CONTEXTUALIZAÇÃO
O IOV desenvolve suas atividades na região norte do estado de Mato Grosso conhecida como “Portal da Amazônia”, no centro do chamado “Arco do Desmatamento”. Trata-se de uma região marcada pela agricultura familiar que, apesar do avanço das grandes propriedades, ainda mantém grande parte das propriedades e imóveis rurais como sendo da agricultura familiar (cerca de 80%).
Essa região enfrenta pressão intensa por desmatamento desde a década de 70, com a exploração de madeira e culturas permanentes. Ao longo do tempo outras atividades predatórias tornaram-se prevalentes, com destaque para o garimpo de ouro, nos anos 1980, a pecuária extensiva, a partir de 1990 e as grandes lavouras de soja desde então.
Dentre os impactos ambientais mais significativos deste modelo de ocupação e uso do solo caracterizado pela monocultura, intensa mecanização e uso de agrotóxicos, destacam-se a fragmentação da paisagem, com perda de conectividade de fragmentos florestais e redução da qualidade ambiental, maior ataque de animais silvestres e insetos considerados pragas nas lavouras, maior incidência de incêndios e redução das opções de geração de renda a partir de recursos florestais. Além disso, percebem-se impactos sociais negativos deste modelo, que favorece a dinâmica de concentração de terras e êxodo rural, principalmente dos jovens, diminuindo a capacidade de trabalho das famílias.
Como contraponto a tais desafios, o IOV ao longo de sua atuação, inclusive com o apoio do Fundo Amazônia em dois projetos anteriores, colaborou para a construção das seguintes oportunidades que hoje contribuem para o avanço de um modelo sustentável de produção na região: (i) exemplos de sistemas produtivos diferenciados (sistemas agroflorestais e silvipastoris); (ii) maior facilidade de comunicação, dadas as novas tecnologias e infraestrutura nas comunidades; (iii) existência de uma rede de instituições da agricultura familiar que poderiam estar conectadas (cooperativas, associações e grupos informais); (iv) experiência com o microcrédito, permitindo investimentos e a gestão compartilhadas entre comunidades; (v) rede de pesquisa fortalecida na região, envolvendo instituições locais, nacionais e internacionais focadas em apoiar novas formas de produção e (vi) maior engajamento com a assistência técnica oficial do Estado (EMPAER) nas ações direcionadas aos sistemas agroflorestais e silvipastoris.
O PROJETO
O projeto atual marca a terceira fase da iniciativa “Sementes do Portal”. A iniciativa irá envolver 800 famílias de produtores (2.400 indivíduos) que serão beneficiadas com pelo menos uma das ações de apoio direto do projeto em 12 municípios: Alta Floresta, Carlinda, Colíder, Cotriguaçu, Guarantã do Norte, Matupá, Nova Canaã do Norte, Nova Guarita, Nova Santa Helena, Novo Mundo, Peixoto de Azevedo e Terra Nova do Norte, todos em Mato Grosso.
O que se espera é potencializar os ganhos ambientais e sociais com a agrofloresta e os sistemas silvipastoris voltados para a geração de renda das famílias; agregação de valor local a partir da estruturação de quatro cadeias produtivas com grande potencial na região; condução do restauro de forma planejada em corredores ecológicos, evitando a fragmentação; e fortalecimento do microcrédito comunitário; sendo todas estas atividades integradas, acompanhadas de assistência técnica e extensão rural e alimentadas por pesquisa aplicada desenvolvida a partir dos desafios e hipóteses identificados pelos próprios produtores. O projeto conta com quatro componentes finalísticos, conforme descrito a seguir.
O componente 1 (Fortalecimento de cadeias produtivas) destina-se a apoiar o fortalecimento de quatro cadeias produtivas que utilizam sistemas agroflorestais e silvipastoris como base de sua estratégia de geração de renda - fruticultura, sementes, leite e turismo de base comunitária. Neste componente, está prevista assessoria técnica às organizações produtivas comunitárias e aos produtores, eventos de formação e troca de experiências a fim de fortalecer produtores, grupos e instituições vinculadas às cadeias produtivas, fortalecimento das organizações produtivas comunitárias, e apoio aos produtores para ampliação da área de agrofloresta e/ou sistema silvipastoril.
O componente 2 (Melhoria da qualidade ambiental) destina-se à recuperação de áreas estratégicas, garantindo conectividade e a formação de corredores ecológicos, contribuindo para a biodiversidade regional e a mudança de paisagem. O componente incluiu o restauro de 2000 ha de áreas de preservação permanente (nascentes e matas ciliares) e reserva legal consideradas estratégicas para os assentamentos e comunidades rurais envolvidas no projeto, a partir do uso de sistemas agroflorestais, a elaboração de sistema de monitoramento de áreas de restauração e outras áreas de investimento do projeto e atividades de formação para plantio e manejo de SAFs para restauração
O componente 3 (Ampliação da rede de pesquisa em agrofloresta) está voltado para a ampliação do conhecimento sobre os serviços ecossistêmicos das espécies nativas de modo a desenvolver ou qualificar soluções baseadas na natureza que fortaleçam os modos de vida e de produção da agricultura familiar. As pesquisas estão relacionadas aos componentes do projeto, sendo também apoiadas pesquisas voltadas para a gestão do microcrédito, por exemplo, o aprimoramento de indicadores de monitoramento. Além das pesquisas, o componente engloba apoio à área experimental em sistemas silvipastoris, reforma do alojamento do IOV e a realização de um prêmio de inovação tecnológica.
O Componente 4 (Assistência técnica e fortalecimento do mecanismo de microcrédito) contempla a oferta de assessoria técnica a iniciativas no âmbito da agricultura familiar, tanto em sua dimensão agroecológica quanto de fomento ao microcrédito e o aporte de recursos no Banco Comunitário Raiz, articulando-se com os demais componentes na medida em que permitirá o apoio às cadeias produtivas prioritárias e às áreas de restauro. Neste componente, está contido o apoio ao Banco Comunitário Raiz, formação de rede de agentes de agroecologia, apoio a reuniões e encontros, e publicações e material de apoio ao Banco Comunitário Raiz.
Seguem os principais resultados esperados:
- Restauro de 2.000 hectares em áreas de proteção permanente e de reserva legal, e 1.150 hectares manejados com práticas agroecológicas envolvendo as cadeias de fruticultura, pecuária leiteira, sementes florestais e turismo de base comunitária.
- Três organizações produtivas comunitárias estruturadas com incremento de faturamento com produtos de origem agroflorestal e estratégia de diferenciação regional dos produtos (marcas e/ou selos de identificação de origem).
- 800 famílias beneficiadas com ao menos uma das ações de investimento direto do projeto (2.400 indivíduos).
- 720 produtores beneficiados com ações de formação (oficinas, intercâmbios, participação no congresso regional, encontros de pesquisa e eventos relacionados às cadeias apoiadas e ao microcrédito).
- Beneficiar 80 famílias através de projetos de microcrédito ao longo dos 4 anos, alcançando o patamar de R$800.000,00 de empréstimos com recursos do Fundo Amazônia ao final do projeto.
LÓGICA DE INTERVENÇÃO
O projeto se insere nos componentes “Produção Sustentável” (1) e Ciência, Inovação e Instrumentos Econômicos (4) do Quadro Lógico do Fundo Amazônia, tendo como efeito esperado, em consonância com o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAM), o estímulo às atividades produtivas sustentáveis, a promoção do manejo florestal sustentável e a recuperação e restauração de áreas desmatadas ou degradadas, além do aperfeiçoamento de instrumentos econômicos para a concretização das linhas de ação do referido plano, estando essas questões diretamente vinculadas a preservação dos recursos naturais da Amazônia Legal.
