Mudanças Climáticas e Gestão de Unidades de Conservação (Demuc), orgão do Governo do estado do Amazonas. Por sua vez, todas as ações promovidas nas terras indígenas abrangidas pelo projeto foram formalizadas por meio de Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a OPAN e Fundação Nacional do Índio (Funai

, ordenamento e regularização fundiária; conservação e uso sustentável da biodiversidade; recuperação de áreas desmatadas. 3. O Fundo Amazônia apoia apenas projetos relacionados à Amazônia Legal? Apesar do foco principal ser contribuir para a prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento das florestas na

PUBLICAÇÃO (CIP) DO DEPARTAMENTO NACIONAL DO LIVROC268 Cardoso Jr., Dário.Transparência de órgãos fundiários estaduais na Amazônia Legal. / Dário Cardoso Jr., Rodrigo Oliveira, Brenda Brito. – Belém, PA: Imazon, 2018.116 p. ; 21,5 x 28 cmISBN 978-85-86212-98-71. Política fundiária – Amazônia Legal

Apoiar o Incra no fortalecimento da governança fundiária da Amazônia Legal projeto 148700000,00 Data da contratação CONTEXTUALIZAÇÃO O Eixo Ordenamento fundiário e territorial (III) do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAM) estabelece que, “disciplinar e

territorial e regularização fundiária; Conservação e uso sustentável da biodiversidade; e Recuperação de áreas desmatadas. Até 20% dos seus recursos podem ser utilizados para apoiar o desenvolvimento de sistemas de monitoramento e controle do desmatamento em outros biomas brasileiros e em países tropicais