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Projeto

Amazônia Agroecológica

Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase)

Site oficial do projeto
Valor Total do Projeto
R$ 17.547.560,00
Valor do apoio do Fundo Amazônia
R$ 17.547.560,00
Contratado

Apresentação

Objetivos

Fortalecimento de atividades econômicas sustentáveis por meio de chamada pública para a seleção de pequenos projetos e ações a serem diretamente desenvolvidas pela beneficiária

Beneficiários

Povos e comunidades tradicionais, indígenas e agricultores familiares

Abrangência territorial

Alenquer, Almeirim, Aveiro, Belterra, Juruti, Mojuí dos Campos, Monte Alegre, Óbidos, Oriximiná e Santarém; Itaituba, Jacareacanga, Novo Progresso, Rurópolis e Trairão; Altamira, Anapu, Brasil Novo, Gurupá, Medicilândia, Pacajá, Placas, Porto de Moz, São Félix do Xingu e Uruará; Abaetetuba, Igarapé Miri, Acará, Baião, Cachoeira do Piriá, Cametá, Capitão Poço, Irituia, Mãe do Rio, Mocajuba, Moju, Ourém, Santa Isabel, Santa Luzia do Pará, São Miguel do Guamá e Viseu (PA), Cáceres, Poconé, Nossa Senhora Livramento, Chapada dos Guimarães, Cuiabá e Jangada (MT)

Descrição

CONTEXTUALIZAÇÃO

A área de atuação do projeto compreende 41 municípios do estado do Pará e seis municípios do estado de Mato Grosso. Esse território compreende o primeiro Distrito Florestal Sustentável do Brasil (DFS da BR 163), onde está sendo implantando o Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável da BR 163. A região possui um alto índice de desmatamento e uma expressiva concentração populacional para os padrões amazônicos.

A população contemplada pelo projeto é predominantemente composta por ribeirinhos, indígenas, quilombolas, pescadores e agricultores familiares. Apesar de engajados em atividades sustentáveis, têm limitado poder aquisitivo e apresentam vulnerabilidade econômica e socioambiental, com baixo e médio Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN). Também estão expostos às pressões associadas à expansão da pecuária extensiva, do extrativismo mineral e do monocultivo de commodities agrícolas, bem como à implantação de grandes obras de infraestrutura.

Esse é o segundo projeto da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (FASE) apoiado pelo Fundo Amazônia. Para informações sobre o primeiro projeto, clique aqui.

O PROJETO

No âmbito do projeto propõe-se a realização de uma chamada pública para até 60 projetos de pequeno valor de comunidades locais nas temáticas “atividades econômicas desenvolvidas a partir do uso sustentável da floresta”, “segurança alimentar e nutricional” e “conservação e uso sustentável da biodiversidade”. Também estão previstas oficinas de capacitação em elaboração de projetos, gestão e monitoramento dos resultados dos projetos comunitários voltadas para o público alvo da chamada pública.

O projeto também conta com uma vertente de apoio direto a pequenos projetos nas regiões de Cáceres, Baixada Cuiabana, Baixo Tocantins e Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Lago Grande, incluindo implantação e reforma de sistemas e infraestruturas produtivas, atividades de capacitação, assistência técnica, beneficiamento e comercialização, além de práticas de conservação ambiental. Deste modo, estão previstas a implantação de viveiros, apiários e meliponários; a construção de biodigestores para a produção de biogás e fertilizantes; a reforma de padarias comunitárias e casas de farinha; além da implantação e reestruturação de unidades agroindustriais, entre outros.

O projeto prevê, ainda, a revitalização do Centro de Formação Tipiti (espaço de estudo e desenvolvimento de práticas agroecológicas e de referência para comercialização de produtos da agricultura familiar em Abaetetuba, no Baixo Tocantins); a realização de visitas técnicas acompanhadas anuais às comunidades e famílias envolvidas; além de oficinas de capacitação e intercâmbio de experiências, entre outros.

LÓGICA DE INTERVENÇÃO

O projeto se insere na componente "Produção Sustentável" (1) do Quadro Lógico do Fundo Amazônia.

As atividades do projeto incluem a realização de chamada pública para o apoio de até 60 subprojetos e o apoio direto para a implantação de infraestrutura para apicultura, meliponicultura, avicultura e produção de biogás e fertilizantes, bem como a prestação de assistência técnica para a implantação das atividades apoiadas.

Com foco na agregação de valor das cadeias dos produtos agroflorestais, estão previstas: a implantação e reforma de estruturas de unidades agroindustriais, casas de farinha e padarias comunitárias; a realização de estudos de viabilidade e diagnósticos sobre a adequação às normas sanitárias e a realização de ações voltadas à comercialização dos produtos da sociobiodiversidade.

Visando ampliar as capacidades gerencial e técnica para a implementação de atividades econômicas de uso sustentável da floresta e da biodiversidade estão previstas a consolidação de mecanismos de governança participativa dos projetos e a capacitação em elaboração e gestão de projetos e em técnicas de manejo, produção e beneficiamento de produtos da sociobiodiversidade, entre outras iniciativas.

Com o objetivo de recuperar áreas desmatadas e degradadas serão implantados viveiros de mudas, sistemas agroflorestais (SAFs) e agrossilvopastoris (SASPs), quintais produtivos e hortas medicinais. Estão previstas também a consolidação de uma rede de troca de sementes e a realização de estudos e publicação de cartilhas sobre produção agrícola e conservação ambiental.

O conjunto dessas atividades deverá promover a recuperação de áreas desmatadas e a melhoria geral da qualidade dos ecossistemas, além de gerar renda para as populações beneficiadas que vivem em regiões geograficamente isoladas e caracterizadas por ausência de infraestrutura adequada. As atividades de cultivo diversificado, manejo da biodiversidade, assim como o apoio aos circuitos de comercialização e transformação artesanal dos alimentos poderão assegurar a criação de postos de trabalho, promovendo a recuperação e conservação da floresta.

Clique na imagem abaixo para visualizar sua árvore de objetivos, ou seja, como se encadeiam os produtos e serviços do projeto com os efeitos diretos e indiretos esperados.

quadrologico

 

Evolução

Data da aprovação 13.06.2018
Data da contratação 17.09.2018
Prazo de execução 66 meses (a partir da data da contratação)
aprovação
13.06.2018
contratação
17.09.2018
conclusão

Desembolsos

data valor
1º desembolso 21.12.2018 R$ 2.155.451,00
2º desembolso 28.08.2020 R$ 6.111.995,94
3º desembolso 25.11.2021 R$ 416.885,00
4º desembolso 14.09.2022 R$ 1.011.470,77
5º desembolso 17.03.2023 R$ 6.915.705,60
Valor total desembolsado R$ 16.611.508,31

Valor total desembolsado em relação ao valor do apoio do Fundo Amazônia

95%

ATIVIDADES REALIZADAS

Foi lançada a “Chamada Pública Unificada de Projetos Socioambientais para o Uso Sustentável na Amazônia Paraense” com o recebimento de 158 projetos, sendo 42 selecionados (21 projetos na categoria “novos” e 21 na de “consolidação”, categoria que se destina a fortalecer os projetos apoiados pelo primeiro contrato da FASE com o BNDES, denominado Fundo Dema) e cujo montante é de R$ 3.088.387,97.

Até o momento foram desembolsados recursos para 20 projetos, listados abaixo.

Foram realizadas as seguintes atividades de apoio à chamada pública: 

  • Cinco oficinas de capacitação em elaboração de projetos, com a participação de quase 200 pessoas, incluindo representantes de organizações dos povos indígenas, nas regiões Transamazônica/Xingu, BR-163, Baixo Amazonas, Nordeste Paraense e Santarém;
  • Produção do guia de gestão, monitoramento e prestação de contas dos projetos, em fase final de revisão, com tiragem prevista de 300 exemplares;
  • Oficina para construção do sistema de indicadores do Fundo Dema, com a participação de integrantes da Fase e do Fundo Dema;
  • Oficina para revisão do banco de dados do Fundo Dema, que contou com a participação do Comitê Gestor do Fundo Dema, com representantes de comunidades quilombolas, povos indígenas (Kayapó e Xipaya), sindicatos de trabalhadores rurais e organizações de mulheres;
  • Seminário de Agroecologia e Segurança Alimentar e Nutricional, em parceria com a Articulação Nacional de Agroecologia – ANA/Amazônia. Participaram do evento 89 pessoas, incluindo representantes de comunidades quilombolas, de agroextrativistas e cinco indígenas de associações indígenas do povo Munduruku.

No que se refere ao apoio direto a projetos socioambientais na área de atuação da Fase, foram implantados três colegiados de acompanhamento do projeto, sendo dois no Pará e um no Mato Grosso e produzidos folders de divulgação do projeto. Foram realizadas 37 visitas técnicas acompanhadas (VTAs) para apresentar o projeto às comunidades, conhecer as áreas onde serão desenvolvidos os sistemas produtivos agroecológicos e o potencial produtivo das comunidades, além de identificar relações e lideranças comunitárias. No Pará foram realizadas 24 VTAs (sendo 12 no Baixo Tocantins e 12 no PAE Lago Grande), com o cadastro de 143 famílias. Já no Mato Grosso, foram realizadas 13 VTAs, alcançando 87 pessoas.    

Também foram realizadas duas oficinas visando a capacitação para criação de aves e técnicas agroecológicas em quintais produtivos.

Quanto às práticas de proteção e conservação ambiental, foram realizadas:

  • Duas feiras de troca de sementes com 179 participantes. Em ambas foi realizado o cadastramento de sementes, mudas e manivas;
  • Quatro testes de monitoramento de contaminação das sementes de milho por transgênicos, em três comunidades, nos quais não foi detectado nenhum tipo de contaminação no milho crioulo por transgenia; e
  • Atualização da base de dados da plataforma digital e do sistema de acesso ao Banco de Informação de Sementes Tradicionais - BIS, no site do GIAS (Grupo de Intercâmbio em Agroecologia), que consiste em um instrumento para organização e memória de informações sobre a agrobiodiversidade trabalhada pelas comunidades.
  Organização apoiada Atividade principal apoiada Valor do apoio (R$) Abrangência Territorial
Localidade UF
1 Associação dos Moradores de Tapará Miri (AMOTAM) Piscicultura 86.885,00 Santarém PA
2 Associação dos Remanescentes de Quilombos de Porto Alegre (ARQUIPA) Avicultura e SAFs 90.000,00 Cametá PA
3 Associação Indigena Pyjahyry Xipaia (AIPHX) Açaí  60.000,00 Altamira PA
4 Associação das Mulheres do Município de Rurópolis (AMMR) Fortalecimento institucional, SAF, artesanato e construção de viveiro 60.000,00 Rurópolis PA
5 Associação de Moradores e Pequenos Produtores Rurais das Comunidades de São Jorge, Santa Clara, Nossa Senhora de Nazaré (APRUSANTA) SAF; criação de pequenos animais e capacitação de lideranças sociais em agroecologia 60.000,00 Belterra PA
6 Associação dos moradores da Reserva Extrativista Rio Iriri (AMORERI) Rede de cantinas e mini usinas 60.000,00 Altamira PA
7 Associação de Defesa dos Direitos Humanos e Meio Ambiente na Amazônia (ADHMA) Agroecologia 89.796,00 Placas PA
8 Associação das Famílias da Casa Familiar Rural do Lago Grande do Curuai (CFR-LG) Capacitação de jovens e fortalecimento institucional 90.000,00 Santarém PA
9 Associação Clube de Mães Unidas de Placas (AMUP) Fruticultura 89.951,80 Placas PA
10 Associação dos Remanescentes do Quilombo do Jocojó (ARQJO) Mandioca, fruticultura e reflorestamento de áreas degradadas 90.000,00 Gurupá PA
11 Associação de Moradores e Trabalhadores Agroextrativista da Comunidade de Cabeceira do Ouro (AMPROCOL) Agroecologia, pequenos animais e olericultura  89.903,00 Santarém PA
12 Federação das Associações de Moradores e Comunidades do Assentamento Agrextrativista da Gleba Lago Grande (FEAGLE) Reflorestamento em área degrada com práticas agroecológicas e orgânicos e olericultura  90.000,00 Santarém PA
13 Movimento de Mulheres de Uruará Campo e Cidade (MMUCC) Frutas 60.000,00 Uruará PA
14 Associação Quilombola dos Agricultores Familiares de Pimenteira (AQUAFAP) Agroecologia 57.991,00 Santa Luzia do Pará PA
15 Associação Quilombola dos Moradores e Agricultores do São José Jacarequara (ARQMASJ)  Organização socioprodutiva  60.000,00 Acará PA
16 Associação de Moradores da Comunidade de Dourado Região do Arapixuna Municipio de Santarém (ASMOD) Alimentos agroecológicos e sustentáveis 60.000,00 Santarém PA
17 Federação das Associações de Moradores, Comunidades e Entidades do Assentamento Agroextrativista – Eixo Forte (FAMCEEF) Atividades  produtivas agroecológicas e artesanato 58.000,00 Santarém PA
18 Associação de Moradores e Trabalhadores Rurais Agroextrativistas da Comunidade de Guajará (ASPROGUA) SAFs  57.600,00 Santarém PA
19 Associação dos Produtores Rurais Extrativista e Pescadores Artesanais do Município de Alenquer (ASPROEXPA) Polpas 58.439,00 Alenquer PA
20 Associação dos Produtores Agroextrativistas e Pescadores do Rio Barbosa e Comunidades do entorno do Distrito de Itatupã- Gurupá-PA (ASPRORIOS ITATUPÃ-PA) Açaí e cacau-cabruca 59.789,97 Gurupá PA

Avaliação Final

Acervo

Nessa área disponibilizamos alguns arquivos em PDF com as principais publicações geradas pelo projeto. Clique no nome do arquivo para iniciar o download.

CONTRATOS E ADITIVOS

DOCUMENTOS

VÍDEOS

Outros