CONTEXTUALIZAÇÃO

Em 2024, o Maranhão esteve entre os principais estados do Brasil com maior quantidade de focos de calor, bem como com uma das maiores taxas de desmatamento acumulado da Amazônia Legal.  Dentre as principais causas para este cenário podemos mencionar a estiagem cada vez mais severa, bem como atividades antrópicas relacionadas ao manejo inadequado do fogo e à ocupação ilegal de terras, com a adoção de queimadas como prática corriqueira no processo de ocupação e limpeza de áreas. Ocorre que a falta de viaturas, equipamentos e materiais apropriados comprometem significativamente a capacidade do Corpo de Bombeiros em realizar, de forma efetiva, o monitoramento, a fiscalização, a prevenção e combate aos incidentes ambientais advindos destas e outras causas, além de afetar a capacidade de responder em tempo hábil a queimadas ilegais.

Desta forma, para ampliar a capacidade do CBMMA em enfrentar os desafios na Amazônia Legal, é mister que: (i) sejam realizados investimentos em veículos e viaturas para combate a incêndios florestais; (ii) sejam realizados investimentos em equipamentos destinados a ações de monitoramento e fiscalização de sinistros (como por exemplos drones); (iii) sejam realizadas campanhas de conscientização e sensibilização ambiental; (iv) seja realizada a capacitação de atores envolvidos quanto a práticas agrícolas sustentáveis, alternativas às queimadas, manejo adequado do fogo e técnicas de prevenção e combate aos incêndios florestais; (v) seja promovida capacitação de agentes públicos envolvidos; bem como que (iv) sejam providenciados novos Equipamentos de Proteção Individuais (EPIs) para substituir materiais danificados e fazer frente à entrada dos novos integrantes no quadro de efetivos do CBMMA.

O PROJETO

O projeto divide-se em 2 componentes:

1) Componente de Fortalecimento Aparelhamento e Estruturação Institucional:

• Capacitação de Bombeiros Militares/Agentes Públicos;
• Ampliação e modernização da Frota de veículos operacionais;
• Equipamentos e materiais para prevenção e combate a incêndio florestal.

2) Componente Prevenção, Combate, Monitoramento e Fiscalização:

• Equipamentos/Veículos para atividades de Fiscalização e Monitoramento;
• Realização de campanhas de conscientização e sensibilização ambiental;
• Capacitação de atores envolvidos (agricultores, produtores rurais e comunidades locais) quanto a práticas agrícolas sustentáveis, alternativas às queimadas, manejo adequado do fogo e técnicas de prevenção e combate aos incêndios florestais;
• Formação de brigadas florestais voluntárias e comunitárias para atuar na prevenção e combate inicial aos incêndios florestais;
• Realização de ações de monitoramento.

Resultados esperados:

1. Melhoria no monitoramento e detecção precoce de focos de calor e na fiscalização de incidentes ambientais;
2. Melhoria da eficiência logística e redução do tempo de resposta a ocorrências ambientais;
3. Fortalecimento e ampliação das ações de prevenção e combate a incêndios e queimadas não autorizadas, visando a prevenir e combater o desmatamento e a degradação florestal em municípios da Amazônia Legal no Estado do Maranhão;
4. Redução dos incêndios florestais e queimadas não autorizadas em municípios da Amazônia Legal no estado do Maranhão.

Lógica de Intervenção

O projeto insere-se na componente “Monitoramento e Controle” (2) do Quadro Lógico do Fundo Amazônia, contribuindo para o efeito direto “Instituições de monitoramento, controle e responsabilização ambiental estruturadas e modernizadas”.

ATIVIDADES REALIZADAS

O projeto concentrou esforços no fortalecimento da estrutura operacional do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão para prevenção e combate a incêndios florestais e queimadas não autorizadas na Amazônia Legal. Foram realizadas ações voltadas à capacitação de agentes públicos e brigadistas, aquisição de equipamentos operacionais e ampliação das ações de monitoramento e prevenção de incêndios. O projeto alcançou resultados superiores às metas previstas para capacitação já no primeiro ciclo de acompanhamento.

As principais atividades desenvolvidas são apresentadas a seguir, organizadas por componente de atuação do projeto.

Componente 1 – Fortalecimento, Aparelhamento e Estruturação Institucional

Foram realizados 73 treinamentos, sendo 45 presenciais e 28 na modalidade de ensino à distância, capacitando 612 agentes públicos que atuam na prevenção e combate a incêndios florestais e no manejo integrado do fogo, dos quais 59 mulheres.

O projeto adquiriu e disponibilizou 256 equipamentos e veículos para apoio às ações de combate a incêndios florestais, incluindo 120 motosserras, 30 sopradores, 40 compressores para cilindros de ar, 60 esguichos e 6 ambulâncias.

Também foram implantadas duas novas bases de apoio operacional nos municípios de Colinas e São Mateus, contribuindo para ampliar a capacidade de resposta a incêndios florestais na região.

Componente 2 – Prevenção, Combate, Monitoramento e Fiscalização

Uma campanha estadual de conscientização e sensibilização ambiental foi realizada voltada à prevenção de incêndios florestais durante o período de estiagem.

O projeto capacitou agricultores, produtores rurais e integrantes das comunidades locais para prevenção e combate ao fogo, resultando na formação de 583 brigadistas florestais civis, dos quais 130 mulheres.

Por meio da Operação Maranhão Sem Queimadas, foram realizadas 150 ações de monitoramento, incluindo acompanhamento de focos de calor, monitoramento por sensoriamento remoto e apoio às ações de fiscalização ambiental.