Projeto selecionado no âmbito da Chamada Pública "Consolidação e fortalecimento de cadeias de valor sustentáveis e inclusivas”
CONTEXTUALIZAÇÃO
A ASPROC é uma associação sem fins lucrativos fundada em 1994, fruto do movimento de extrativistas na Amazônia. Atualmente, reúne 943 famílias e 4.092 pessoas de 46 comunidades, sendo referência em agroecologia, extrativismo e produção orgânica. Sua atuação contribui diretamente para a conservação ambiental e o fortalecimento das cadeias produtivas locais, especialmente as do pescado, açaí e óleos vegetais — que, juntamente com o programa “Comércio Ribeirinho da Cidadania e Solidário”, constituem o foco do presente projeto.
No que diz respeito ao manejo de lagos para pesca de pirarucu, o trabalho da ASPROC beneficia, ao menos, 14 comunidades, gerando renda para cerca de 150 famílias. A associação tem se destacado como ator central no engajamento comunitário na vigilância dos lagos e na pesca sustentável - o que tem contribuído para o aumento dos volumes manejados. Além disso, desempenha papel importante na comercialização do pirarucu oriundo de diferentes territórios de manejo (unidades de conservação federais e estaduais, terras indígenas e áreas com acordos de pesca no estado do Amazonas). Por sua atuação, recebeu a atribuição de instituição gestora da marca coletiva Gosto da Amazônia¹.
A articulação promovida pela ASPROC também foi decisiva na elaboração do plano de manejo das oleaginosas na Reserva Extrativista do Médio Juruá, viabilizando contratos de comercialização na região e gerando renda para as famílias ribeirinhas. Na cadeia do açaí, a associação tem se destacado especialmente na implementação de Sistemas Agroflorestais (SAFs) e na intermediação de compra de sementes por parte de empresas.
Cabe destacar ainda sua atuação no Programa de Economia Solidária “Comércio Ribeirinho da Cidadania e Solidário”, criado há cerca de 15 anos, que beneficia mais de 600 famílias em 55 comunidades do município de Carauari, promovendo oportunidades de produção e geração de renda aos associados. Mais especificamente, o programa viabiliza o escoamento da produção de comunidades ribeirinhas localizadas a até 52 horas de viagem dos centros urbanos, permitindo que comercializem seus produtos em polos estratégicos sem precisarem se ausentar de seus locais de produção e moradia. Nesses mesmos polos, os produtores também podem adquirir mercadorias para o consumo familiar, eliminando a necessidade de deslocamento até as cidades.
¹ Ver a este respeito, Gosto da Amazônia | Sabor que preserva a floresta. (gostodaamazonia.com.br).
O PROJETO
O projeto divide-se em 7 componentes, cujas principais atividades encontram-se sintetizadas a seguir:
- Componentes 1 a 5 – Entidades Comunitárias. Além da ASPROC, serão apoiadas outras quatro instituições: Associação dos Moradores Agroextrativistas da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Uacari (AMARU); Cooperativa Mista de Desenvolvimento Sustentável e Economia Solidária da Reserva Extrativista do Médio Juruá (CODAEMJ); Associação dos Trabalhadores Rurais de Juruá (ASTRUJ); e Associação do Povo Deni do Rio Xeruã (ASPODEX): fortalecimento institucional, comercialização, atividades de produção e prestação de serviços, beneficiamento, distribuição e armazenamento; assistência técnica, capacitação, adequação a normas, gestão e controle da produção, entre outros. As principais cadeias apoiadas são o pescado, açaí e óleos vegetais.
- Componente 6 – Transversal: Componente transversal a todas as organizações comunitárias envolvidas na implementação do projeto, cujas atividades englobam: atividades de capacitações e certificações; implementação de estruturas de distribuição, armazenamento e beneficiamento de uso compartilhado entre as aglutinadas; desenvolvimento de plano de segurança do território; ações voltadas à manutenção e prevenção de acidentes nas agroindústrias; ações de comunicação; e a multiplicação da tecnologia social que a ASPROC denomina Comércio Ribeirinho da Cidadania e Solidário.
- Componente 7 – Gestão: articulação e governança, monitoramento de impactos, gestão administrativa e financeira do projeto (incluindo prestação de contas), e auditoria.
LÓGICA DE INTERVENÇÃO
O projeto insere-se na componente Produção Sustentável (1) do Quadro Lógico do Fundo Amazônia, contribuindo para o efeito direto (1.2) - Cadeias dos produtos agroflorestais e da biodiversidade com valor agregado ampliado; (1.3) - Capacidades gerencial e técnica ampliadas para a implementação de atividades econômicas de uso sustentável da floresta e da biodiversidade; e (1.4) - Áreas desmatadas e degradadas recuperadas e utilizadas para fins econômicos e de conservação ecológica.
