Indicadores de eficácia e efetividade
As atividades do projeto contribuíram para os resultados relacionados às componentes "Produção Sustentável" (2) e “Ciência, Inovação e Instrumentos Econômicos” (4) do Quadro Lógico do Fundo Amazônia.
A seguir, apresentam-se os resultados de alguns indicadores pactuados para o monitoramento dos efeitos diretos previstos.
- Número de indivíduos capacitados para a prática de atividades econômicas sustentáveis (indicador de eficácia)
Meta: 424 | Resultado alcançado: 2.352
- Área recuperada por meio de SAFs utilizada para fins econômicos (indicador de efetividade)
Meta: 1.550 ha | Resultado alcançado: 1.550 ha
- Área de SAFs enriquecidos com espécies produtivas (indicador de efetividade)
Meta: 400 ha | Resultado alcançado: 400 ha
- Número de casas de sementes construídas (indicador de eficácia)
Meta: 7 | Resultado alcançado: 5
- Número de casas de sementes reformadas (indicador de eficácia)
Meta: 14 | Resultado alcançado: 13
- Número de jovens capacitados em mobilização social para gestão participativa de projetos agroflorestais (indicador de eficácia)
Meta: 70 | Resultado alcançado: 71
- Receita obtida com a comercialização dos produtos agroflorestais (indicador de efetividade)
Meta: não definida | Resultado alcançado: R$ 6,9 milhões
Ao longo dos cerca de seis anos de execução do projeto foram obtidos R$ 6,9 milhões em receita com produtos comercializados, sendo que aproximadamente a metade foi proveniente de vendas no mercado local e regional e o restante advindo de compras governamentais (PAA e PNAE).
- Número de pesquisas realizadas sobre coleta, beneficiamento e armazenamento de sementes e sobre monitoramento de agroflorestas (indicador de eficácia)
Meta: 10 | Resultado alcançado: 64
As medições dos indicadores pactuados evidenciam que praticamente todos os valores esperados foram alcançados ou superados. No que tange às áreas recuperadas e enriquecidas por meio de SAFs, que individualmente são relativamente pequenas, no seu conjunto (cerca de dois mil hectares) têm um impacto relevante para a melhoria da qualidade ambiental da região, aumentando a conectividade de fragmentos florestais e, principalmente, protegendo nascentes e cursos d´agua.
Aspectos institucionais e administrativos
Foram criados conselhos gestores nas comunidades apoiadas, assim como um conselho geral do projeto, envolvendo tanto técnicos do IOV quanto agricultores. O projeto promoveu periodicamente a realização de reuniões dos conselhos, bem como de reuniões da equipe técnica e encontros regionais para integração e articulação entre as comunidades dos oito municípios abrangidos pelo projeto.
Nessa dimensão merece destaque o trabalho realizado no fomento ao envolvimento de jovens e mulheres com o projeto, sendo que as mulheres representam 47% do total de beneficiários diretos do projeto (3.905 de 8.246).
Na dimensão técnica foi estabelecida uma parceria com o Herbário da Amazônia Meridional no Campus Universitário de Alta Floresta (UNEMAT), instrumental para a identificação de espécies nativas e a consolidação da Rede de Sementes do Portal da Amazônia.
No âmbito das atividades do Centro de Pesquisas em Agroflorestas foram estabelecidas parcerias com diversas instituições, entre as quais destacam-se a Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (ESALQ) e a UNEMAT.
Riscos e lições aprendidas
Um importante fator para a implementação exitosa do projeto foi o envolvimento dos agricultores familiares em todas as suas etapas, incluindo a sua concepção, ou seja, o projeto foi objeto de um planejamento coletivo.
Entre os diversos desafios e obstáculos encontrados podem ser mencionados o avanço da lavoura de soja e milho na região abrangida pelo projeto e a pulverização aérea de defensivos agrícolas que prejudicou algumas áreas com SAFs implantados pelo projeto.
No processo de execução do projeto observou-se que as áreas com maior êxito se encontravam em comunidades mais engajadas, com grupos atuantes, o que reforçou a importância dos conselhos locais, casas de sementes e grupos de comercialização, entre outros. Em decorrência dessa constatação, o projeto, após a sua fase inicial, se concentrou em comunidades com a preexistência de uma teia social ou o interesse em sua formação.
Os sistemas silvipastoris, que integram lavoura-pecuária-floresta (ILPF), consistindo na combinação de árvores, pastagens e gado numa mesma área e ao mesmo tempo¹, adentraram como uma nova modalidade de se pensar as agroflorestas, além de servir como um motivador para a aproximação de mais agricultores, já que a pecuária tem destaque no território como principal atividade geradora de renda para a agricultura familiar. Acredita-se que esta é uma área que tem potencialidade de gerar desdobramentos futuros no que tange à continuidade do plantio destes sistemas em toda a região.
Originalmente o apoio do Fundo Amazônia às ações de implementação dos SAFs estava condicionada a que todas as propriedades ou posses beneficiadas fossem inscritas no Cadastro Ambiental Rural (CAR) até o final do projeto (ressalvados os assentamentos da reforma agrária). Todavia, ao longo da execução do projeto, essa condicionante foi identificada como de dificuldade excessiva, já que estava restringindo a adesão de agricultores ao projeto, e, por conseguinte, essa exigência foi alterada, passando a ser de inscrição no CAR de no mínimo 50% dos imóveis rurais beneficiados e não mais a sua totalidade.
Sustentabilidade dos resultados
Os aspectos trabalhados pelo projeto afetam diretamente a dinâmica de desmatamento ao buscarem trazer para dentro da lógica de produção a incorporação das árvores e florestas. Suas ações apoiaram a geração de trabalho e renda em diversas atividades e o combate à insegurança alimentar, além de recuperar áreas degradadas e mudar a paisagem.
A ênfase dada ao projeto à integração de jovens e sua capacitação em temas diversos, incluindo sua formação em gestão participativa de projetos agroflorestais, é um importante legado que se desdobrará em resultados e impactos para além do período de sua implementação.
Por fim, o projeto, além de cumprir suas metas diretas, trouxe a autoestima para agricultura familiar, valorizando a família e a cultura local. Considerando a natureza das ações apoiadas, voltadas para a produção sustentável e a geração de renda para as populações locais, acredita-se que essa característica contribui para que os resultados alcançados possam se sustentar ao longo do tempo e, inclusive, se ampliar.
¹ Fonte: Embrapa