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Projeto

Legado Integrado da Região Amazônica (Lira)

Instituto de Pesquisas Ecológicas (IPÊ)

Site oficial do projeto
Valor Total do Projeto
R$ 61.350.000,00
Valor do apoio do Fundo Amazônia
R$ 45.000.000,00
Contratado

Apresentação

Objetivos

Contribuir para o aumento do nível de consolidação e a efetividade de gestão em áreas protegidas da Amazônia Legal, por meio de chamada pública de projetos e ações complementares que visem à conservação dos recursos naturais

Beneficiários

Povos indígenas, quilombolas, assentados da reforma agrária, pescadores artesanais, agricultores e aquicultores familiares localizados na Amazônia Legal

Abrangência territorial

Amazônia Legal

Descrição

CONTEXTUALIZAÇÃO

A criação e a manutenção de áreas protegidas contribuem para a redução do desmatamento e o equilíbrio climático, entre outros benefícios. No entanto, estas áreas vêm enfrentando dificuldades relacionadas à sua estruturação, gestão e à implementação de ações de regularização fundiária e de fomento às atividades produtivas sustentáveis. Esta situação agrava conflitos sociais e os riscos de desmatamento e degradação florestal nas áreas protegidas da Amazônia, deixando vulnerável a floresta, a biodiversidade e os povos e comunidades tradicionais que ali habitam.

Este projeto é resultado da aproximação entre a Fundação Moore (Gordon and Betty Moore Foundation) e o BNDES/Fundo Amazônia, no sentido de criar uma ação coordenada estruturante no apoio à prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento na Amazônia brasileira. Está previsto que a Fundação Moore, parceira financeira e técnica do projeto, apoiará a sua implementação com até R$ 16.350.000,00. Os parceiros institucionais são o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Secretaria Estadual do Meio Ambiente do Amazonas (Sema-AM) e o Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (IDEFLOR-Bio).

O PROJETO

O projeto Lira pretende contribuir para o aumento do nível de consolidação e a efetividade de gestão em áreas protegidas (as unidades de conservação e as terras indígenas) da Amazônia Legal, por meio de chamada pública de projetos e ações complementares que visem à conservação dos recursos naturais. Gerir de forma eficiente significa cumprir os objetivos de criação das áreas, manter a conservação da biodiversidade, das culturas e das comunidades locais e tradicionais além de contribuir com serviços ecossistêmicos e para minimizar os efeitos das mudanças climáticas. 

A área de abrangência do projeto abarca 59 áreas protegidas, sendo 29 terras indígenas (TIs), 13 unidades de conservação (UCs) federais e 17 unidades de conservação estaduais, perfazendo uma área de aproximadamente 58 milhões de hectares. 

O eixo central é o lançamento de chamada pública para apoiar até 12 projetos que devem ter como objetivo geral promover a consolidação de áreas protegidas na Amazônia Legal, com faixa de valor de, no mínimo, R$ 1,5 milhão e, no máximo, R$ 6 milhões. Serão selecionados até dois projetos em cada um dos seis blocos regionais.

A proposta da chamada pública seguirá o modelo “aglutinadora-aglutinada”. Neste modelo, a aglutinadora, instituição proponente, coordena um arranjo integrado de subprojetos de outras organizações, denominadas aglutinadas, que executarão ações voltadas para contribuir para o objetivo do edital. Complementarmente, está previsto apoio no valor total de R$ 6 milhões (não podendo ultrapassar o limite de R$ 150 mil para cada ação) a pequenos subprojetos que promovam a participação social na gestão do território e, consequentemente, ampliem a geração de emprego e renda, a melhoria na qualidade de vida da população e o desenvolvimento territorial com conservação da paisagem, para além das ações a serem contratadas pelos projetos selecionados.

O Projeto Lira contempla também ações de capacitação, por meio de cursos, visitas técnicas e intercâmbios; ações de integração e de difusão de conhecimento e a elaboração de um “Plano de Promoção Socioambiental” (PPS) para cada um dos seis blocos, que terá como objetivo principal identificar as principais oportunidades e gargalos para inserção econômica das populações locais na economia regional. Por fim, será apoiada a adaptação de soluções tecnológicas já existentes para utilizá-las em ações de monitoramento de biodiversidade e proteção territorial.

LÓGICA DE INTERVENÇÃO

O projeto se insere nas componentes "Produção Sustentável" (1), “Ordenamento Territorial” (3) e Ciência, Inovação e Instrumentos Econômicos (4) do Quadro Lógico do Fundo Amazônia.

A principal ação do projeto é a realização de uma chamada pública, a ser realizada pelo Instituto IPÊ, com o objetivo de promover a consolidação de áreas protegidas na Amazônia Legal. O processo da chamada pública será complementado por intervenções que deverão fortalecer os projetos selecionados e os territórios abrangidos, com capacitação do público-alvo envolvido, ações estratégicas e difusão do conhecimento. Portanto, a partir da execução das atividades previstas, espera-se que as áreas protegidas beneficiadas venham a ser geridas de forma efetiva e consolidada, reduzindo as pressões internas de desmatamento, conservando a biodiversidade e as suas funções climáticas, bem como formando blocos na paisagem que funcionem como barreira para a expansão do desmatamento. Assim, o projeto contribuirá para as componentes "Produção Sustentável" (1) e “Ordenamento Territorial" (3) do Quadro Lógico do Fundo Amazônia.

Com relação à componente “Ciência, Inovação e Instrumentos Econômicos” (4), o projeto pretende estabelecer parcerias com núcleos tecnológicos e/ou universidades para adaptar e difundir soluções tecnológicas já existentes em ações de monitoramento da biodiversidade e proteção territorial, contribuindo dessa forma para o monitoramento e controle do desmatamento.

 

 

Evolução

Data da aprovação 30.10.2018
Data da contratação 13.12.2018
Prazo de utilização 60 meses (a partir da data da contratação)
aprovação
30.10.2018
contratação
13.12.2018
conclusão

Desembolsos

ano valor
1º desembolso 05.04.2019 R$ 1.246.803,83
2º desembolso 06.07.2020 R$ 18.120.161,00
3º desembolso 18.08.2022 R$ 15.076.069,00
4º desembolso 08.12.2023 R$ 10.494.214,00
Valor total desembolsado R$ 44.937.247,83

Valor total desembolsado em relação ao valor do apoio do Fundo Amazônia

100%

ATIVIDADES REALIZADAS

O primeiro edital de chamada pública para seleção dos projetos foi lançado em 2019 e estipulou uma faixa de valor para receber projetos entre R$ 2.500.000,00 (dois milhões e meio de reais) e R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais), em seis blocos regionais: Xingu, Norte do Pará, Alto Rio Negro, Baixo Rio Negro, Madeira-Purus e Rondônia-Acre.

Os oito projetos selecionados estão descritos na tabela abaixo:

Instituição executora

Ações realizadas

Bloco

Valor do projeto (R$)

Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé

Turismo; farinha; castanha; SAF; monitoramento e proteção; governança e integração regional

Rondônia-Acre

5.020.000,00

Associação dos Moradores da Reserva Extrativista Mapuá (Amorema)

Produtos vegetais não madeireiros; governança

Norte do Pará

2.500.000,00

Associação SOS Amazônia

Turismo; cacau; borracha; açaí. ATER; governança e integração regional

Rondônia-Acre

4.170.000,00

Fundação Vitória Amazônica (FVA)

Turismo; pirarucu; Monitoramento e proteção; governança e integração regional

Baixo Rio Negro

5.100.000,00

Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia (Idesam)

 

Cadeias produtivas florestais; beneficiamento de madeira; monitoramento e proteção; governança

 

Madeira-Purus

3.000.000,00

Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB)

Pirarucu; castanha; monitoramento e proteção

Madeira-Purus

5.170.000,00

Instituto Kabu

SAFs; PGTA; monitoramento; integração regional/ valorização da cultura; e governança e políticas públicas.

Xingu

5.999.398,00

Instituto Socioambiental (ISA)

PGTA; artesanato; beneficiamento de frutas;

governança e integração regional

Alto Rio Negro

5.500.000,00

O segundo edital, lançado em 2021, no valor de R$ 3.540.000,00 (três milhões quinhentos e quarenta mil reais), foi destinado a projetos para o bloco Norte do Pará, conforme apresentado abaixo.

Instituição executora

Ações realizadas

Bloco

Valor do projeto (R$)

Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon)

Turismo; artesanato; óleos; pimenta; governança e integração regional

Norte do Pará

3.540.000,00

Abaixo alguns indicadores que se destacaram na execução do projeto:

Componente "Produção sustentável"

  • 4846 indivíduos diretamente beneficiados pelo projeto, sendo 1078 mulheres;
  • 220 imóveis rurais beneficiados com assistência técnica;
  • 4 unidades demonstrativas implantadas - sistemas agroflorestais / pecuária sustentável / integração lavoura-pecuária-floresta;
  • 112 eventos integradores;
  • 941 indivíduos capacitados para a prática de atividades econômicas sustentáveis que efetivamente aplicam os conhecimentos adquiridos, sendo 434 mulheres.

Componente "Ordenamento territorial"

  • 6670 indivíduos diretamente beneficiados pelo projeto;
  • 14 equipamentos de transporte adquiridos;
  • 33 eventos integradores;
  • 27 missões de vigilância territorial executadas;
  • 286 indivíduos capacitados para gestão ou vigilância de áreas protegidas aplicando os conhecimentos adquiridos, sendo 97 mulheres;
  • 20 servidores públicos capacitados em gestão de áreas protegidas aplicando os conhecimentos adquiridos;
  • 11500001 hectares mapeados com informações geoespaciais para fins de ordenamento territorial.

Componente "Ciência, Inovação e Instrumentos Econômicos"

  • 99 Pesquisas realizadas;
  • 4 equipamentos de transporte adquiridos para ciência e inovação;
  • 5 sistemas eletrônicos desenvolvidos e/ou aprimorados para fins de monitoramento e controle ambiental;
  • 6 eventos integradores;
  • 834.732 hectares mapeados com informações geoespaciais para fins de monitoramento e controle;
  • 64 pesquisadores e técnicos envolvidos nas atividades de pesquisa científica e tecnológica residentes na região amazônica para a execução do projeto.

Também foram realizadas as seguintes atividades:

  • Foram realizados 9 cursos na modalidade de educação à distância, sendo 178 servidores do ICMBio e 141 externos, totalizando 319 alunos capacitados;
  • Foram realizados 3 fóruns com atores do Brasil e da América Latina;
  • Mapeamento de 403 negócios comunitários no bioma Amazônico;
  • Elaboração de seis Planos de Promoção Socioambiental (PPS) para cada um dos blocos geográficos de atuação;
  • Análise de cenários com potenciais recursos e gargalos existentes no território;
  • Mobilização e capacitação de lideranças e parceiros para implementação de iniciativas econômico-produtivas regionais, com a realização de duas oficinas de modelagem de negócio com organizações socioprodutivas em blocos do LIRA;
  • Elaboração de planos de ações, em oficinas participativas, para a prospecção e integração de recursos complementares – crédito público, fomento produtivo, compensação e outros, com a promoção de um ciclo de desenvolvimento de negócios comunitários com: i) jornada de aceleração; ii) laboratório de modelagem na Amazônia; iii) laboratório de soluções financeiras; e iv) movimento negócios pela terra;
  • Elaboração do plano de comunicação do projeto;
  • Produção de vídeo institucional em português e inglês (pode ser visualizado na seção acervo).

Avaliação Final

Acervo

Nessa área disponibilizamos alguns arquivos em PDF com as principais publicações geradas pelo projeto. Clique no nome do arquivo para iniciar o download.

CONTRATOS E ADITIVOS

DOCUMENTOS

VÍDEOS