ATIVIDADES REALIZADAS
Foram realizadas duas assembleias para a atualização do PGTA da TI Kayapó, com ampla participação de lideranças indígenas, com resultados positivos no que se refere à união entre aldeias, com convergência em assuntos estratégicos para a governança do território. Destaque para a atuação dos Agentes Ambientais Indígenas (AAIs), que levando informações para qualificar as discussões sobre gestão territorial, tiveram papel relevante nesse resultado.
Os três módulos de formação de Agentes Ambientais Indígenas (AAIs) previstos no projeto foram realizados. O primeiro ocorreu na aldeia Mojkarakô, com foco na coleta de dados do componente território para a atualização do PGTA. O segundo, em Brasília, incluiu novos participantes, jovens e lideranças de regiões antes não contempladas pelo PGTA da TI Kayapó e buscou a revisão e validação participativa da estratégia metodológica para atualização do PGTA e a constituição de um Comitê de Atualização, além da discussão sobre elaboração do Protocolo de Consulta da TI Kayapó. O terceiro, em Ourilândia (PA), o foco foi desenvolver a proposta de governança para a TI Kayapó, a ser validada na próxima Assembleia Geral de Caciques e Lideranças. Ainda no campo da governança, os participantes concluíram a versão preliminar do Protocolo de Consulta Livre e Informada Kayapó, importante ferramenta do PGTA para tomada de decisões relacionadas à TI Kayapó. Os três módulos contaram com a participação de 67 indígenas.
A modelagem conceitual do Sistema de Informações Geográficas e Banco de Dados Geográficos (SIG), que visa definir e descrever o conteúdo de dados, bem como a sistematização de informações e a análise de impacto ambiental no interior da TI Kayapó foi desenvolvida. Foi realizada a sistematização das informações de sensoriamento remoto, obtidas de várias fontes, como o PRODES, a análise de imagens dos satélites Landsat 8 e Sentinel-2, o sistema de alerta de desmatamento SIRAD-X, de imagens de satélite e dados de focos de calor do Inpe. Dessa forma, se monitora remotamente a incidência de atividades ilegais e vulnerabilidades no interior da TI Kayapó, como desmatamento, atividade garimpeira ilegal e focos de queima. A análise dessas informações serve ao planejamento de atividades de monitoramento como sobrevoos e expedições territoriais para prevenção de ilícitos, e como subsídio para a atuação de órgãos públicos como Polícia Federal, Ibama, Funai e Força Nacional de Segurança, a partir de denúncia ao Ministério Público Federal. As análises são realizadas com frequência anual, e os relatórios produzidos são cumulativos, de modo que, a cada nova análise, são incorporados ao relatório os novos resultados observados.
No que se refere à gestão de resíduos sólidos na TI Las Casas, ocorreram duas das três oficinas previstas, ambas realizadas na aldeia Tekredjarotire e Ronekore, nas quais foi realizado o diagnóstico situacional do lixo nas duas aldeias, ações de educação ambiental, revisão de cartilha de apoio, além de atividades práticas como a instalação de lixeiras, construção de composteiras e discussões sobre armazenamento temporário de resíduos.
No que se refere à promoção da autonomia econômica, cabe destacar: a) a realização do encontro inicial do projeto Território Cultura e Autonomia Kayapó, com representantes da AFP e demais lideranças indígenas; b) a contratação de coordenador indígena; c) a aquisição de uma caminhonete 4x4, de equipamentos e insumos necessários à execução do projeto.
Cabe destacar também a conclusão do Plano de Visitação de Base Comunitária (TBC) das aldeias Kubenkrãnkej e Kedjerekrã, autorizado pela Funai. Foram realizadas oficinas para planejar e executar um projeto de TBC. As atividades incluíram construção de infraestrutura, capacitação de atores locais, planejamento de roteiros turísticos. Foi executada a etapa piloto, com a recepção de 11 visitantes, que participaram de um roteiro de 8 dias. Após a experiência, houve avaliação das atividades e ajustes no plano de visitação.
Foi obtida Carta de Anuência da Funai para a gradagem do solo da área onde serão implantados os Sistemas Agroflorestais, para a execução das ações de implantação de roças e restauração na TI Las Casas. Foi realizado diagnóstico da área e contratada uma empresa para executar a gradagem.
Na Aldeia Mojkarakô ocorreu a 2ª Feira Mebengokré de Sementes Tradicionais Kayapó, com a participação de representantes de aldeias localizadas nos estados do Pará, Mato Grosso e Tocantins, bem como de convidados indígenas de outras comunidades ou convidados não-indígenas. Foram realizados o Kukrut Nhõ Metoro (conhecido como “festa da anta”) e o Bemp, cerimônia ancestral para nominação das crianças Mebengokré, nas aldeias Mojkarakô e A´úkre, contando com a participação de lideranças indígenas e de indígenas de aldeias vizinhas e contribuindo para o fortalecimento do patrimônio cultural do povo Kayapó.
As visitas às aldeias atendidas pelo projeto, que tiveram como objetivo discutir, validar, planejar e executar as atividades programadas, permitiram: a) a definição das localidades de instalação do sistema Offgrid e da construção das casas de cultura; b) o dimensionamento da energia a ser gerada e coleta de informações para o planejamento da logística de transporte de materiais e equipamentos; c) a escolha do coordenador indígena local para participar da capacitação em sistemas fotovoltaicos em cada comunidade; e d) a aquisição e distribuição de 428 kits de iluminação domiciliar, bem como a realização de processo participativo para a definição da quantidade de kits a ser distribuído por aldeia.
Foram realizadas atividades relacionadas ao desenvolvimento do repositório multimídia em plataforma web e do respectivo manual do usuário, bem como atividades afetas à elaboração do protótipo do banco de dados do Programa Formação em audiovisual e informática do projeto, à elaboração do Layout do sistema (mobile e desktop) e à capacitação de funcionários da AFP para manuseio da plataforma.
