Indicadores de eficácia e efetividade
As atividades do Projeto contribuíram para os resultados relacionados à componente "Produção Sustentável" (1) do Quadro Lógico do Fundo Amazônia.
Os principais indicadores pactuados para o monitoramento deste objetivo foram:
- Receita obtida com a comercialização de castanha-do-brasil e frutas in natura (indicador de efetividade)
Meta: não definido | Resultado final: R$ 20,1 milhões
- Receita obtida com a comercialização de castanha-do-brasil e frutas beneficiadas (indicador de efetividade)
Meta: não definido | Resultado final: R$ 34,9 milhões
Embora não tenham sido estabelecidas metas para a receita de comercialização, os valores alcançados superaram aqueles observados nos anos anteriores à execução do projeto, consolidando o faturamento da Cooperacre em patamares mais elevados.
- Nº de estruturas de armazenamento de produtos in natura construídas (indicador de eficácia)
Meta: 2 | Resultado final: 2
A construção dos armazéns comunitários foi de grade importância para a cadeia produtiva, uma vez que o período de safra coincide com o da estação de chuvas, inviabilizando o tráfego nos ramais e estradas para o transporte da produção.
- N° de indivíduos capacitados em técnicas de gestão e produção sustentável (indicador de eficácia)
Meta: 180 | Resultado final: 293
- N° de indivíduos capacitados em técnicas de gestão e produção sustentável efetivamente utilizando os conhecimentos adquiridos (indicador de efetividade)
Meta: não definido | Resultado final: 219
A superação da meta de capacitação representou um importante resultado do projeto, permitindo aos representantes das associações realizar suas funções administrativas com maior clareza e entendimento, com destaque para a ênfase nos princípios adotados pelo cooperativismo.
- Nº de novas comunidades certificadas em produção orgânica de castanha-do-brasil (indicador de eficácia)
Meta: 7 | Resultado final: 7
- Nº de comunidades com certificação renovada em produção orgânica de castanha-do-brasil (indicador de eficácia)
Meta: 7 | Resultado final: 7
- Área (ha) de SAFs implantados (indicador de eficácia)
Meta: 600 ha | Resultado final: 602,5 ha
- Nº de imóveis com SAFs implantados (indicador de eficácia)
Meta: 291 | Resultado final: 291
Na tabela a seguir, apresenta-se a evolução do desmatamento no estado do Acre nos últimos oito anos:
Desmatamento (km²)
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2021
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2020
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2019
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2018
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2017
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2016
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2015
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2014
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Acre
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871
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706
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682
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444
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257
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372
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264
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309
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Amazônia Legal
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13.235
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10.851
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10.129
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7.536
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6.947
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7.893
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6.207
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5.012
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Acre / total (%)
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6,6%
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6,5%
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6,7%
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5,9%
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3,7%
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4,7%
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4,3%
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6,2%
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Fonte: elaboração própria a partir de dados do PRODES/INPE.
Aspectos institucionais e administrativos
O projeto contou com parcerias importantes nas ações de recuperação de áreas degradadas ou alteradas e de assistência técnica. Com a experiência da Embrapa Acre na organização de sistemas de produção em unidades de conservação de uso sustentável, foi possível fortalecer os intercâmbios entre produtores locais e os beneficiários do projeto, que vivenciaram experiências bem-sucedidas introduzidas ao longo de seis anos em áreas de pasto abandonados pela prática da pecuária extensiva.
A Cooperacre também estabeleceu outras parcerias com organizações do setor público estadual e federal, cabendo destacar: i) Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA), que desenvolve desde 2008 trabalhos de educação agroflorestal junto a populações tradicionais, por meio da metodologia da “Mochila do Educador Agroflorestal”; ii) Secretaria de Estado de Extensão Agroflorestal e Familiar (SEAPROF), visando apoiar as famílias para fins de emissão de Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ; e iii) Instituto de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), com as informações e documentações referentes aos Projetos de Assentamentos (PA) dos beneficiários.
Registre-se ainda a parceria com a organização não governamental WWF Brasil, que apoiou tecnicamente a realização de “Mutirões Agroflorestais” para a implantação de SAFs na comunidade Amoprex, localizada na Reserva Extrativista Chico Mendes, no município Xapuri.
Riscos e lições aprendidas
Uma lição aprendida diz repeito à obtenção da licença para construção de um dos armazéns comunitários apoiados pelo projeto. Devido ao fato de se localizar em área de conservação sob gestão do ICMBIO, foi necessário submeter a solicitação de licenciamento ao Ibama em Brasília, o que resultou em atraso de aproximadamente seis meses para início da construção.
Da mesma forma, as ações de recuperação de áreas degradadas dependiam da inscrição das propriedades no SICAR. Ainda que o projeto tenha contado com o apoio da SEMA para auxílio aos produtores, houve também atraso para o início dessa atividade.
Estes episódios, embora representem lição importante para que sejam avaliados antecipadamente os tempos requeridos para atendimento das exigências legais à execução de projetos na região, não impediram a execução satisfatória das atividades ou a obtenção dos resultados almejados.
Sustentabilidade dos resultados
As ações apoiadas foram voltadas para a produção sustentável e a geração de renda para as populações locais. Essa característica contribui para que os resultados alcançados possam se sustentar ao longo do tempo e, inclusive, se ampliar nos casos mais exitosos. O alcance das metas pactuadas após a execução do projeto sugere que os investimentos e as novas técnicas introduzidas foram bem assimiladas pelas famílias.