ATIVIDADES REALIZADAS
O Fundo Kayapó consiste em um fundo cujos recursos são utilizados para apoio a projetos de organizações Kayapó, selecionados por meio de chamadas públicas. Cada chamada pública é considerada um ciclo de apoio a projetos.
Foram lançadas quatro chamadas que resultaram na seleção de onze projetos de três organizações indígenas representativas do povo Mebêngôkre-Kayapó nas terras indígenas Kayapó, Menkragnoti, Baú, Capoto/Jarina e Las Casas.
Os projetos do primeiro edital, finalizados em 2015, somaram o valor de R$ 433.947,30, visaram ao fortalecimento institucional e ao incremento de atividades produtivas, incluindo compra de equipamentos e pagamento de recursos humanos. Os do segundo edital, no valor de R$ 1.765.655,66, foram finalizados em 2017, e acrescentaram aos focos do edital anterior ações de monitoramento territorial.
Os projetos do terceiro edital, no valor de R$ 2.999.317,58, foram concluídos em 2020 e acrescentaram aos focos dos editais anteriores ações de gestão ambiental e participação de representantes Kayapó em fóruns e instâncias voltadas à definição ou implantação de ações relativas aos povos e terras indígenas. O quarto ciclo de investimentos do Fundo Kayapó, no valor de R$ 4.197.130,27, também foi concluído.
Cabe destacar que as associações apoiadas desenvolveram estratégias para enfrentar as oscilações nas safras e no valor de mercado de seus produtos mais representativos em termos de geração de renda. Outras cadeias importantes foram a da castanha-do-brasil, pequi e copaíba, somando-se ao artesanato que, além de propiciar geração de renda, possui importância cultural imensurável para os Kayapó.
Quanto às atividades de gestão territorial e ambiental realizadas, ganhos foram obtidos em termos de monitoramento dos territórios, fortalecimento da organização social no interior das comunidades beneficiadas e capacitação de representantes locais, o que se refletiu no aumento do número de ações de monitoramento, área monitorada e indivíduos capacitados para realização destas atividades, inclusive por meio do uso de GPS e outras ferramentas.
As atividades de fortalecimento institucional têm permitido às associações apoiadas alavancar outros recursos e firmar parcerias que reforçam os resultados propiciados pelo Fundo Kayapó em termos de preservação do território e de seus habitantes.
Outro resultado foi a realização de um estudo de diagnóstico e mapeamento das associações indígenas locais presentes no território Kayapó, com vistas a conhecer melhor o tecido social e avaliar a oportunidade de uma atuação futura mais abrangente. O relatório apresenta a dinâmica histórica dos grupos e associações indígenas, suas divisões e rearranjos, e os fluxos migratórios no território. Trata também da relação com os não indígenas, inclusive aqueles envolvidos com atividades de garimpo e de exploração de mogno. O estudo aborda ainda a atuação do extinto Serviço de Proteção ao Índio e da Funai junto às comunidades ao longo do tempo.
ORGANIZAÇÕES PARCEIRAS DO FUNDO KAYAPÓ NA EXECUÇÃO DO PROJETO
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Organizações indígenas beneficiárias
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Objetivo do Projeto
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Valor do apoio (R$)1
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Associação Floresta Protegida
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Fortalecer a autonomia econômica e política das comunidades Kayapó (1º ciclo)
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219.978,66
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Aumentar a capacidade dos Kayapó de proteger seus territórios e de definir novas estratégias de proteção territorial e fortalecer as cadeias produtivas do agroextrativismo e do artesanato Kayapó (2º ciclo)
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566.839,66
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Contribuir para a proteção e gestão sustentável dos territórios abrangidos e seus recursos naturais e promover a autonomia econômica e política das comunidades Kayapó representadas pela AFP (3º ciclo)
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999.874,50
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Contribuir para o fortalecimento das comunidades Kayapó representadas pela AFP para a proteção e gestão sustentável de seus territórios e recursos naturais e promoção de sua autonomia econômica e política (4º ciclo)
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1.399.922,85
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Instituto Raoni
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Fortalecimento institucional, desenvolvimento de atividades produtivas e conscientização para destinação correta de resíduos sólidos (1º ciclo)
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213.968,64
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Fortalecer a autonomia alimentar e nutricional do povo Kayapó, estruturar as cadeias produtivas visando à autossustentabilidade das comunidades Kayapó e apoiar iniciativas conjuntas, complementares e integradas que promovam e aprimorem estratégias e ações de proteção territorial Kayapó (2º ciclo)
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599.016,00
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Fortalecer a autonomia socioeconômica, cultural e representativa dos Kayapó e sua proteção territorial (3º ciclo)
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999.623,08
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Contribuir para a proteção das TIs Capoto/Jarina e Menkragnoti, de seus recursos naturais e de suas populações e modos de vida; para a promoção da autonomia e qualidade de vida dos povos que nela vivem e suas futuras gerações (4º ciclo)
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1.398.603,71
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Instituto Kabu
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Estruturar a “Casa da Castanha”, entreposto para o recebimento da produção de castanha do Brasil, semente de cumaru, farinha de mandioca e outros produtos coletados e/ou fabricados pelas comunidades indígenas Kayapó (2º ciclo)
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599.800,00
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Fortalecer as cadeias produtivas, incluindo sua gestão econômica e de escoamento, e a administração e representatividade do Instituto Kabu (3º ciclo)
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999.820,00
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Promover mudanças estruturantes a favor do povo Mebengôkre do subgrupo Kayapó-Mekrãgnotí, por meio de iniciativas que visam trocas de conhecimento envolvendo o saber tradicional, técnico e científico, num formato participativo, conectado à realidade atual das comunidades e suas demandas por tecnologia, infraestrutura, capacitações e serviços, assegurando a proteção territorial e a integridade da sua cultura (4º ciclo)
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1.398.603,71
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TOTAL
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9.396.050,81
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1 No quarto ciclo, refere-se ao valor aprovado para apoio ao projeto
