CONTEXTUALIZAÇÃO
A área de abrangência do projeto é a região do Tapajós, que possui parte do território conservada e preservada, principalmente em função da existência de unidades de conservação e terras indígenas. Contudo, é necessário fortalecer a governança dessas áreas protegidas e as atividades de produção sustentável, uma vez que a ocupação desordenada e ilegal de algumas áreas florestais se reflete em uma dinâmica caracterizada pela grilagem de terras, desmatamento das áreas remanescentes, queimadas e incêndios florestais, exploração ilegal de madeira, ouro e outros minerais e, consequentemente, na perda da biodiversidade e impactos sociais. Na economia regional, há predomínio de atividades do setor primário, agricultura de grãos (soja, arroz, milho) e pecuária bovina. Segundo o Ibge, o IDH médio dos municípios abrangidos pelo projeto (0.57) está abaixo da média nacional (0.75) e as cidades apresentam saneamento básico e rede de atenção à saúde precários, baixa escolaridade, bem como conflitos sociais, fundiários e ambientais.
Na Floresta Nacional do Tapajós (Flona Tapajós), a produção madeireira sustentável de base comunitária apresenta-se bem organizada e a Cooperativa Mista da Floresta Nacional do Tapajós (COOMFLONA), entidade comercial representativa das comunidades da Flona, realiza a extração da madeira em toras para comercialização, além do aproveitamento de galhos para produção de móveis. A COOMFLONA possui, desde 2014, certificação pelo Forest Stewardship Council (FSC), reconhecimento internacional de produtos madeireiros resultantes do manejo florestal realizado de forma ambientalmente sustentável.
A Reserva Extrativista Tapajós–Arapiuns foi sinalizada pelo ICMBio como uma UC com potencial para a implantação do manejo madeireiro comunitário, tendo em vista a existência de organizações locais mobilizadas para realizarem esta atividade, algumas das quais já possuem Autorizações Prévias à Análise Técnica de Plano de Manejo Florestal Sustentável (APAT) aprovadas por aquele órgão.
Em todas as UC’s abrangidas pelo projeto, existe potencial de desenvolvimento também das cadeias de produtos florestais não-madeireiros, tais como borrachas, ceras, fibras, óleos, alimentos, produtos aromáticos e medicinais, resinas e corantes. A maioria desses produtos é fabricada de forma artesanal, com baixa qualidade, beneficiamento inadequado e comercializada em pequena escala.
A qualificação dos extrativistas e comunitários que serão beneficiados pelo projeto é baixa, pois a grande maioria não tem acesso ao ensino formal nem é beneficiada por iniciativas educacionais oferecidas por outras organizações. Deste contexto, resulta ainda a baixa capacidade para gestão das organizações representativas e produtivas e o pouco conhecimento de tecnologias para produção sustentável e outras ações relacionadas ao fortalecimento das cadeias produtivas madeireira e não madeireira.
As Florestas Nacionais Crepori, Trairão e Itaituba I, também contempladas no projeto, possuem planos de manejo elaborados e aprovados, mas desatualizados, com baixa implantação, o que exige ações focadas na revisão dos planos e no fortalecimento destas instâncias consultivas.
O PROJETO
O projeto tem como objetivo o fortalecimento das cadeias produtivas madeireiras de base comunitária na Flona Tapajós e na RESEX Tapajós-Arapiuns. Na Flona Tapajós, será implantada uma unidade de beneficiamento, visando a produção e comercialização de produtos com maior valor agregado, de modo a ampliar a receita resultante desta atividade e a renda da população local envolvida. O projeto contempla também a replicação da experiência de manejo madeireiro comunitário para a RESEX Tapajós-Arapiuns, por meio do apoio à elaboração do plano de manejo madeireiro e da aquisição de equipamentos necessários para o início desta atividade naquela Reserva. Desta forma, o projeto contribuirá para a ampliação de uma atividade que tem potencial para se consolidar como alternativa sustentável à extração de madeira ilegal e para a geração de renda para as populações tradicionais. Serão também realizados um plano de negócios e um estudo de previsão de demanda para a madeira manejada de forma sustentável e ações de capacitação para o manejo madeireiro comunitário e o beneficiamento madeireiro.
Também contribuirá para o fortalecimento das cadeias produtivas de produtos não madeireiros, por meio da identificação de oportunidades de negócios relacionadas a estas cadeias produtivas e da seleção, por meio de chamada pública, de subprojetos de organizações comunitárias, a serem objeto de investimentos visando a melhoria de processos e o aumento da escala de produção. Estão previstos ainda a elaboração de um diagnóstico e um plano de ação para o desenvolvimento destas cadeias de valor, um estudo de previsão de demanda para estes produtos, além de ações de capacitação em técnicas de manejo.
O projeto contempla ainda o aprimoramento de capacidades gerenciais dos comunitários e o fortalecimento da organização social. Serão oferecidas ações de capacitação relativas à gestão de pequenos negócios, adaptadas às características do público alvo. Será também realizada a capacitação dos conselhos gestores das UC’s Itaituba I, Crepori e Trairão, a atualização dos planos de manejo destas UC’s, visando sua gestão efetiva.
Ademais, está prevista a divulgação de suas ações em diferentes meios de comunicação (impressos, vídeos, redes sociais), eventos de troca de experiências e despesas relativas à gestão.
LÓGICA DE INTERVENÇÃO
O projeto se insere nas componentes "Produção Sustentável" (1) e "Ordenamento Territorial" (3) do Quadro Lógico do Fundo Amazônia.
Clique na imagem abaixo para visualizar sua árvore de objetivos, ou seja, como se encadeiam os produtos e serviços do projeto com os objetivos específicos e os seus objetivos gerais.
