ATIVIDADES REALIZADAS
O projeto está estruturado em quatro componentes.
Suas principais atividades realizadas são apresentadas a seguir.
Componente 1 – Mecanismo financeiro para gestão territorial e ambiental
O projeto estruturou um mecanismo de apoio direto a organizações indígenas para elaboração, atualização e implementação de instrumentos de gestão territorial e ambiental. O Comitê Gestor, composto pela Cese, pela Coordenadoria das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), pelo Fundo Podáali e por especialistas convidados, conduziu os processos de seleção dos editais e o acompanhamento das iniciativas apoiadas.
O primeiro edital, lançado durante o Acampamento Terra Livre (ATL) de 2024, apoiou 28 organizações indígenas nas categorias Urucum e Jenipapo. Para ampliar a participação, foram realizadas oficinas virtuais de orientação e esclarecimento, resultando na apresentação de 74 propostas. As iniciativas selecionadas abrangem ações como elaboração de protocolos de consulta livre, prévia e informada, diagnósticos ambientais, etnomapeamento, vigilância territorial, formação de brigadistas indígenas, fortalecimento de atividades produtivas e ampliação da participação de mulheres e jovens nos espaços de decisão comunitária.
A Cese realizou reuniões virtuais trimestrais de monitoramento e visitas de acompanhamento a oito projetos nos estados do Amazonas, Tocantins, Mato Grosso, Pará e Roraima, apoiando a execução das atividades e o acompanhamento administrativo e financeiro das iniciativas.
Também foi realizado o segundo edital, concebido a partir dos aprendizados obtidos no ciclo anterior e aprimorado nos critérios de inscrição, na orientação às organizações participantes e no processo de elaboração dos projetos. Foram recebidas 45 propostas oriundas de 8 estados da Amazônia Legal e, após análise técnica e documental, 25 organizações indígenas ficaram aptas para contratação, sendo 19 na categoria Urucum, voltada à implementação de Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTAs), e 6 na categoria Jenipapo, destinada à elaboração, atualização ou conclusão de instrumentos de gestão territorial e ambiental.
Conforme informações prestadas relativamente à data-base de 30/05/2026, o projeto já contava com 44 Terras Indígenas com instrumentos de gestão territorial e ambiental em implementação, abrangendo 40,1 milhões de hectares e alcançando 8.807 indígenas diretamente beneficiados, dos quais 3.917 mulheres.
Componente 2 – Apoio Técnico, Gerencial e Jurídico
Com o objetivo de fortalecer a capacidade de gestão das organizações indígenas apoiadas pelo projeto, foi estruturada a Rede de Parcerias (RP), composta por organizações com experiência de atuação junto aos povos indígenas da Amazônia. A rede presta apoio técnico, gerencial e jurídico às organizações selecionadas nos editais, contribuindo para a execução das iniciativas e para o fortalecimento da gestão territorial e ambiental.
Foram contratadas 24 organizações para apoiar a implementação dos projetos selecionados no primeiro edital. Paralelamente, foram realizadas articulações para a constituição da Rede vinculada ao segundo edital, com a indicação de 19 organizações que atuarão no assessoramento às novas iniciativas apoiadas.
Componente 3 – Construção de Capacidades
As ações de formação incluíram oficinas, reuniões e atividades de orientação voltadas ao fortalecimento da gestão dos projetos apoiados e à preparação das organizações indígenas selecionadas nos editais do projeto. Em 2024, foram realizadas atividades de planejamento, elaboração e gestão de projetos, promovendo a troca de experiências e a qualificação das organizações indígenas para atuação nas áreas de gestão ambiental, administrativa e financeira.
Em 2026, as atividades concentraram-se na preparação das organizações indígenas selecionadas no segundo edital, com a realização de oficina virtual para esclarecimentos sobre os contratos, que contou com a participação da assessoria jurídica e das equipes de projetos, financeiro e comunicação da Cese, além de 51 representantes das Organizações Indígenas.
Componente 4 – Comunicação Estratégica
O projeto deu continuidade à estratégia de comunicação do projeto que conta com a participação da Rede de Comunicadores Indígenas da Coiab na prestação de serviços de produção de textos, peças gráficas, relatorias, fotografias, vídeos e outros conteúdos relacionados às atividades do projeto. A Rede conta com aproximadamente 200 comunicadores atuantes na Amazônia.
Foi realizada a segunda capacitação da Rede de Comunicadores Indígenas da Coiab, estruturada em dois encontros virtuais e uma etapa presencial. O primeiro encontro virtual abordou o contexto atual dos direitos socioambientais e contou com 53 participantes, tendo como foco a compreensão de questões que tem influência na PNGATI, como o amparo legislativo da proteção das TIs, o marco temporal, situações de invasões, desmatamento e grandes empreendimentos, entre outros, que interferem na autonomia e nos modos de vida dos povos indígenas. O segundo tratou de estratégias para redes sociais e contou com a participação de 60 pessoas.
A etapa presencial ocorreu entre 31 de março e 2 de abril de 2026, com a participação de 40 representantes de 17 organizações indígenas de seis estados da Amazônia. A programação abordou temas variados, com destaque para desafios da cobertura jornalística nos territórios e oficina de produção de textos.
O portal do projeto permaneceu atualizado com notícias, reportagens, registros fotográficos e depoimentos das organizações apoiadas. Foram produzidas e divulgadas notícias, materiais para redes sociais, publicações institucionais, vídeos e animações educativas. Destaca-se o lançamento da publicação “Dabucury: Primeiras Experiências” (link para acervo), a atualização do Guia de Gestão de Projetos (link para o guia), a produção dos episódios finais da websérie de gestão de projetos e conteúdos apresentados em espaços como a COP30 e ATL de 2026.