Fundo Dema
Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase)
Apresentação
Objetivos
Apoiar projetos socioambientais de pequeno valor, por meio de oito chamadas públicas a serem lançadas ao longo de três anos
Beneficiários
Comunidades tradicionais da Amazônia: pequenos produtores, quilombolas e indígenas
Abrangência territorial
Comunidades tradicionais no estado do Pará, com foco na área de influência das rodovias Transamazônica e BR-163 e na região do Baixo Amazonas
Descrição
CONTEXTUALIZAÇÃO
Os municípios localizados na região da Amazônia paraense, especialmente no entorno das rodovias Transamazônica e BR-163 e na região do Baixo Amazonas recebem forte pressão de vetores potencialmente causadores de desmatamento, como pecuária, exploração madeireira e cultura de soja.
O Fundo Dema é resultado de uma parceria entre o governo federal e a sociedade civil. Foi criado em 2004 com recursos provenientes da venda de toras de mogno ilegalmente extraídas e apreendidas, majoritariamente na região de Altamira e São Félix do Xingu (PA). O Ibama, ao realizar a apreensão das toras de madeira, optou por doá-las com encargos para a Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase), de forma que os recursos obtidos com a venda do mogno pudessem ser utilizados para compensar a região pelo dano ambiental sofrido. Assim, os rendimentos do Fundo Dema devem ser direcionados ao apoio a projetos de desenvolvimento sustentável no Oeste do Pará.
O PROJETO
O objetivo desse projeto é apoiar projetos socioambientais de pequeno valor, por meio de oito chamadas públicas, a serem lançadas ao longo de três anos, tendo como beneficiárias comunidades tradicionais da Amazônia (pequenos produtores, quilombolas e indígenas), localizadas no estado do Pará, com foco na área de influência das rodovias Transamazônica e BR-163 e na região do Baixo Amazonas.
Os projetos a serem selecionados e apoiados a partir dessas chamadas públicas serão enquadrados em pelo menos uma das seguintes áreas temáticas: manejo florestal comunitário sustentável; atividades econômicas desenvolvidas a partir do uso sustentável da floresta; conservação e uso sustentável da biodiversidade; e recuperação de áreas degradadas.
LÓGICA DE INTERVENÇÃO
O projeto se insere na componente "Produção Sustentável" (1) do Quadro Lógico do Fundo Amazônia. Clique na imagem abaixo para visualizar sua árvore de objetivos, ou seja, como se encadeiam os produtos e serviços do projeto com os objetivos específicos e o seu objetivo geral.
Evolução
Evolução
| Data da aprovação | 15.03.2011 |
| Data da contratação | 14.06.2011 | Prazo de desembolso | 86 meses (a partir da data da contratação) |
Desembolsos
| data | valor | |
|---|---|---|
| 1º desembolso | 17.08.2011 | R$ 590.470,00 |
| 2º desembolso | 29.01.2013 | R$ 1.381.208,00 |
| 3º desembolso | 10.06.2013 | R$ 282.442,46 |
| 4º desembolso | 25.09.2013 | R$ 253.553,00 |
| 5º desembolso | 14.11.2013 | R$ 244.225,13 |
| 6º desembolso | 14.01.2014 | R$ 118.430,00 |
| 7º desembolso | 27.08.2014 | R$ 1.636.510,98 |
| 8º desembolso | 29.10.2014 | R$ 336.782,46 |
| 9º desembolso | 25.06.2015 | R$ 353.235,33 |
| 10º desembolso | 26.06.2015 | R$ 91.425,00 |
| 11º desembolso | 26.11.2015 | R$ 530.862,24 |
| 12º desembolso | 14.01.2016 | R$ 711.445,24 |
| 13º desembolso | 17.08.2016 | R$ 366.871,57 |
| 14º desembolso | 12.07.2019 | -R$ 295.762,34 | Valor total desembolsado | R$ 6.601.699,07 |
Valor total desembolsado em relação ao valor do apoio do Fundo Amazônia
ATIVIDADES REALIZADAS
A parceria da Fase com o Fundo Amazônia teve início em 2011 e proporcionou a realização de sete chamadas públicas, que resultaram na seleção e apoio a 112 projetos, envolvendo 2.627 famílias, 5.448 pessoas, com destaque para o protagonismo feminino, mediante a participação de 2.496 mulheres de 33 municípios, representando 337 comunidades de agricultores familiares, agroextrativistas, quilombolas e povos indígenas nas regiões do Oeste e Nordeste do Pará.
Tais projetos foram realizados por um conjunto de associações de agricultores familiares, agroextrativistas, casas familiares rurais, quilombolas e povos indígenas. A diversidade das iniciativas reflete a sociobiodiversidade das regiões apoiadas e envolveu a implantação e manutenção de sistemas agroflorestais, quintais agroecológicos, recuperação de áreas degradadas, nascentes e margens de rios, instalação de usinas de beneficiamentos de frutas e sementes e a criação de pequenos animais.
Cabe destacar o resultado de mais de 43 variedades de produtos nativos manejados, com faturamento médio anual de R$ 3.891.919,00 (2017), 886 hectares recuperados e 565.061 mudas de árvores plantadas em áreas definitivas.
ORGANIZAÇÕES PARCEIRAS DA FASE NA EXECUÇÃO DO PROJETO
|
Nome da Organização |
Atividade |
Município |
Valor ($) |
|
Associações das Comunidades dos Remanescentes de Quilombos de Gurupá |
Casa e Forno Ecológico de farinha |
Gurupá |
24.000,00 |
|
Associação dos Remanescentes de Quilombo Maria Valentina |
Meliponicultura |
Santarém |
23.216,00 |
|
Associação das Comunidades dos Remanescentes do Quilombo do Jocojó |
Casa e Forno Ecológico de farinha |
Gurupá |
24.000,00 |
|
Associação Quilombola de Murumurutuba |
Recuperação de áreas degradadas, SAF |
Santarém |
23.055,50 |
|
Associação Quilombola Rural das Comunidades de Paca e Aningal |
Manejo, enriquecimento e recuperação de matas ciliares dos Igarapés |
Viseu |
23.990,00 |
|
Associação Quilombola da Vila Mariana |
Manejo de Recuperação e Reflorestamento com adubos orgânicos em áreas degradadas |
Viseu |
24.000,00 |
|
Centro Comunitário Remanescentes de Quilombos de Camiranga |
Recuperação das Margens dos Igarapés |
Cachoeira do Piriá |
24.000,00 |
|
Associação Comunitária das Comunidades da Área do Repartimento |
Mini usinas processadoras de andiroba, SAF |
Óbidos |
29.380,00 |
|
Associação Comunitária dos Pequenos Agricultores do Município de Oriximiná |
Recuperação de áreas degradadas |
Oriximiná |
23.238,50 |
|
Associação dos Artesãos de Itaituba |
Oficinas de artesanato |
Itaituba |
11.630,00 |
|
Associação Comunitária dos Agricultores das Comunidades Anta2, Canaã e Peola |
Recuperação de áreas degradadas, Meliponicultura |
Monte Alegre |
29.912,00 |
|
Associação dos Agricultores da Comunidade Samaúma |
Mini usinas processadoras de frutas, SAF |
Santarém |
30.000,00 |
|
Associação dos Trabalhadores Rurais Agroextrativistas do Itatupã Baquiá |
Criação de pequenos animais, Mini usinas processadoras |
Gurupá |
26.640,00 |
|
Associação de Mulheres Agricultoras e Artesãs do Município de Trairão |
Oficinas de artesanato, SAF |
Trairão |
29.950,00 |
|
Associação das Comunidades das Glebas Trombetas e Sapucuá |
Mini usinas processadoras, Plano de uso comunitário/plano de manejo comunitário |
Oriximiná |
29.960,00 |
|
Associação da Casa Familiar Rural de Brasil Novo |
Horta orgânica |
Brasil Novo |
29.903,66 |
|
Associação da Casa Familiar Rural de Placas |
Formação e Capacitação para a produção e manejo sustentável |
Placas |
20.000,00 |
|
Associação de Cultura e Informação de Brasil Novo |
Assistência Técnica e Extensão Rural, Rádio Comunitária |
Brasil Novo |
29.999,96 |
|
Associação dos Moradores da Comunidade do KM 30 Campo Verde |
Mini usinas processadoras |
Itaituba |
30.000,00 |
|
Associação Hortoflorestal de Monte Alegre |
Recuperação de Área de Preservação Permanente (APP) com Açaí e Essências Nativas |
Monte Alegre |
30.000,00 |
|
Associação dos Produtores Rurais e Criadores de Peixes da Comunidade de Coroca Rio Arapiuns |
Meliponicultura, Turismo de base comunitária |
Santarém |
30.000,00 |
|
Associação dos Produtores Rurais Extrativistas da Margem Esquerda do Tapajós |
Recuperação de áreas degradadas |
Santarém |
15.930,00 |
|
Federação das Associações de Moradores e Organizações Comunitárias de Santarém |
Recuperação de áreas degradadas |
Santarém |
28.404,49 |
|
Associação Comunitária Menino Jesus |
Mini usinas processadoras de açaí, SAF |
Trairão |
29.810,00 |
|
Associação dos Piscicultores Agroextrativistas de Anã |
Recuperação de áreas degradadas, Mini usinas processadoras, Piscicultura, Meliponicultura |
Santarém |
29.049,97 |
|
Casa Familiar Rural de Altamira |
Recuperação de áreas degradadas, Manejo do açaí, Sistema Agroflorestal |
Altamira |
29.670,00 |
|
Associação dos Artesãos e Artesãs das Comunidades de Nova Pedreira, Vista Alegre, Coroca Rio Arapiuns |
Oficinas de artesanato, Meliponicultura, Sistema Agroflorestal |
Santarém |
30.000,00 |
|
Associação de Produtores Rurais e Moradores da Área da Comunidade de Santa Luzia - Eixo Forte |
Mini usinas processadoras, SAF |
Santarém |
30.000,00 |
|
Associação dos Moradores de São Pedro Apóstolos |
SAF |
Trairão |
30.000,00 |
|
Associação dos Agricultores Familiares do Batata |
Recuperação de áreas degradadas SAF´s Bom Proveito |
Trairão |
30.000,00 |
|
Comitê de Desenvolvimento Sustentável de Porto de Moz |
Monitoramento comunitário do manejo florestal e autogestão comunitária de projetos |
Porto de Moz |
30.000,00 |
|
Associação Intercomunitária dos Moradores e Trabalhadores Agroextrativistas das Comunidades de São Luiz, São Francisco, São Raimundo e Novo Paraíso do Aruã, Gleba Nova Olinda I |
Criação de pequenos animais, Recuperação de áreas degradadas, Comercialização da produção |
Santarém |
15.453,00 |
|
Associação Comunitária Rural Anapuense |
Recuperação de áreas degradadas |
Pacajá |
29.980,00 |
|
Centro de Estudos, Pesquisa e Formação dos Trabalhadores do Baixo Amazonas |
Criação de pequenos animais, Estudo/diagnóstico/mapeamento |
Santarém |
29.990,00 |
|
Cooperativa Agroextrativista Amazomonte |
Produção Organica de Hortaliças |
Alenquer |
30.000,00 |
|
Associação dos Comunitários de São José I |
Mel e Peixe como Fontes Alternativas de Produção |
Santarém |
29.921,36 |
|
Associação Social Comunitária do Uquena Tapajós |
Criação de pequenos animais, Horta orgânica |
Santarém |
29.997,68 |
|
Associação de Produtores Extrativistas da Comunidade de Patauazal |
Óleos vegetais |
Santarém |
30.000,00 |
|
Associação das Famílias da Casa Famíliar Rural do Lago Grande do Curuai |
Horta orgânica, Roça sem fogo, Meliponicultura, Apicultura |
Santarém |
30.000,00 |
|
Associação da Casa Familiar Rural de Rurópolis |
Manejo Sustentável do Açaí Nativo |
Rurópolis |
30.000,00 |
|
Associação dos Agricultores Familiares do Igarapé Preto |
Recuperação de áreas degradadas, SAF |
Rurópolis |
30.000,00 |
|
Associação Clube de Mães Unidas de Placas |
Mini usinas processadoras |
Placas |
30.000,00 |
|
Associação Agroextrativista da Comunidade da Cabeceira do Amorim |
Criação de pequenos animais, Horta orgânica |
Santarém |
29.984,18 |
|
Cooperativa de Produtos Orgânicos do Xingu |
Hortas Orgânicas Irrigadas |
Brasil Novo |
30.000,00 |
|
Associação dos Pequenos e Médios Agricultores da Comunidade Nova Conquista II |
Criação de pequenos animais, SAF |
Itaituba |
30.000,00 |
|
Associação dos Pequenos e Médios Agricultores da Comunidade Nova Olinda |
Manejo do açaí, SAF |
Itaituba |
30.000,00 |
|
Associação dos Pequenos e Médios Agricultores da Comunidade Nova Conquista |
Manejo do açaí, SAF |
Itaituba |
30.000,00 |
|
Associação Agroextrativista Sementes da Floresta |
Fortalecimento da Agricultura Familiar, Recuperação de Áreas Degradadas e Fixação do Agricultor no Campo |
Uruará |
30.000,00 |
|
Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Comunidade Novo Arixi |
Manejo do açaí, SAF |
Itaituba |
30.000,00 |
|
Associação dos Pequenos e Médios Produtores Rurais Nova Aliança |
Roça sem fogo, Formação |
Itaituba |
29.344,98 |
|
Associação das Mulheres do Areia II |
Oficinas de artesanato |
Trairão |
30.000,00 |
|
Associação de Moradores e Produtores Rurais Agroextrativistas do Mojuí dos Pereiras |
Recuperação de áreas degradadas, Estudo/diagnóstico/mapeamento |
Mojuí dos Campos |
27.726,00 |
|
Associação dos Produtores Rurais de Riozinho das Arraias |
Manejo do açaí |
Novo Progresso |
29.970,00 |
|
Associação dos apicultores e meliponicultores de Novo Progresso |
Apicultura e meliponicultura |
Novo Progresso |
29.490,00 |
|
Associação Comunitária Nova Veneza |
Recuperação de Áreas Degradadas |
Novo Progresso |
30.000,00 |
|
Associação Sol Nascente |
Cupuaçu da Amazônia |
Novo Progresso |
30.000,00 |
|
Associação Comunitária Indígena Tapiête |
Turuty Karó (Banana Orgânica) |
Novo Progresso |
22.971,40 |
|
Colônia de Pescadores Z-73 de Novo Progresso |
Pesca Sustentável |
Novo Progresso |
22.743,61 |
|
Instituto Renascer de Novo Progresso |
Eco Jóias |
Novo Progresso |
30.000,00 |
|
Associação de Moradores e Pescadores Agroextrativistas da Comunidades de Arimum |
Ecoturismo de Base Comunitária e Artesanato da Floresta |
Santarém |
22.812,20 |
|
Associação dos Moradores de Tapará Miri |
Fortalecimento do acordo de pesca comunitário |
Santarém |
29.380,00 |
|
Associação Comunitária dos Pequenos e Médios Agricultores do Itapacura Grande |
Manejo do açaí |
Itaituba |
30.000,00 |
|
Associação Comunitária dos Remanescentes de Quilombo de Macapazinho |
Manejo do açaí |
Santa Isabel do Pará |
24.000,00 |
|
Associação Remanescentes de Quilombo de Porto Alegre |
Criação de Galinha Caipira |
Cametá |
19.970,00 |
|
Associação de Mulheres Artesãs Quilombolas do Rio Genipauba |
Oficinas de artesanato |
Abaetetuba |
24.000,00 |
|
Associação Comunitária Remanescente de Quilombo de Narcisa |
Piscicultura |
Capitão Poço |
24.000,00 |
|
Associação de Quilombos São Miguel Arcanjo da Região Guamá Irituia |
Recuperação de áreas degradadas |
Irituia |
24.000,00 |
|
Associação de Moradores Remanescente de Quilombolas de Tipitinga |
Criação de Galinha Caipira |
Santa Luzia do Pará |
24.000,00 |
|
Associação de Moradores e Produtores Rurais da Comunidade Quilombola Santa Rita de Barreira |
Capacitação em Manejo Florestal Comunitário Sustentável de Açaizais |
São Miguel do Guamá |
19.425,00 |
|
Associação Indígena Munduruku de Auá da Aldeia Ipaupixuna |
Educação ambiental, Comercialização da produção |
Santarém |
22.000,00 |
|
Conselho Indígena da Aldeia Nova Vista |
Criação de pequenos animais, Recuperação de áreas degradadas |
Santarém |
22.000,00 |
|
Associação Indígena Patauí de Pinhel do Povo Indígena Maytapu Aipapi |
Mini usinas processadoras, Farmácia de medicamentos tradicionais |
Aveiro |
22.000,00 |
|
Associação Indígena Buriti |
Horta orgânica |
Aveiro |
9.714,13 |
|
Associação Comunitária de Remanescente de Quilombo Mocambos de Santa Fé e Santo Antonio |
Piscicultura |
Baião |
24.000,00 |
|
Associação Quilombola do Baixo Caeté-África e Laranjituba |
Plano de uso comunitário/plano de manejo comunitário, Quintais agroecológicos, Sistema Agroflorestal |
Abaetetuba |
23.862,20 |
|
Associação dos Moradores e Agricultores Remanescente de quilombo das comunidades Santa Quitéria e Itacoanzinho |
Manejo do açaí |
Acará |
24.000,00 |
|
Associação Comunitária Deus Proverá |
Recuperação de áreas degradadas |
Porto de Moz |
29.950,00 |
|
Associação de Mulheres Dom Oscar Romero |
Mini usinas processadoras, Comercialização da produção |
Uruará |
30.000,00 |
|
Federação das Associações de Moradores e Comunidades do Assentamento Agroextrativista da Gleba Lago Grande |
Recuperação de áreas degradadas |
Santarém |
30.000,00 |
|
Associação de Moradores e Trabalhadores Rurais Agroextrativistas da Comunidade Maranhão |
Mudas florestais e frutíferas, hortaliças e galinhas caipira |
Santarém |
30.000,00 |
|
Associação dos Pequenos Agricultores do Bom Jesus |
Capacitação em Manejo de Açaizais Nativos, Sensibilização para a Preservação e Recuperação de APP e Formação de Cacauais em SAF |
Anapu |
29.318,00 |
|
Associação de Produtores Hortifrutigranjeiros e Feirantes de Brasil Novo |
Apicultura, SAF |
Brasil Novo |
29.971,00 |
|
Associação Nova Esperança |
Recuperação de áreas degradadas |
Pacajá |
30.000,00 |
|
Associação das Famílias da Casa Familiar Rural do Município de Santarém |
Recuperação de áreas degradadas, Meliponicultura |
Santarém |
30.000,00 |
|
Associação de Moradores e Trabalhadores Agroextrativistas da Comunidade de Cabeceira do ouro |
Recuperação de áreas degradadas, SAF |
Santarém |
30.000,00 |
|
Associação de Moradores e Produtores Rurais e Pescadores de Nova Vista |
SAF |
Santarém |
29.999,87 |
|
Associação dos Agricultores da Comunidade São José |
Babaçu |
Brasil Novo |
30.000,00 |
|
Cooperativa de Produtos Orgânicos do Bom Jesus |
Recuperação de áreas degradadas, SAF |
Anapu |
21.084,20 |
|
Associação Boa Fé da Comunidade São Raimundo Nonato |
Açai |
Santarém |
30.000,00 |
|
Associação Comunitária dos Trabalhadores Rurais, Extrativistas, Hortifrutigranjeiros da Comunidade Morada Nova do Jarí |
Criação e Implementação de Viveiro de Mudas Nativas e Estruturação da Sede da Associação da Comunidade |
Almeirim |
30.000,00 |
|
Comissão Verbita de Justiça, Paz e Integridade da Criação na Amazônia |
Farmácia de medicamentos tradicionais, Horta orgânica |
Placas |
29.969,50 |
|
Cooperativa Agroindustrial da Transamazônica |
Castanha do Brasil para Integração na Produção de Chocolates Cacauway |
Medicilândia |
30.000,00 |
|
Associação Comunitária Novo Progresso |
Recuperação da Fonte de Água |
Medicilândia |
30.000,00 |
|
Associação Comunitária das Comunidades Cuminá - Trombetas |
Plano de uso comunitário/plano de manejo comunitário |
Oriximiná |
30.000,00 |
|
Associação Unidade Integrada de Defesa Ambiental |
Educação ambiental, Acordo de pesca |
Oriximiná |
30.000,00 |
|
Associação Rural Comunitária do Maceno |
Piscicultura Familiar |
Oriximiná |
29.993,00 |
|
Associação Comunitária dos Produtores Rurais do Médio Lago Sapucuá |
Recuperação de áreas degradadas |
Oriximiná |
30.000,00 |
|
Associação indígena Tupinambá de Cabeceira do Amorim - Castanhal |
Oficinas de artesanato |
Santarém |
29.990,54 |
|
Associação Comunitária de Vila Franca |
Apicultura |
Santarém |
29.500,00 |
|
Associação dos Agricultores Rurais da Comunidade de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro |
Recuperação de áreas degradadas |
Itaituba |
30.000,00 |
|
Associação Comunitária de Desenvolvimento Sustentável da Comunidade do Juçara |
Apoio do manejo florestal |
Porto de Moz |
30.000,00 |
|
Associação Comunitária São Vicente |
Fortalecimento Institucional e Recuperação de Áreas Degradadas |
Rurópolis |
30.000,00 |
|
Associação Comunitária Novo Horizonte |
Fortalecimento Institucional e Preservação das Margens do Rio Braço Leste |
Rurópolis |
30.000,00 |
|
Associação de Moradores e Trabalhadores Rurais Agroextrativistas da Comunidade de Santa Maria |
Recuperação de áreas degradadas |
Santarém |
30.000,00 |
|
Associação Comunitária de Moradores e Produtores Rurais e Extrativistas de Maguari - Rio Tapajós |
Turismo de Base Comunitária |
Belterra |
30.000,00 |
|
Cooperativa Mista Da Flona do Tapajós |
Produção de Polpas de Frutas |
Santarém |
30.000,00 |
|
Associação de Moradores e Produtores Rurais e Extrativistas de Piquiatuba |
Ecoturismo de Base Comunitária |
Belterra |
26.444,00 |
|
Associação Indígena Widaporo de Bragança - Floresta Nacional do Tapajós |
Implantação e Consolidação de Sistema Agroflorestais (SAFs) |
Belterra |
30.000,00 |
|
Associação Rádio Comunitária de Campo Verde |
Manejo do açaí, Sistema Agroflorestal |
Itaituba |
24.950,00 |
|
Associação Comunitária do Baixão Bonito |
Recuperação de áreas degradadas, Manejo do açaí, SAF |
Itaituba |
30.000,00 |
|
Associação dos Moradores do Bom Jesus |
Recuperação de áreas degradadas, Comercialização da produção, SAF |
Trairão |
17.797,57 |
|
Associação Comunitária de Pequenos Pescadores e Agricultores da Comunidade Nova Canaã |
Recuperação de áreas degradadas, Manejo do açaí, Sistema Agroflorestal |
Itaituba |
30.000,00 |