Projeto selecionado no âmbito da Chamada Pública de Projetos Produtivos Sustentáveis do Fundo Amazônia 

CONTEXTUALIZAÇÃO

A bacia do Rio Xingu é um território bastante representativo da diversidade socioambiental e cultural da Amazônia brasileira. Entre os povos tradicionais, são 26 povos indígenas cujos territórios somam 39% da bacia que, em conjunto com as Unidades de Conservação (UCs) da Terra do Meio, compõem um dos maiores mosaicos de áreas protegidas da Amazônia, abrangendo 28 milhões de hectares (ha), cerca de 60% do total da bacia do rio Xingu.

As áreas protegidas desempenham papel fundamental¹ na contenção do desmatamento na região amazônica, além de promover a manutenção de serviços ambientais, como abastecer o ciclo hidrológico, proteger a biodiversidade e manter os estoques de carbono.

Com vistas ao fortalecimento dessa função ambiental desempenhada pelas áreas protegidas e à promoção da qualidade de vida de suas populações, diversas iniciativas voltadas à produção sustentável de produtos florestais não madeireiros oriundos do extrativismo e da prática agroflorestal têm sido empreendidas, associados a uma crescente exigência dos mercados interno e externo sobre a origem dos produtos.

Embora crescente nos últimos anos, e de importância significativa para as comunidades tradicionais, os produtos da sociobiodiversidade ocupam pequeno espaço na economia formal. A distância dos principais mercados, o acesso limitado ao capital e à informação, infraestrutura deficiente e escassez de pessoal qualificado são alguns dos desafios. Também são necessários aprimoramentos nas tecnologias de plantio, manejo, beneficiamento, armazenamento, controle de qualidade e no tocante aos aspectos regulatórios e legais, sem contar os fatores sociais relacionados à produção comunitária, como organização social e gestão administrativa.

¹ SOARES-FILHO, B. et al. Role of Brazilian Amazon protected areas in climate change mitigation. Proceedings of the National Academy of Sciences of the United States of America, [s.l.], n. 107, v. 24 , June 15, 2010. DOI: 10.1073/pnas.0913048107.

O PROJETO

O projeto Sociobiodiversidade Produtiva no Xingu proposto pelo Instituto Socioambiental (ISA) foi selecionado por meio da chamada pública de Projetos Produtivos Sustentáveis do Fundo Amazônia, realizada pelo BNDES em 2012. Essa chamada seguiu o modelo aglutinador em que uma instituição aglutinadora coordena um arranjo integrado de subprojetos de outras organizações, denominadas aglutinadas. Esse projeto envolveu 12 aglutinadas, sendo oito associações comunitárias (indígenas, extrativistas e rurais) e quatro ONGs da área socioambiental.

O objetivo principal foi o desenvolvimento de arranjos institucionais e produtivos agroextrativistas em torno das cadeias de valor de sementes e mudas florestais, da borracha, da castanha-do-brasil, do pequi e de frutas tropicais. Esses arranjos ampliados permitem a construção de soluções mais robustas na busca de conjugar a produção econômica e a conservação ambiental. O projeto também visou o aumento da renda e da qualidade de vida das populações tradicionais e dos agricultores familiares, por meio da produção sustentável agroflorestal e extrativista.

LÓGICA DE INTERVENÇÃO

O projeto se insere na componente "produção sustentável" (1) do Quadro Lógico do Fundo Amazônia.

Os efeitos diretos esperados pelo projeto na bacia do rio Xingu são: (i) o fortalecimento das atividades de uso sustentável da floresta e de sua biodiversidade; (ii) a agregação de valor nas cadeias dos produtos agroflorestais; (iii) a ampliação das capacidades gerencial e técnica na implantação de sistemas agroflorestais, na produção agroextrativista e no beneficiamento de produtos agroflorestais; e (iv) a recuperação de áreas desmatadas e degradadas e sua utilização para fins econômicos e de conservação ambiental.

O projeto buscou criar condições para que as atividades econômicas que mantenham a floresta em pé ganhem mais valor, viabilidade e atratividade na bacia do rio Xingu e, dessa forma, contribuam para que as populações que vivem nas florestas e em áreas rurais dessa região continuem a cumprir seu papel na conservação e recuperação das florestas. 

Clique na imagem abaixo para visualizar sua árvore de objetivos, ou seja, como se encadeiam os produtos e serviços do projeto com os seus objetivos específicos e o seu objetivo geral.

ATIVIDADES REALIZADAS

O projeto foi realizado em três sub-regiões com características socioambientais distintas, a saber: (i) sub-região do Parque Indígena do Xingu (PIX); (ii) sub-região Cabeceiras do Xingu e BR-158; e (iii) sub-região Terra do Meio¹.

As seguintes ações foram realizadas ao longo do projeto: 

• Estruturação da cadeia produtiva das sementes florestais no PIX: cadeia produtiva fortalecida com a participação de 150 indígenas, tendo sido construídas quatro casas de sementes e organizada uma publicação sobre o tema.
• Recuperação de pasto degradado por meio do consórcio de pequi; pastos e frutas; e a organização da produção e comercialização do óleo de pequi no PIX: recuperação de 60 ha de pasto degradado e produção e comercialização de óleo de pequi, com aquisição de equipamentos agrícolas tais como trator, grade aradora e distribuidor de sementes e de fertilizantes agrícolas.
• Estruturação e fortalecimento da produção agroflorestal, de sementes e de mudas do povo Xavante: foram construídos um sistema de captação de água, uma casa de sementes e um viveiro de mudas.
• Apoio à produção, armazenamento e comercialização de polpa de frutas congeladas em São Félix do Araguaia (MT), com a reestruturação da fábrica de polpas de frutas, reforma e aquisição de equipamentos, e aquisição de um veículo para dar suporte contínuo às famílias assentadas. Para a comercialização foram adquiridos 14 freezers e produzido materiais de apoio às vendas.
• Estruturação da cadeia produtiva das sementes florestais em São Félix do Araguaia (MT): foi construída a casa de sementes de São Félix do Araguaia, com a aquisição de equipamentos e insumos, além de adequações na sala de beneficiamento.
• Estruturação da cadeia produtiva das sementes florestais e produção de mudas para o plantio de sistemas agroflorestais em Porto Alegre do Norte (MT) e Canabrava do Norte (MT) por meio de: i) melhorias na casa de sementes e a adequação da estrutura do viveiro de mudas; e ii) capacitações e eventos integradores com os coletores de sementes.
• Produção, armazenamento e comercialização de polpas de frutas congeladas no assentamento Brasil Novo em Querência (MT): a fábrica de polpas foi reformada e foi construído um viveiro de mudas, o que permitiu a produção de cerca de 3 mil mudas/ano, que foram plantadas nos lotes dos agricultores do assentamento Brasil Novo. 

As ações a seguir foram realizadas conjuntamente na sub-região Terra do Meio, de acordo com uma estratégia territorial compartilhada pelas associações extrativistas – Associação Agroflorestal Sementes da Floresta (Aasflor), Associação dos Moradores Extrativistas do Rio Iriri – Maribel (Aerim), Associação de Moradores da Resex do Xingu (Amomex), Associação de Moradores da Resex do Riozinho do Anfrísio (Amora) e Associação de Moradores da Resex do Rio Iriri (Amoreri), que envolveu a estruturação de miniusinas e cantinas com o respectivo sistema de capital de giro, gerenciados pelas comunidades, além da promoção de parcerias comerciais para a venda da produção.

• Foram construídas três miniusinas, nas comunidades Praia Grande (Amora), Baliza (Amomex) e São Lucas (Amoreri), tendo sido adquiridos os equipamentos necessários para seu funcionamento. Foram realizados diversos processos de treinamento, que permitiram que os comunitários iniciassem a produção de castanha-do-brasil, farinha de mesocarpo do babaçu e óleos vegetais.
• Foram montadas 20 cantinas com o respectivo sistema de capital de giro nas três reservas extrativistas da região, que comercializaram nove produtos. Esse sistema possibilitou a liberdade de escolha das atividades desenvolvidas pelas comunidades, trazendo opções de geração de renda ao longo de todo o ano.
• O processo de estruturação do selo Origens Brasil aumentou as possibilidades de negociação para as comunidades da região. Foram iniciadas ou fortalecidas parcerias com diversas empresas para a comercialização de óleo de copaíba, látex, castanha-do-brasil, mesocarpo do babaçu e artesanato.

Entre as ações transversais do projeto, destacam-se:

• A consolidação da Rede de Sementes do Xingu nos estados de Mato Grosso e Pará, atuando em 17 municípios na região Xingu/Araguaia com 600 coletores associados, entre indígenas e agricultores familiares.
• A implementação de piloto de certificação de origem na Bacia do Xingu, com a estruturação da iniciativa Origens Brasil².O selo Origens Brasil visa gerar transparência e consciência sobre a origem da produção, lançando luz ao valor das histórias das pessoas, dos territórios e das conexões responsáveis entre quem produz e quem compra. Esse tipo de selo gera valor adicionado para os produtos certificados.
• O estabelecimento de parceria com a Universidade Estadual de Mato Grosso (Unemat), campus de Nova Xavantina, na montagem de um laboratório de análise de sementes nativas resultou em melhorias da qualidade das sementes coletadas e comercializadas.
• A melhoria dos aspectos técnicos na produção e comercialização das sementes florestais no Xingu, mediante a realização de encontros anuais da Rede de Sementes, eventos de intercâmbio, expedições e oficinas de coletores especialistas, bem como a elaboração de materiais gráficos, livros e cartilhas que têm como público os coletores da rede, além de servir como orientação para coletores de outras redes de sementes nativas.
• O estabelecimento de novas parcerias comerciais e a elaboração de guia de critérios de negociação entre populações tradicionais e empresas, com a criação de um banco de dados, para melhor organizar e prospectar novos contatos comerciais, com informações acerca do mercado potencial e da produção disponível das comunidades extrativistas. Durante o projeto foram realizados encontros e conversas com empresas com potencial de parceria, destacando-se a parceria comercial estabelecida com uma grande empresa fabricante de pães e alimentos em geral, que passou a adquirir castanha-do-brasil das reservas extrativistas da Terra do Meio e colocou o selo “Origens Brasil” nos pães que fabrica com esse insumo.

¹ Terra do Meio é um mosaico de áreas protegidas, localizado bem no centro do estado do Pará, formado pelas reservas extrativistas (Resex) do Rio Iriri e Riozinho do Anfrísio, a área de proteção ambiental (APA) Triunfo do Xingu, a estação ecológica (Esec) da Terra do Meio, a Resex do Médio Xingu, o Parque Nacional (Parna) da Serra do Pardo e as TIs Cachoeira Seca, Xypaia, Curuaia, cobrindo uma área de 8,48 milhões de ha. 

² https://www.origensbrasil.org.br/

Indicadores de resultados e impactos

As atividades do projeto contribuíram para os resultados relacionados à componente “produção sustentável” (1) do Quadro Lógico do Fundo Amazônia.

Efeito direto 1.1: atividades de uso sustentável da floresta e da biodiversidade fortalecidas na Bacia do Rio Xingu.

Efeito direto 1.2: cadeias dos produtos agroflorestais com valor agregado ampliado na Bacia do Rio Xingu.

Os principais indicadores pactuados para o monitoramento desse objetivo foram:

• Faturamento anual com atividade econômica de uso sustentável – produtos in natura (R$) (indicador de efetividade)
  Meta: não definida | Resultado alcançado: R$ 483 mil/ano
  
  

• Faturamento anual com atividade econômica de uso sustentável – produtos beneficiados (R$ mil) (indicador de efetividade)
  Meta: não definida | Resultado alcançado: R$ 189 mil/ano

Na análise da evolução desses indicadores ao longo da implementação do projeto, constata-se que ocorreu um aumento de 53% no faturamento do conjunto dos produtos comercializados, sendo que o faturamento dos produtos beneficiados mais que quadruplicou quando se compara a linha de base (2013 – anterior às ações do projeto) com o último ano medido (2017). Com o apoio do projeto foi verificado um incremento de receita de R$ 682 mil, sendo que o cálculo desse incremento é feito comparando-se anualmente a receita em um determinado ano com a receita de sua linha de base. Esse incremento anual é somado ao longo dos anos da execução do projeto e, consolidado, representa o incremento de receita resultante do projeto.

• Nº de agricultores que acessaram os mercados institucionais – Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) ou a Política de Garantia de Preços Mínimos para Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio) (indicador de efetividade)
  Meta: 30 | Resultado alcançado: 2

Esse indicador não atingiu sua meta, com desempenho bastante inferior ao almejado. Não obstante, duas das aglutinadas que participaram do projeto (Aasflor e Ansa) firmaram parceria com o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Outras quatro associações extrativistas que participaram do projeto estavam, ao fim do projeto, em vias de acessar o Pnae e fornecer farinha de babaçu para prefeituras da região.

• Número de parcerias comerciais estabelecidas (indicador de efetividade)
  Meta: 2 | Resultado alcançado: 6

Esse indicador apresenta o resultado de uma iniciativa inovadora que compreendeu a implementação da certificação de origem das cadeias dos produtos da sociobiodiversidade apoiadas pelo projeto com a prospecção e o estabelecimento de novas parcerias comerciais que valorizem os serviços socioambientais prestados pelas populações tradicionais. As parcerias comerciais estabelecidas abrangeram empresas de perfumaria, produtos de borracha, panificação, produtos naturais, comercialização de artesanato e uma das maiores cadeias de supermercados do país (comércio varejista). 

Efeito direto 1.3: capacidades gerencial e técnica ampliadas na Bacia do Xingu para a implantação de sistemas agroflorestais (SAF), produção agroextrativista e beneficiamento de produtos agroflorestais.

Os principais indicadores pactuados para o monitoramento desse efeito foram:

• N° de indivíduos capacitados em manejo de sementes nativas, atividades de manejo florestal e produção agroextrativista efetivamente utilizando os conhecimentos adquiridos (indicador de efetividade)
  Meta: 980 | Resultado alcançado: 1.327
  
  

• Número de famílias beneficiadas com assistência técnica (indicador de eficácia)
  Meta: 480 | Resultado alcançado: 1.642

Esses dois indicadores demonstram bons resultados em um tema central para o sucesso de iniciativas de produção sustentável na Amazônia, que são a capacitação e a prestação de assistência técnica. Eles buscam verificar o enfrentamento de dois desafios nesse tema, que são a efetiva utilização das capacidades adquiridas, e a prestação continuada de assistência técnica para as famílias durante a execução do projeto. São aspectos que, estando contemplados, promovem a sustentabilidade econômica e ambiental dessas iniciativas. 

Efeito direto 1.4: áreas desmatadas e degradadas recuperadas e utilizadas para fins econômicos e de conservação na Bacia do Xingu.

Os principais indicadores pactuados para o monitoramento desse efeito foram:

• Área reflorestada com sementes e mudas comercializadas pela Rede de Sementes do Xingu (indicador de efetividade)
  Meta: 60 ha | Resultado alcançado: 2.046 ha
  
  

• Quantidade de mudas produzidas (indicador de eficácia)
  Meta: 12.000 | Resultado alcançado: 19.200

As atividades de reflorestamento e de produção de mudas podem ter finalidades produtivas e de recuperação ambiental e, além disso, são importantes para promoção das cadeias de produção de sementes e mudas de espécies nativas. A meta inicial, 60 ha de área reflorestada, contemplava apenas o reflorestamento efetuado diretamente no âmbito do projeto, com o plantio de pequis para recuperação de um pasto abandonado pelos índios Kisêdjê, que foi realizada a contento. A diferença em relação ao resultado final de 2.046 ha se refere à área estimada reflorestada com as sementes e mudas vendidas pela Rede de Sementes do Xingu no âmbito do projeto. Mais importante do que o resultado final em hectares reflorestados é o fortalecimento da cadeia de produção e venda de sementes, principal insumo para a atividade de reflorestamento.

O bom resultado na produção de mudas também é reflexo do investimento em ampliação e melhorias de viveiros, o que cria uma base de produção importante para expansão das atividades de reflorestamento na região, seja por projetos como esse, seja também por prefeituras e proprietários rurais. 

Aspectos institucionais e administrativos

O Instituto Socioambiental executou parte das atividades do projeto e também coordenou as atividades de campo do projeto Sociobiodiversidade Produtiva no Xingu mediante um conjunto de 12 instituições, conforme tabela a seguir.

Tendo em vista a ampla abrangência territorial e o grande número de instituições participantes, o projeto Sociobiodiversidade Produtiva no Xingu envolveu uma demanda elevada para sua gestão administrativa e para a articulação institucional. Como o projeto desenvolveu muitas de suas atividades em UCs e TIs, houve a necessidade recorrente de consultar os órgãos gestores dessas áreas protegidas (Funai, ICMBio, Ibama e outros), além de parcerias com as prefeituras de alguns municípios.

Como a instituição executora já havia trabalhado em parceria com as instituições aglutinadas em projetos anteriores, a gestão desse projeto foi beneficiada, pois já havia uma experiência prévia que favorece o estabelecimento de uma relação de confiança. Um dos desafios do projeto foi buscar a troca de experiências entre comunidades com diferentes perfis, como indígenas, extrativistas e pequenos agricultores já que, geralmente, os projetos socioambientais atuam somente com um grupo social.

Outro aspecto institucional de destaque no projeto diz respeito às ações desenvolvidas por uma das instituições aglutinadas, o Imaflora. Sendo uma instituição especializada em certificação florestal com experiência em boas práticas de manejo florestal e populações tradicionais, sua participação no projeto, diferentemente das demais aglutinadas que atuaram mais voltadas às atividades de campo, teve um caráter transversal no apoio ao fortalecimento das cadeias produtivas, por meio da criação de mecanismos que valorizem a produção local respeitando suas particularidades. O escopo de atuação do piloto de certificação de origem da região do Xingu abarcou todas as sub-regiões do projeto com foco maior no PIX e na Terra do Meio, onde havia cadeias produtivas sustentáveis mais desenvolvidas.

Riscos e lições aprendidas

As parcerias entre as instituições que integraram o projeto já estavam em curso antes de sua execução, o que foi positivo para a gestão compartilhada de um projeto complexo com tantos atores, além de possibilitar a ampliação de uma estratégia que já estava em andamento. Avançar na consolidação de cadeias de produtos da bioeconomia em territórios isolados leva um tempo que geralmente ultrapassa a duração de um projeto, necessita de um processo continuado de articulação, o estabelecimento de parcerias e a busca constante por melhorias nas condições dos territórios.

Com as comunidades indígenas participantes do projeto, um dos desafios foi a coordenação de processos que eram executados dispersamente em muitas localidades de etnias diferentes. Para enfrentar essa questão, foi estabelecida uma dinâmica com representantes de cada comunidade que possibilitou maior comunicação entre as partes.  

Já na sub-região da Terra do Meio, um aprendizado importante se deu a partir do estabelecimento de uma cesta de produtos com processos de comercialização claros por meio da criação das cantinas comunitárias, com o capital de giro para dar liquidez e as parcerias comerciais que trouxeram segurança na destinação da produção extrativista. Isso permitiu maior liberdade de escolha para os comunitários das atividades a serem priorizadas, com opções de geração de renda ao longo de todo o ano e alternativas em caso de baixa produtividade de um determinado produto.

Um importante gargalo que foi identificado, principalmente para a cadeia da castanha-do-brasil, é a necessidade de capital de giro para a compra antecipada da safra. No momento do projeto, o volume comercializado ficou condicionado ao capital de giro disponibilizado pelas instituições que apoiam as comunidades. Esse é um ponto que precisa ser enfrentado e solucionado para garantir a consolidação dessas cadeias produtivas.

Outra lição aprendida decorre do fato de a rede de sementes do Xingu trabalhar em vários municípios da região, possibilitando que espécies que estejam com dificuldades de produção em uma localidade sejam supridas por outras localidades, garantindo estabilidade na entrega das sementes, já que um dos métodos de plantio para recuperação de áreas degradadas se utiliza da técnica denominada “muvuca de sementes”, que envolve o plantio direto conjunto de uma grande variedade de sementes a partir das técnicas e conceitos da agroecologia.

Sustentabilidade dos resultados

As cadeias de produtos da sociobiodiversidade têm desvantagens competitivas quando comparadas aos plantios comerciais contemporâneos e a produtos sintéticos. Tal fato leva à necessidade de ações inovadoras para a agregação de valor aos produtos da floresta, sendo que o projeto apoiou iniciativas como o selo Origens Brasil, que permite dar valor aos serviços socioambientais associados aos produtos, bem como o desenvolvimento e a implantação de tecnologias como as miniusinas de óleos, que adotam soluções tecnológicas compatíveis com a realidade e os saberes das comunidades beneficiadas, contribuindo dessa forma para viabilizar sua sustentabilidade econômica.

Cabe destacar que a estruturação de relações de longo prazo nas cadeias de valor dos produtos da sociobiodiversidade geram aprendizados em toda a cadeia: (i) na gestão e organização social das comunidades no âmbito local e no âmbito territorial por meio da gestão integrada do território; e (ii) no maior entendimento das empresas sobre seus insumos e fornecedores, passando estas a entender melhor a dinâmica da floresta, do extrativismo e das populações tradicionais e indígenas. Promove-se-, assim, um ganho de gestão e responsabilidade em toda a cadeia que possibilita que iniciativas inovadoras permaneçam competitivas ante os diversos desafios a serem superados.