CONTEXTUALIZAÇÃO

O estado de Mato Grosso compreende uma área de 903.357 km². Tem 141 municípios, dos quais 86 são abrangidos pelo Bioma Amazônia, correspondente a uma área de 480.215 km² (54%). O Bioma Cerrado ocupa a porção central do estado, com 354.823 km² (39%), enquanto a menor área é ocupada pelo Bioma Pantanal, no sul do estado, com 60.885 km² (7%).

O processo de ocupação e crescimento econômico do estado foi baseado no setor agropecuário, com o incentivo à substituição da floresta por diversas formas de cultivo e pecuária, o que gerou um expressivo passivo ambiental decorrente de altas taxas de desmatamento.  

O PROJETO

O projeto está estruturado em três eixos. O primeiro é o apoio à consolidação do sistema de Áreas Protegidas e tem como objetivo promover a consolidação de nove Unidades de Conservação (UC) estaduais, por meio de georreferenciamento, demarcação e sinalização do perímetro, além de promover a gestão dessas UCs, por meio de capacitação e estruturação física e operacional.

O segundo eixo trata do fortalecimento da fiscalização e do licenciamento ambiental estadual. Nesse contexto, será promovida a modernização da gestão dos recursos florestais no estado por meio da implantação do sistema de licenciamento ambiental digital e da expansão e intensificação das atividades de fiscalização.

O último eixo refere-se à desconcentração e à descentralização da gestão ambiental e visa, entre outras metas: estruturar as unidades regionais da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema); fortalecer o licenciamento ambiental de âmbito regional e a fiscalização; e promover a descentralização da gestão ambiental estadual por meio do apoio a 40 secretarias municipais de meio ambiente localizadas no Bioma Amazônia. 

LÓGICA DE INTERVENÇÃO

O projeto se insere na componente "Monitoramento e Controle" (2) e "Ordenamento Territorial" (3) do Quadro Lógico do Fundo Amazônia.

Clique na imagem abaixo para visualizar sua árvore de objetivos, ou seja, como se encadeiam os produtos e serviços do projeto com os seus objetivos específicos e o seu objetivo geral.

ATIVIDADES REALIZADAS

Foram realizadas atividades de georreferenciamento, demarcação e sinalização em 11 Unidades de Conservação (UC) estaduais, já criadas formalmente e localizadas na Amazônia Legal:

• Estação Ecológica do Rio Ronuro Nova Ubiratan;
• Parque da Cidade Mãe Bonifácia;
• Parque Estadual "Zé Bolo Flô";
• Parque Estadual Encontro das Águas;
• Parque Estadual Massairo Okamura;
• Estação Ecológica do Rio Madeirinha;
• Estação Ecológica do Rio Roosevelt;
• Parque Estadual Tucumã;
• Parque Estadual Igarapés do Juruena;
• Parque Estadual Cristalino I
• Parque Flor do Prado.

Para consolidar as áreas protegidas do estado, por meio da adoção de práticas agrícolas sem uso do fogo, foram capacitados pequenos agricultores, assentados da reforma agrária e membros de comunidades tradicionais do entorno de cinco UCs (Parques Estaduais Serra de Ricardo Franco e Serra de Santa Bárbara, RESEX Guariba Roosevelt, Estação Ecológica do Rio Roosevelt e Parque Estadual Igarapés do Juruena). Foram realizadas campanhas educativas e preventivas do uso do fogo, na qual foram mobilizadas 10.825 pessoas por meio de palestras, seminários e campanhas com a temática educativa sobre queimadas e desmatamento ilegal.

Foram adquiridos equipamentos de proteção individual e ferramentas para uso em ações de combate a incêndios florestais, além de equipamentos de tecnologia da informação (TI) e veículos para equipar duas unidades avançadas de combate a queimadas, sediadas no noroeste do estado (municípios de Colniza e Nova Ubiratã), para atendimento imediato às UCs. Também foram capacitados 357 brigadistas voluntários nos municípios do entorno de sete UCs.

Foi ampliada a capacidade da infraestrutura de TI para o licenciamento ambiental (computadores de alto desempenho para grandes volumes de dados e imagens de geoprocessamento e novos softwares para garantir a estabilidade dos bancos de dados) para suportar o aumento da demanda exigida pelo Sistema Integrado de Gestão Ambiental - SIGA, implantado para digitalizar 100% dos processos de licenciamento ambiental estadual. A arquitetura, bem como alguns módulos do SIGA, como o Módulo Recursos Hídricos já estão em uso. Ainda serão entregues os módulos SUIMIS – Licenciamento de Indústria e Serviços e SUGEF – Licenciamento Florestal.

Foram adquiridos também equipamentos de informática, máquinas fotográficas digitais, telefones móveis, veículos, motocicletas, embarcações e diversos outros equipamentos de apoio para intensificar as atividades de fiscalização e de monitoramento ambiental e para a desconcentração e fortalecimento da gestão ambiental para as nove unidades regionais da Sema (diretorias), realizada por seus técnicos. Ademais, a equipe de fiscalização da Sema está sendo capacitada por meio de diversos cursos.

No âmbito da descentralização da gestão ambiental, que abrange atividades para o fortalecimento da gestão ambiental estadual por meio da desconcentração e da descentralização das atividades da SEMA, 40 municípios beneficiários no projeto foram habilitados para a realização do licenciamento ambiental por meio da publicação de portarias e efetivação do Termo de Cooperação Técnica, na qual se responsabilizam pela gestão ambiental local. Foram adquiridos equipamentos e veículos para também fortalecer a realização das atividades pelas secretarias municipais de meio ambiente. Quase todas as novas sedes de secretarias municipais de meio ambiente previstas no projeto tiveram suas obras iniciadas.

Foi realizado evento de mobilização e sensibilização intitulado “Intercâmbio de Experiências entre Gestores Municipais” e ainda oito cursos de multiplicadores no âmbito do Programa Estadual de Educação Ambiental com o total de 366 concluintes entre estudantes, professores, representantes de cooperativas e sindicatos, técnicos extensionistas, agentes comunitários, servidores, produtores rurais etc.

Foi implantado o sistema de gerenciamento de projetos GPWeb, com servidores capacitados de forma contínua no uso do sistema para a utilização nas atividades de execução, acompanhamento e monitoramento dos subcomponentes do projeto.

A SEMA construiu em seu website oficial, um canal específico para divulgação e venda dos produtos da sociobiodiversidade produzidos por comunidades tradicionais e agricultores familiares de Mato Grosso.