CONTEXTUALIZAÇÃO
O estado do Amazonas é o maior Estado da Federação em termos de área, com 1.559.255,881km² (30% do território da Amazônia legal) está dividido em 62 municípios e apresenta uma população estimada de 3.941.613 habitantes em 2021. Em termos de ordenamento territorial, aproximadamente 29 % da área do estado corresponde a Terras Indígenas e outros 24 % correspondem a Unidades de Conservação (UCs). Deste modo, mais da metade do território é composto por áreas protegidas.
O projeto será executado diretamente pelo Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM). Atualmente, o CBMAM possui bases operacionais em 11 dos 62 municípios do Estado do Amazonas. Em Manaus, capital do Estado, a Corporação conta com três Batalhões de Bombeiros Especializados em ações operacionais: 1º Batalhão de Incêndio - 1º BI; Batalhão de Bombeiros Especiais (BBE) e Batalhão de Incêndio Florestal e Meio Ambiente (BIFMA), dentre outras Organizações de Bombeiros Militares (OBMs). No interior, está presente em 10 municípios: Itacoatiara, Rio Preto da Eva, Humaitá, Manacapuru, Iranduba, Novo Airão, Parintins, Tabatinga, Tefé e Presidente Figueiredo. O CBMAM tem por missão a atuação no combate a incêndio urbano; combate a incêndio florestal; combate a incêndio em estrutura aeroportuária e aeronaves; atendimento pré-hospitalar; salvamento veicular; salvamento em altura; operações de mergulho; resgate em espaço confinado; resgate em estruturas colapsadas; atividades de defesa civil; segurança contra incêndio e pânico e prevenção em eventos.
O PROJETO
Está estruturado em dois componentes:
Componente 1 – Aparelhamento e Estruturação
1.1 - Construção de três novas Bases Operacionais (Careiro Castanho, Humaitá e Lábrea);
1.2 - Ampliação da frota de veículos operacionais (veículos Auto Bomba, Tanque Florestal (ABTF), pick ups e um ônibus de 30 lugares para transporte do contingente); e
1.3 - Equipamentos para prevenção e combate a incêndio florestal (equipamentos auxiliares utilizados durante os trabalhos de deslocamento na floresta para combate aos incêndios (kits acopláveis para veículos, geradores, motoserras, bombas hidráulicas, sopradores, drones, GPS etc.).
Componente 2 – Desenvolvimento das ações de prevenção, combate e monitoramento
2.1 - Equipamentos de proteção individual e insumos para prevenção e combate a incêndio florestal.
2.2 – Ações educativas na área de incêndios florestais para agentes municipais, produtores rurais, comunidades indígenas dentre outros grupos locais.
LÓGICA DE INTERVENÇÃO
O projeto insere-se na componente Monitoramento e controle do Quadro Lógico do Fundo Amazônia, contribuindo para o efeito direto 2.1 – Instituições de monitoramento, controle e responsabilização ambiental estruturadas e modernizadas.