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Projeto

Mato Grosso Sustentável

Estado de Mato Grosso

Site oficial do projeto
Valor Total do Projeto
R$ 35.015.970,00
Valor do apoio do Fundo Amazônia
R$ 35.015.970,00
Contratado

Apresentação

Objetivos

Apoiar: (i) a consolidação de Unidades de Conservação (UCs) no bioma Amazônia; (ii) o fortalecimento da fiscalização e do licenciamento ambiental estadual; e (iii) a desconcentração e descentralização da gestão ambiental estadual

Beneficiários

População do estado de Mato Grosso

Abrangência territorial

Estado de Mato Grosso, com foco em UCs estaduais e em quarenta municípios do bioma Amazônia

Descrição

CONTEXTUALIZAÇÃO

O estado de Mato Grosso compreende uma área de 903.357 km². Tem 141 municípios, dos quais 86 são abrangidos pelo Bioma Amazônia, correspondente a uma área de 480.215 km² (54%). O Bioma Cerrado ocupa a porção central do estado, com 354.823 km² (39%), enquanto a menor área é ocupada pelo Bioma Pantanal, no sul do estado, com 60.885 km² (7%).

O processo de ocupação e crescimento econômico do estado foi baseado no setor agropecuário, com o incentivo à substituição da floresta por diversas formas de cultivo e pecuária, o que gerou um expressivo passivo ambiental decorrente de altas taxas de desmatamento.  

O PROJETO

O projeto está estruturado em três eixos. O primeiro é o apoio à consolidação do sistema de Áreas Protegidas e tem como objetivo promover a consolidação de nove Unidades de Conservação (UC) estaduais, por meio de georreferenciamento, demarcação e sinalização do perímetro, além de promover a gestão dessas UCs, por meio de capacitação e estruturação física e operacional.

O segundo eixo trata do fortalecimento da fiscalização e do licenciamento ambiental estadual. Nesse contexto, será promovida a modernização da gestão dos recursos florestais no estado por meio da implantação do sistema de licenciamento ambiental digital e da expansão e intensificação das atividades de fiscalização.

O último eixo refere-se à desconcentração e à descentralização da gestão ambiental e visa, entre outras metas: estruturar as unidades regionais da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema); fortalecer o licenciamento ambiental de âmbito regional e a fiscalização; e promover a descentralização da gestão ambiental estadual por meio do apoio a 40 secretarias municipais de meio ambiente localizadas no Bioma Amazônia. 

LÓGICA DE INTERVENÇÃO

O projeto se insere na componente "Monitoramento e Controle" (2) e "Ordenamento Territorial" (3) do Quadro Lógico do Fundo Amazônia.

Clique na imagem abaixo para visualizar sua árvore de objetivos, ou seja, como se encadeiam os produtos e serviços do projeto com os seus objetivos específicos e o seu objetivo geral.
quadrologico

Evolução

Data da aprovação 03.12.2013
Data da contratação 03.07.2014
Prazo de utilização 117 meses (a partir da data da contratação)
aprovação
03.12.2013
contratação
03.07.2014
conclusão

Desembolsos

ano valor
1º desembolso 26.12.2014 R$ 1.812.079,96
2º desembolso 24.07.2015 R$ 106.623,60
3º desembolso 13.10.2015 R$ 1.122.396,00
4º desembolso 28.12.2015 R$ 112.960,00
5º desembolso 12.07.2016 R$ 296.594,00
6º desembolso 13.12.2016 R$ 4.596.453,36
7º desembolso 11.10.2017 R$ 1.028.877,94
8º desembolso 24.11.2017 R$ 3.197.558,20
9º desembolso 19.04.2018 R$ 1.455.443,24
10º desembolso 26.12.2019 R$ 730.581,96
11º desembolso 14.05.2020 R$ 4.275.317,19
12º desembolso 24.11.2020 R$ 1.921.830,04
13º desembolso 04.12.2020 R$ 241.153,94
14º desembolso 09.07.2021 R$ 4.491.596,20
15º desembolso 24.10.2022 R$ 3.391.681,68
16º desembolso 29.06.2023 R$ 520.350,84
17º desembolso 13.10.2023 R$ 3.623.908,31
Valor total desembolsado R$ 32.925.406,46

Valor total desembolsado em relação ao valor do apoio do Fundo Amazônia

94%

ATIVIDADES REALIZADAS

Para consolidar as áreas protegidas do estado, por meio da adoção de práticas agrícolas sem uso do fogo, foram capacitados 207 pequenos agricultores, assentados da reforma agrária e membros de comunidades tradicionais do entorno de cinco unidades de conservação (UCs). Foram realizadas campanhas educativas e preventivas do uso do fogo, na qual foram mobilizadas 10.825 pessoas por meio de palestras, seminários e campanhas com a temática educativa sobre queimadas e desmatamento ilegal.

Foram adquiridos equipamentos de proteção individual e ferramentas para uso em ações de combate a incêndios florestais, além de equipamentos de tecnologia da informação (TI) e veículos para equipar duas unidades avançadas de combate a queimadas, sediadas no noroeste do estado (municípios de Colniza e Nova Ubiratã), para atendimento imediato às UCs. Também foram capacitados 357 brigadistas voluntários nos municípios do entorno de sete UCs.

Foi ampliada a capacidade da infraestrutura de TI para o licenciamento ambiental (computadores de alto desempenho para grandes volumes de dados e imagens de geoprocessamento e novos softwares para garantir a estabilidade dos bancos de dados) para suportar o aumento da demanda exigida pelo sistema de licenciamento ambiental digital que será implantado, visando digitalizar 100% dos processos de licenciamento ambiental estadual.

Foram adquiridos também equipamentos de informática, máquinas fotográficas digitais, telefones móveis, veículos, motocicletas, embarcações e diversos outros equipamentos de apoio para intensificar as atividades de fiscalização e de monitoramento ambiental e para a desconcentração e fortalecimento da gestão ambiental para as nove unidades regionais da Sema (diretorias), realizada por seus técnicos. Ademais, a equipe de fiscalização da Sema está sendo capacitada por meio de diversos cursos.

No âmbito da descentralização da gestão ambiental, 40 municípios já foram habilitados para a realização do licenciamento ambiental por meio da publicação de portarias e efetivação do Termo de Cooperação Técnica. Além disso, foram adquiridos equipamentos e veículos para também fortalecer a realização das atividades pelas secretarias municipais de meio ambiente.

Foi realizado evento de mobilização e sensibilização intitulado “Intercâmbio de Experiências entre Gestores Municipais” e ainda oito cursos de multiplicadores no âmbito do Programa Estadual de Educação Ambiental com o total de 366 concluintes entre estudantes, professores, representantes de cooperativas e sindicatos, técnicos extensionistas, agentes comunitários, servidores, produtores rurais etc.

Foi implantado o sistema de gerenciamento de projetos GPWeb, sendo treinados 58 servidores no uso do sistema para a utilização nas atividades de execução, acompanhamento e monitoramento dos subcomponentes do projeto.

A Sema está construindo em seu website oficial, um canal específico para divulgação e venda dos produtos da sociobiodiversidade produzidos por comunidades tradicionais e agricultores familiares de Mato Grosso. 

Avaliação Final