CONTEXTUALIZAÇÃO

Dentre os nove estados da Amazônia Legal, o Pará foi o que mais contribuiu para o desmatamento acumulado na região (Inpe/Prodes). À luz do Código Florestal, o Pará possui um déficit florestal estimado em até 3,3 milhões de hectares. Portanto, a promoção da regularização ambiental no Pará, além de ser um imperativo legal, contribuirá com os compromissos nacionais de restauração, que visam à recomposição de, pelo menos, 12 milhões de hectares no Brasil até 2030.

Em pesquisas realizadas no tema de restauração, o Imazon constatou que o avanço da restauração florestal exigirá a superação de algumas barreiras, como:

1. percepção do produtor rural de que ela é um processo caro, complexo e burocrático;
   
   
2. falta de assistência técnica adequada;
   
   
3. falta de capacidade técnica para conduzir os processos de restauração florestal;
   
   
4. dificuldade de acesso a financiamento para restauração; e
   
   
5. falta de liderança e governança sobre o tema restauração florestal na Amazônia.

O Pará reúne hoje uma base de informações e um conjunto de parceiros para restauração florestal. No entanto, falta conectar esses componentes para que a restauração florestal se torne realidade. No projeto, serão implementadas ações de restauração florestal, fornecendo embasamento para superação das barreiras e buscando dar escala à regularização ambiental.

A área de atuação direta do projeto (leste do Pará) faz parte do arco do desmatamento da Amazônia. Os municípios de Paragominas, Ulianópolis e Dom Eliseu fizeram parte da lista do Ministério do Meio Ambiente (MMA) de municípios com desmatamento crítico e conseguiram sair dela, por meio do controle do desmatamento e expansão do Cadastro Ambiental Rural (CAR).

O PROJETO

O projeto “Floresta para Sempre” tem como objetivo contribuir para o avanço da adequação ambiental de imóveis rurais na Amazônia Legal. Para isso serão selecionados imóveis a serem restaurados, de modo a demonstrar a operacionalização de modelos de restauração aderentes às aptidões dos imóveis rurais e de seus usuários, bem como à paisagem amazônica em que estão inseridos.

Adicionalmente, será implementado um programa de formação em restauração florestal, com a formação de 100 agentes multiplicadores, que possam dar escala à restauração florestal no Pará e região. Em conjunto com os órgãos ambientais e de assessoria técnica, o projeto realizará o monitoramento das áreas em restauro, combinando tecnologias de checagem remota e vistorias em campo.  Ainda serão identificadas oportunidades de fomento à restauração florestal, incluindo análises de custo-benefício, de novos arranjos financeiros e de assistência técnica que possam tornar a restauração florestal mais atrativa.

LÓGICA DE INTERVENÇÃO

O projeto se insere nas componentes "Produção Sustentável" (1) e "Ciência, Inovação e Instrumentos Econômicos" (4) do Quadro Lógico do Fundo Amazônia.

Clique na imagem abaixo para visualizar sua árvore de objetivos, ou seja, como se encadeiam os produtos e serviços do projeto com os efeitos diretos e indiretos esperados.

ATIVIDADES REALIZADAS

• Mapeamento e classificação etária, por meio de imagem de satélite, da regeneração natural existente nos quatro municípios do Pará beneficiários deste projeto; 
• Mapeamento remoto das barragens existentes nos cursos d'água e análise preliminar dos desafios para regularização das mesmas e redução dos riscos de rompimento; 
• Levantamento junto aos órgãos municipais de meio ambiente de imóveis rurais com licenciamento ambiental e de seu status quanto à adequação ambiental (adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA), existência ou implementação de Plano de Recuperação de Áreas Degradadas e Alteradas (PRADA), etc.); 
• Levantamento nos municípios beneficiários dos viveiros existentes e de sua capacidade de produção de mudas; 
• Visitas técnicas a imóveis rurais com áreas em regeneração natural ativa (isolamento, retirada do agente de degradação), em Paragominas/PA; bem como a imóveis rurais com áreas em restauração florestal induzida pela técnica da “muvuca” (técnica de misturar sementes agrícolas e florestais), em municípios do Mato Grosso; 
• Rodada de visitas e entrevistas a atores/instituições chaves para elaboração do diagnóstico-base para o projeto político-pedagógico do programa de formação em restauração florestal intitulado "Formar Restauração Florestal"; e 
• Realização da primeira reunião do comitê de acompanhamento do projeto.