Projeto selecionado no âmbito da Chamada Pública de Projetos do Fundo Amazônia – Consolidação e fortalecimento de cadeias de valor sustentáveis e inclusivas
CONTEXTUALIZAÇÃO
O fomento às atividades produtivas sustentáveis se constitui como instrumento fundamental para enfrentar o desmatamento no sentido de transformar o padrão de ocupação da Amazônia, que ainda se encontra fortemente baseado na conversão da floresta (para outros usos do solo, como pecuária extensiva e monoculturas). Portanto, desenvolver atividades produtivas sustentáveis que permitam ganhos de produtividade, incorporação de novas tecnologias e acesso a mercados configura-se como um foco estratégico para seguir com a redução das taxas de desmatamento na Amazônia.
O grande potencial econômico dos recursos naturais e da biodiversidade amazônica para gerar trabalho e renda, bem como a viabilidade do uso integrado lavoura-pecuária-floresta, são reconhecidos e avaliados positivamente por diversos entes públicos, organizações da sociedade civil e pesquisadores do meio acadêmico. Entretanto, os principais desafios das atividades produtivas sustentáveis na Amazônia são: construir uma estratégia integrada das cadeias produtivas em bases territoriais, fortalecer a organização social e produtiva; e ampliar o acesso a instrumentos financeiros e de crédito.
Desta forma, a Chamada teve por objetivo apoiar arranjos produtivos que explorem as sinergias entre um determinado conjunto de atores econômicos e instituições, vocações econômicas regionais e preceitos de sustentabilidade financeira, de maneira a consolidar e fortalecer empreendimentos comunitários que mantenham a floresta em pé e favoreçam oportunidades de sustentabilidade financeira e conservação da biodiversidade na Amazônia Legal.
O PROJETO
O projeto “Agroecologia em Rede” foi elaborado com foco na produção agroecológica ligada às cadeias produtivas de frutas, hortaliças, mudas, sementes, ração, mel, criação de aves¹ e turismo de base comunitária. Tem como objetivo fortalecer a agroecologia e a produção orgânica no estado do Amazonas, promover a melhoria da qualidade de vida dos agricultores familiares e comunidades tradicionais e a conservação da biodiversidade, por meio de assessoria e capacitação, fortalecimento das organizações locais, estruturação das unidades de produção, certificação orgânica e apoio à comercialização.
As atividades serão desenvolvidas por sete associações locais formadas por agricultores familiares ribeirinhos, extrativistas, indígenas e assentados de reforma agrária. Cada associação executará um plano de trabalho específico a ser implementado com recursos financeiros destinados a construção de unidades de beneficiamento da produção, aquisição de máquinas, equipamentos e insumos; despesas com logística dentre outros itens.
O Instituto de Pesquisas Ecológicas (IPÊ) atuará como entidade Aglutinadora, gerindo os recursos e realizando as aquisições. Terá a função de coordenar o arranjo integrado de subprojetos das Associações de produtores, denominadas aqui como “aglutinadas”, listadas abaixo:
- Associação de Produtores Orgânicos do Amazonas - APOAM
- Associação dos Agricultores da Comunidade São Francisco de Assis - AACSFA
- Associação dos Produtores Orgânicos Renascer - ASPOR
- Associação de Produtores Orgânicos de Iranduba - APOI
- Associação dos Agricultores da Margem Esquerda do Baixo Rio Negro - Rede Tucumã do Rio Negro
- Associação dos Criadores de Abelhas do Amazonas - ACAM
- Associação Maniva de Certificação Participativa - OPAC Maniva
¹ O projeto não abrange a aquisição de aves, em observância ao disposto no item 5.12, “k”, do Edital da Chamada Pública de Projetos - Fundo Amazônia nº 01/2017 – “Consolidação e fortalecimento de cadeias de valor sustentáveis e inclusivas”.
LÓGICA DE INTERVENÇÃO
O projeto se insere no eixo "Produção Sustentável".
Os efeitos diretos do projeto contribuem para os objetivos a seguir: 1.1 - Atividades econômicas de uso sustentável da floresta e da biodiversidade identificadas e desenvolvidas; 1.2 - Cadeias dos produtos agroflorestais e da biodiversidade com valor agregado ampliado; e 1.3 - Capacidades gerencial e técnica ampliadas para a implementação de atividades econômicas de uso sustentável da floresta e da biodiversidade.
