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Projeto

Consolidando a Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas

Centro de Trabalho Indigenista (CTI)

Site oficial do projeto
Valor Total do Projeto
R$ 11.934.540,00
Valor do apoio do Fundo Amazônia
R$ 11.858.546,84
Contratado

Apresentação

Objetivos

Apoiar a implementação do Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) da Terra Indígena (TI) Vale do Javari (AM), e do PGTA das TIs Krikati e Governador (MA); e a elaboração de PGTA da TI Andirá- Marau (PA e AM), e da TI Nova Jacundá (PA), no âmbito da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI)

Beneficiários

19.531 habitantes das cinco terras indígenas abrangidas pelo projeto

Abrangência territorial

Cinco TIs nos estados do Amazonas, Maranhão e Pará, contemplando 9.375.076 hectares: TI Vale do Javari (AM), TI Krikati (MA), TI Governador (MA), TI Andirá-Marau (PA e AM) e TI Nova Jacundá (PA)

Descrição

Projeto selecionado no âmbito da Chamada Pública de Apoio à Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas

CONTEXTUALIZAÇÃO

O Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) é um instrumento da Politica Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI) – instituída pelo Decreto nº 7.747, de 05 de junho de 2012 – de caráter dinâmico, concebido de forma a expressar o protagonismo, a autonomia e autodeterminação dos povos indígenas.

O PGTA materializa o planejamento, pactuado por toda a comunidade indígena envolvida, do uso do seu território para fins culturais, ambientais e econômicos. Em geral, desenvolve-se em torno de três eixos temáticos principais - proteção territorial, manejo e uso sustentável de recursos naturais e formação – mas traduz as particularidades de cada contexto e as estratégias locais de gestão dos territórios indígenas.

O CTI é uma associação civil fundada em 1979, que atua em terras indígenas inseridas nos biomas Amazônia, Cerrado e Mata Atlântica e que tem por finalidade desenvolver trabalhos de ação indigenista, visando à autodeterminação e o bem estar das populações indígenas que se encontram em território nacional.

O PROJETO 

O projeto compreende atividades de elaboração de PGTA em duas TIs e de implementação de PGTA em outras três, com extensão territorial relevante (9.375.076 ha) e público-alvo de grande diversidade étnica (19.531 indígenas de sete etnias), que habita os estados de Amazonas, Maranhão e Pará.

No apoio à implementação dos Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTAs) nas TIs Vale do Javari (AM), Krikati (MA) e Governador (MA), serão desenvolvidas ações de:

  1. controle e monitoramento territorial, com formação de gestores ambientais indígenas, expedições de monitoramento e oficinas para sistematização de informações georreferenciadas em banco de dados;
  2. conservação e manejo de recursos naturais, com enriquecimento de roças para segurança alimentar, recuperação e plantio de variedades alimentares e medicinais tradicionais, recuperação de áreas degradadas, manejo de palheiras e quelônios, estudos da ictiofauna, da cadeia produtiva dos recursos pesqueiros e do potencial agroextrativista, e assistência técnica e extensão rural;
  3. fortalecimento na transmissão de conhecimentos e tecnologias tradicionais;
  4. educação para a gestão socioambiental, com a consolidação do Centro Timbira de Ensino e Pesquisa Penxwyj Hempejxà.

Nas TIs Andirá-Marau (PA e AM) e TI Nova Jacundá (PA), o projeto apoia ações para a elaboração dos seus PGTAs, como pactuação de planos de trabalho, formação de agentes indígenas, expedições para etnomapeamento, oficinas de construção coletiva e reuniões para validação do PGTA.

Também são contempladas no projeto ações de apoio à governança e estruturação organizacional e física das oito associações indígenas das TIs Vale do Javari, Krikati e Governador.

LÓGICA DE INTERVENÇÃO

O projeto se insere nas componentes "Produção Sustentável" (1) e "Ordenamento Territorial" (3) do Quadro Lógico do Fundo Amazônia.

Clique na imagem abaixo para visualizar sua árvore de objetivos, ou seja, como se encadeiam os produtos e serviços do projeto com os objetivos específicos e os seus objetivos gerais. 

quadrologico

Evolução

Data da aprovação 28.09.2016
Data da contratação 24.02.2017
Prazo de execução 44 meses (a partir da data da contratação)
aprovação
28.09.2016
contratação
24.02.2017
conclusão

Desembolsos

data valor
1º desembolso 17.07.2017 R$ 2.648.446,92
2º desembolso 22.08.2018 R$ 518.809,25
3º desembolso 16.10.2018 R$ 3.724.371,27
4º desembolso 27.12.2019 R$ 4.892.912,56
5º desembolso 29.10.2020 R$ 150.000,00
6º desembolso 24.01.2023 -R$ 75.993,16
Valor total desembolsado R$ 11.858.546,84

Valor total desembolsado em relação ao valor do apoio do Fundo Amazônia

100%

ATIVIDADES REALIZADAS

No âmbito da implementação do  Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) da TI Vale do Javari foram realizadas duas etapas de campo com o objetivo de desenvolver as atividades previstas na consultoria técnica especializada em manejo e conservação de tracajás (Podocnemis unifilis) e tartarugas (Podocnemis expansa), junto a comunidades Marubo, no rio Ituí, promovendo o diálogo entre os conhecimentos técnicos aportados e as formas de manejo e conhecimentos tradicionais associados do povo Marubo.

Foram realizadas nove expedições para a atualização de etnomapas na TI Vale do Javari, quatro expedições de etnomapeamento nas TIs Krikati e Governador, seis expedições na TI Andirá-Marau e uma na TI Nova Jacundá para o levantamento de informações sobre uso, ocupação e vulnerabilidades.

Ocorreram também duas oficinas de sistematização e qualificação de informações territoriais, a primeira delas junto aos povos Krikati e Gavião Pykobjê, e a segunda junto aos Guarani de Nova Jacundá.

Foi realizado, junto ao povo Mayuruna/Matsés, o manejo e conservação de capoeiras antigas no rio Jaquirana com o objetivo de visitar capoeiras antigas dos Matsés na região do Igarapé Lobo, Alto Jaquirana e redondezas para que os jovens agentes ambientais conhecessem lugares de uso nunca visitados e para que os mais velhos pudessem rever esses lugares e verificar o status de recomposição dessas capoeiras ou eventuais alterações.

Foram realizadas duas etapas de campo a fim de auxiliar na construção de acordos de pesca e proposta de manejo de recursos pesqueiros, na região do Médio rio Javari e Baixo rio Curuçá, junto ao povo Kanamari e Mayuruna/Matsés.

Foi concluída a reforma da sede da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) e promovidos dois encontros de formação para transmissão de conhecimentos tradicionais na TI Vale do Javari.

No que se refere à implementação do PGTA Timbira nas TIs Krikati e Governador houve a continuidade do apoio da produção de alimentos para a segurança alimentar, por meio do fortalecimento das roças. Neste segundo ciclo agrícola foram apoiadas 114 roças familiares na TI Krikati e 78 roças familiares na TI Governador, totalizando 192 roças. As roças Krikati somaram 234 linhas plantadas, o que corresponde a 70,91 hectares, já as roças Gavião Pykobjê somaram 256 linhas plantadas, correspondendo a 76,87 hectares plantados. Agregando as 192 roças apoiadas, em ambos os povos, foram plantados 147,78 hectares neste segundo ciclo agrícola.

O adensamento dos quintais tem ocorrido de forma continuada, por meio de visitas mensais às aldeias dos povos Krikati e Gavião. Foram enriquecidos 221 quintais em oito aldeias do povo Krikati, totalizando uma área estimada de 28,87 ha com o incremento de 4160 frutíferas plantadas e cuidadas. Já em relação aos Gavião Pykobjê, foram enriquecidos 182 quintais, em 14 aldeias, totalizando uma área estimada de 22,75 ha com o incremento de 2.550 bananeiras plantadas e cuidadas.

Com relação à recuperação de áreas degradadas com espécies nativas não madeireiras nas TIs Krikati e Governador, foram levantadas e qualificadas as áreas degradadas a serem recuperadas durante as atividades de mapeamentos participativos e validadas em reuniões com os caciques e lideranças. Foram também realizadas atividades de coleta de sementes e oficinas de produção de mudas e estruturação e manutenção de viveiros - com a participação dos agentes ambientais Gavião e Krikati, e lideranças – como etapa preparatória aos plantios de recuperação florestal.

Foi executado o calendário de formação de agentes ambientais indígenas (AAIs), ação esta que perpassa todos os componentes do projeto. Ao total foram realizadas sete oficinas de formação em gestão territorial e ambiental indígena junto aos povos Krikati, Gavião Pykobjê, Sateré Mawé, Matis, Matsés, Kulina Pano, Kanamari, Marubo e Guarani. Além de duas oficinas de formação para o fortalecimento das associações indígenas do Vale do Javari.

Avaliação Final