CONTEXTUALIZAÇÃO

Porto dos Gaúchos localiza-se no centro-norte do estado de Mato Grosso, com distância de 620 quilômetros de Cuiabá. Possui um território de 6.994 quilômetros quadrados, com uma população de aproximadamente 5.500 habitantes (Censo 2010 IBGE), o que implica em densidade demográfica de 0,72 hab/km². O município foi criado pela Lei de n° 1.945, de 11 de novembro de 1963, originando-se de um projeto de colonização privado iniciado na década de 50. Atualmente, existem cerca de 745 propriedades rurais no município, segundo dados do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado do Mato Grosso (IDEA/MT).

A situação ambiental de Porto dos Gaúchos é semelhante à dos demais municípios do centro-norte do Estado, que sofreram rápida expansão no seu processo de ocupação, basicamente por meio da pecuária, da agricultura e da exploração madeireira desordenada. Assim, o município apresenta problemas de degradação de áreas de preservação permanente, queimadas e desmatamento ilegal, sendo inserido no início de 2008 na lista de municípios prioritários para ações de prevenção e combate ao desmatamento na Amazônia Legal do Ministério do Meio Ambiente.

O PROJETO

O projeto do município de Porto dos Gaúchos busca fornecer os instrumentos para ações de gestão ambiental, estruturando física e operacionalmente a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo, de forma a equipá-la para o combate e o controle do desmatamento. 

LÓGICA DE INTERVENÇÃO

O projeto se inseriu na componente "Monitoramento e Controle" (2) do Quadro Lógico do Fundo Amazônia.

Clique na imagem abaixo para visualizar sua árvore de objetivos, ou seja, como se encadeiam os produtos e serviços do projeto com os seus objetivos específico e geral.

ATIVIDADES REALIZADAS

Conforme a lógica de intervenção do projeto, o apoio do Fundo Amazônia ao município de Porto dos Gaúchos buscou fornecer os instrumentos básicos para ações de gestão ambiental, estruturando física e operacionalmente a sua Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo (SEMATUR), mediante a aquisição de um conjunto de bens para a sua estruturação operacional, a saber: (i) equipamentos de informática, multimídia e GPS; (ii) mobiliário; e (iii) pick-up e barco de forma a equipá-la para o combate e o controle do desmatamento. 

Foi verificado que o mobiliário e os itens eletrônicos estão sendo utilizados nos trabalhos diários da SEMATUR. A pick-up 4X4 é utilizada para ações de fiscalização, conscientização de proprietários rurais sobre desmatamentos e queimadas, apoio à elaboração de cadastros das propriedades rurais, palestras em comunidades etc. A embarcação é utilizada em parcerias com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Polícia Militar do Estado de Mato Grosso para a fiscalização nos rios e áreas ribeirinhas.  O projetor multimídia e a tela são utilizados em palestras na sede urbana e também nas comunidades rurais de Porto dos Gaúchos.

INDICADORES DE RESULTADOS E IMPACTOS

Entre os indicadores de impactos do projeto, foi adotada a medição do incremento do orçamento anual executado pela SEMATUR.  Observou-se a ampliação desse orçamento a partir da utilização, em 2011, dos recursos do apoio do Fundo Amazônia. De 2010 para 2012 o crescimento multiplicou-se por um fator maior que três, o que evidencia que essa Secretaria está ampliando a sua capacidade de atuação.

Outro indicador monitorado é a taxa de desmatamento anual no Município de Porto dos Gaúchos, medida pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE (tabela a seguir). Em 2012 a área desmatada do município de Porto dos Gaúchos correspondia a 42% de sua área total.

A Figura 1 mostra uma substancial redução do desmatamento a partir de 2006, como resultado da implementação das políticas públicas de combate ao desmatamento a partir de 2004. No ano imediatamente anterior ao apoio do Fundo Amazônia, isto é, 2010, o desmatamento anual foi de 21,7 km².  No ano de 2012 o desmatamento medido pelo INPE foi de 7,4 km².  Essa também é uma notícia favorável, mas ressalte-se que não pode ser exclusivamente atribuída ao apoio do Fundo Amazônia.