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fonte de renda para os produtores rurais, o que lhe asseguraria sua perenidade. Como um segundo desafio destacou a regularização fundiária, argumentando que a regularização ambiental sem a regularização fundiária é frágil. Com relação à transparência, João Bosco dos Santos (FBOMS) destacou que não |
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articulação institucional. Como o projeto desenvolveu muitas de suas atividades em UCs e TIs, houve a necessidade recorrente de consultar os órgãos gestores dessas áreas protegidas (Funai, ICMBio, Ibama e outros), além de parcerias com as prefeituras de alguns municípios. Como a instituição executora já havia |
04/06/2024 | |
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técnicos especializados; i) despesas relativas aos processos de licenciamento ambiental e regularização fundiária ou aquícola; j) serviços de auditoria externa e independente; k) custos cartoriais de contratação da operação com o BNDES; l) custos administrativos indiretamente relacionados ao projeto |
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representativa, bem como apresentação de documento que comprove a anuência da FUNAI com relação às ações a serem implementadas em terras indígenas. 4.2 Em caso de projetos com fins econômicos descreva como benefícios advindos do projeto serão acessados de forma justa, transparente e equitativa pelos |
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regularização fundiária;VI. conservação e uso sustentável da biodiversidade; eVII. recuperação de áreas desmatadas.1 REDD+ é um instrumento desenvolvido no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC, na sigla em inglês) para recompensar financeiramente países em |
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