses de agosto a outubro de 2023, os focos de incêndio atingiram os valores máximos, mensais, da série histórica que começa em 1998.

Frente a este cenário, o CBMAP encontra-se com um poder de resposta significativamente inferior aos desafios que se apresentam. Estima-se que no período entre 2019 e 2023, dentre cerca de 6.170 alertas por satélite, o batalhão não foi capaz de combater 55% das ocorrências.  Portanto, a falta de viaturas, equipamentos e materiais apropriados, bem como a ausência de bases que atendam o interior do estado, comprometem a capacidade do Corpo de Bombeiros em realizar o combate efetivo contra os incidentes ambientais.

O PROJETO

O projeto está estruturado em dois componentes: Aparelhamento e Estruturação e Desenvolvimento de Ações de Prevenção.

O quadro abaixo apresenta uma síntese dos objetivos, entregas e resultados esperados.

LÓGICA DE INTERVENÇÃO

O projeto insere-se na componente Monitoramento e controle (2) do Quadro Lógico do Fundo Amazônia, contribuindo para o efeito direto 2.1 – Instituições de monitoramento, controle e responsabilização ambiental estruturadas e modernizadas. Foram selecionados dezenove indicadores, sendo dez de eficácia e 9 de efetividade.

ATIVIDADES REALIZADAS

O projeto busca fortalecer a estrutura do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amapá (CBMAP) e ampliar sua capacidade de atuação na prevenção, monitoramento e combate a incêndios florestais e queimadas não autorizadas. As ações apoiadas envolvem o fortalecimento institucional da corporação, a modernização de sua infraestrutura e o desenvolvimento de atividades de prevenção, capacitação e monitoramento.

O projeto divide-se em dois componentes, cujas principais atividades realizadas são apresentadas a seguir.

Componente 1 – Fortalecimento Institucional do CBMAP

Este componente é voltado ao fortalecimento da estrutura do CBMAP, contemplando obras civis, ampliação da frota operacional, aquisição de máquinas e equipamentos, materiais de combate a incêndio e insumos necessários à atuação em campo.

Foram realizados levantamentos preliminares das condições do almoxarifado e da garagem central da corporação, incluindo diagnóstico das necessidades de ampliação e modernização das instalações. Também foram iniciadas as licenças necessárias para obtenção das licenças relacionadas ao início da obra e realizados serviços de topografia e sondagem do solo.

Foram adquiridos diferentes tipos de veículos, como 5 viaturas Auto Bomba Tanque Florestal (ABTF) de 5000L e 25 caminhonetes tipo pick-up, utilizadas no deslocamento de equipes e equipamentos em áreas de difícil acesso.

Foram adquiridos e entregues kits de bombeamento acopláveis a veículos, com reservatórios de maior capacidade para apoio às ações de combate a incêndios florestais. Também foram adquiridos drones para monitoramento e apoio operacional e mochilas costais com soprador, utilizadas nas atividades de prevenção e combate ao fogo em campo.

Componente 2 – Desenvolvimento de ações de prevenção, combate e monitoramento

Este componente contempla ações voltadas ao fortalecimento da infraestrutura operacional do CBMAP, à ampliação da presença institucional em áreas estratégicas e à capacitação de agentes públicos para prevenção e combate a incêndios florestais e queimadas não autorizadas.

Foram realizados procedimentos de chamamento público, vistorias técnicas e pesquisas de imóveis para identificação de estruturas adequadas à futura implementação das bases municipais provisórias previstas no projeto.

Foi realizado o Curso de Instrução de Nivelamento de Conhecimento Florestal (INC), que capacitou e especializou 114 profissionais para atuação em prevenção, manejo e combate a incêndios florestais. Também foram iniciadas articulações institucionais para a realização de futuras capacitações voltadas a comunidades indígenas, em parceria com órgãos e organizações representativas.

As ações desenvolvidas no âmbito do componente contribuíram para o fortalecimento da atuação do CBMAP na prevenção e combate a incêndios florestais. Até o momento, foram realizadas 2.636 ações relacionadas à prevenção e ao combate ao fogo, entre atividades preventivas e atendimentos a ocorrências, alcançando cerca de 27 mil pessoas. Também foram capacitados profissionais para atuação em prevenção, manejo e combate a incêndios florestais, fortalecendo a capacidade de resposta operacional da corporação.