CONTEXTUALIZAÇÃO

De um modo geral, a parceria BNDES/FBB tem sido relevante para consubstanciar a estratégia para conferir ganho de escala na atuação do BNDES no apoio a projetos que viabilizem o desenvolvimento de atividades produtivas alinhados à promoção da conservação e do uso sustentável da sociobiodiversidade no país. No que diz respeito à atuação específica na região da Amazônia Legal, foco da atuação do Fundo Amazônia, com o início do terceiro contrato entre FBB e Fundo Amazônia, entende-se que há espaço para ampliação do apoio e do impacto socioambiental positivo de suas ações.

Para isso, é de suma importância a adoção de estratégias de atuação robustas, que levem em consideração as particularidades e limitações de cada região, como, por exemplo, estratégia de divulgação das ações a serem promovidas no âmbito da parceria, com o intuito de mobilizar os atores locais e viabilizar a apresentação de bons projetos. Nessa linha, pretende-se utilizar, entre outras ações, o estabelecimento de parcerias voltadas à realização de ações de comunicação, apoio à elaboração de projetos e esclarecimentos de dúvidas acerca dos editais. Relevante, ainda, que: (i) sejam apoiadas ações transversais que promovam uma melhor gestão do conhecimento gerado no âmbito das atividades apoiadas, com ações voltadas à sistematização de informações, divulgação de resultados e lições aprendidas, troca de conhecimento entre os atores das cadeias produtivas da sociobiodiversidade (como cooperativas, associações, institutos de pesquisa, redes de agroecologia etc); e (ii) seja mantida a prática de que as ações a serem apoiadas, em especial os editais a serem realizados, venham a ser concebidos coletivamente, com ampla participação da sociedade civil e com as propostas de investimento partindo das próprias redes a serem apoiadas.

O PROJETO

A finalidade é apoiar projetos voltados ao desenvolvimento de atividades produtivas alinhadas à promoção da conservação e do uso sustentável da sociobiodiversidade na Amazônia Legal, incluindo ações voltadas ao fortalecimento e à ampliação de redes, cooperativas e organizações socioprodutivas e econômicas, sendo dividida em dois subcréditos, da seguinte forma:

Subcrédito "A", no valor de R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais): destinado ao apoio a projetos de fortalecimento e a ampliação das redes, cooperativas e organizações socioprodutivas e econômicas de agroecologia, extrativismo e produção orgânica, bem como ações estruturantes e/ou transversais, no âmbito do Programa de Fortalecimento e Ampliação das Redes de Agroecologia, Extrativismo e Produção Orgânica – Programa ECOFORTE;

Subcrédito "B", no valor de R$ 35.000.000,00 (trinta e cinco milhões de reais), destinado ao apoio a projetos de fortalecimento e à estruturação de cadeias produtivas, cooperativas, associações e demais organizações que integrem as economias da sociobiodiversidade e da agricultura familiar, podendo incluir ações de gestão do conhecimento e troca de experiências, com o intuito de consolidar e fortalecer os resultados das ações apoiadas no âmbito do PROJETO. Destaca-se que, além dos recursos do Fundo Amazônia, o projeto terá R$ 15 milhões em contrapartida financeira da FBB.

LÓGICA DE INTERVENÇÃO

O projeto insere-se na componente "Produção Sustentável" (1) do Quadro Lógico do Fundo Amazônia, contribuindo para os efeitos diretos 1.1 Atividades econômicas de uso sustentável da floresta e da biodiversidade identificadas e desenvolvidas; 1.2 -  Cadeias dos produtos agroflorestais e da biodiversidade com valor agregado ampliado, 1.3 - Capacidades gerencial e técnica ampliadas para a implementação de atividades econômicas de uso sustentável da floresta e da biodiversidade e 1.4 -  Áreas desmatadas e degradadas recuperadas e utilizadas para fins econômicos e de conservação ecológica.