CONTEXTUALIZAÇÃO

Em 2024 o Pará esteve entre os principais estados do Brasil com maior quantidade de focos de calor, bem como com a maior taxa de desmatamento acumulado da Amazônia Legal.  Dentre as principais causas para este cenário podemos mencionar o fenômeno da estiagem, o manejo de pastagem e a adoção de queimadas como prática corriqueira no processo de ocupação e limpeza de áreas. Ocorre que a falta de viaturas e equipamentos em quantitativo apropriado pode comprometer, significativamente, a capacidade do Corpo de Bombeiros em realizar, de forma efetiva, o monitoramento, a fiscalização, a prevenção e combate aos incidentes ambientais advindos destas e outras causas.

Diante da magnitude das dimensões do estado do Pará e de seus municípios, verifica-se que é necessário ampliar o poder de resposta do CBMPA para fazer frente aos desafios que se apresentam, mediante o aumento do número de viaturas e equipamentos de combate disponíveis à corporação.

Além de novas viaturas e equipamentos, para ampliar a capacidade do CBMPA em enfrentar os desafios da região, é mister que: (i) sejam realizados investimentos em equipamentos destinados a ações de monitoramento e fiscalização de sinistros (como por exemplos drones); (ii) sejam realizadas campanhas de prevenção e conscientização das comunidades locais quanto ao uso adequado do fogo na região e técnicas de respostas imediatas a sinistros de pequena escala; (iii) seja promovida a capacitação e atualização constante dos agentes públicos envolvidos na dinâmica de prevenção, combate e monitoramento de queimadas não autorizadas e incêndios florestais; bem como que (iv) sejam providenciados novos Equipamentos de Proteção Individuas (EPIs) para substituir materiais danificados e fazer frente à entrada dos novos integrantes no quadro de efetivos do CBMPA, oriundos do concurso público recém realizado.

O PROJETO

O projeto divide-se em 2 componentes:

1. Componente de Fortalecimento Aparelhamento e Estruturação Institucional:

• Capacitação de Bombeiros Militares/Agentes Públicos em assuntos com ênfase em combate a incêndios florestais;
• Ampliação e modernização da Frota de veículos operacionais;
• Equipamentos e materiais para prevenção e combate a incêndio florestal.

2. Componente Prevenção, Combate, Monitoramento e Fiscalização:

• Equipamentos/Veículos para atividades de Fiscalização e Monitoramento;
• Realização de campanhas educativas, com distribuição de material informativo, para sensibilização das comunidades locais;
• Capacitação de Bombeiros Militares/Agentes Públicos com ênfase em atividades de monitoramento;
• Capacitação de comunidades locais quanto as práticas alternativas ao uso do fogo e técnicas de prevenção e combate aos incêndios florestais;
• Curso de formação de brigadas florestais (voluntárias, comunitárias) para atuação em ações de prevenção e primeiro combate, quando possível;
• Realização de missões de verificação de focos de calor e de combate a incêndios florestais e queimadas não autorizadas;
• Implementação de brigadas de combate a incêndio florestal.

- Resultados esperados:

1. Melhoria na monitorização e detecção precoce de focos de calor e na fiscalização de incidentes ambientais;
2. Melhoria da eficiência logística e pronta resposta em situações de resgate e emergência;
3. Ampliação da segurança do trabalho e do número de acidentes com Bombeiros Militares dedicados ao combate a incêndios florestais;
4. Fortalecimento e ampliação das ações de prevenção e combate a incêndios e queimadas não autorizadas, visando a prevenir e combater o desmatamento e a degradação florestal no Estado do Pará;
5. Redução dos incêndios florestais e queimadas não autorizadas no estado do Pará.

LÓGICA DE INTERVENÇÃO

O projeto insere-se na componente "Monitoramento e controle" (2) do Quadro Lógico do Fundo Amazônia, contribuindo para o efeito direto “Instituições de monitoramento, controle e responsabilização ambiental estruturadas e modernizadas”.

ATIVIDADES REALIZADAS

O projeto vem fortalecendo a estrutura operacional do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Pará (CBMPA) para prevenção e combate a incêndios florestais e queimadas não autorizadas na Amazônia.

O projeto divide-se em dois componentes, cujas principais atividades realizadas são apresentadas a seguir.

Componente 1 - Fortalecimento, Aparelhamento e Estruturação Institucional

Este componente é voltado ao fortalecimento da capacidade operacional do CBMPA, por meio da capacitação de bombeiros militares e agentes públicos, bem como da ampliação da frota de veículos operacionais e da aquisição de equipamentos destinados à prevenção e ao combate de incêndios florestais e queimadas não autorizadas.

Nesse âmbito, foi promovido intercâmbio técnico com a participação de militares e iniciadas as atividades preparatórias para a realização do Curso de Combate a Incêndios Florestais e Atendimento a Afogamentos (CCIFA).

O projeto também apoiou a ampliação da estrutura operacional do CBMPA por meio da aquisição de oito veículos Auto Bomba Tanque Florestal, 38 caminhonetes tipo pick-up, 38 kits de tanque rotomoldado para transporte de água com capacidade para 400 litros.

Componente 2 - Prevenção, Combate, Monitoramento e Fiscalização

Este componente busca ampliar a capacidade de prevenção, combate, monitoramento e fiscalização do CBMPA, por meio da capacitação de agentes públicos, voluntários e integrantes das comunidades locais, bem como da aquisição de equipamentos destinados ao monitoramento ambiental e ao fortalecimento das ações de enfrentamento aos incêndios florestais e queimadas não autorizadas.

No âmbito das ações de elaboração e implementação de programa de educação ambiental focado na prevenção de queimadas não autorizadas e redução de incêndios florestais, foram criadas 61 brigadas de incêndio em 41 municípios e capacitadas 1247 pessoas, entre militares, servidores públicos e integrantes da sociedade civil, das quais 329 mulheres. As atividades de formação foram acompanhadas por ações de educação ambiental e conscientização para prevenção de queimadas não autorizadas e incêndios.

O projeto apoiou o fortalecimento das atividades de monitoramento ambiental por meio da aquisição de cinco drones destinados ao mapeamento aéreo, monitoramento de áreas suscetíveis a incêndios florestais e apoio às ações de prevenção, combate e fiscalização realizadas pelo CBMPA.