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Projeto

Babaçu Livre

Associação em Áreas de Assentamento no estado do Maranhão (Assema)

Site oficial do projeto
Valor Total do Projeto
R$ 13.058.721,52
Valor do apoio do Fundo Amazônia
R$ 13.058.721,52
Contratado

Apresentação

Objetivos

Apoiar a consolidação da cadeia de valor do babaçu, abrangendo ações de fortalecimento institucional e investimentos em unidades de produção, bem como investimentos em SAFs para recomposição de áreas degradadas e investimentos para a implantação de planos de manejo sustentável

Beneficiários

Populações de assentamentos, povos e comunidades tradicionais e agricultores familiares

Abrangência territorial

Estado do Maranhão, nos municípios de Alto Alegre do Maranhão, Peritoró, São Domingos do Maranhão, Esperantinópolis, Poção de Pedras, Lago do Junco e Lago dos Rodrigues

Descrição

Projeto selecionado no âmbito da Chamada Pública de Projetos do Fundo Amazônia – Consolidação e fortalecimento de cadeias de valor sustentáveis e inclusivas

CONTEXTUALIZAÇÃO

O extrativismo do babaçu é uma atividade tradicional e praticamente exclusiva das mulheres, autodenominadas quebradeiras de coco babaçu. O babaçu é uma das palmeiras mais abundantes da região Amazônica, comum nas zonas de transição entre o cerrado, floresta amazônica e o semiárido nordestino do Brasil. Constitui importante fonte de geração de renda e de garantia da manutenção do modo de vida e de permanência dos agricultores familiares e quebradeiras de coco na terra, contribuindo com a preservação da vegetação nativa.

O desenvolvimento da cadeia do babaçu enfrenta entraves como baixa infraestrutura de armazenamento, beneficiamento e transporte; insumos inadequados; desvalorização do babaçu; e mercados pouco explorados (cosmético e alimentício).

Para enfrentamento desses gargalos, o projeto foi apresentado no âmbito da “Chamada Pública de Projetos Fundo Amazônia nº 01/2017 - Consolidação e fortalecimento de cadeias de valor sustentáveis e inclusivas”, com o objetivo de aumentar as capacidades das mulheres quebradeiras de coco babaçu e de suas organizações, para fortalecer e promover os processos de melhoria econômica, a partir do manejo e uso sustentável dos babaçuais, com garantia do acesso aos mercados dos produtos e subprodutos das Cadeias de Valor do Babaçu.

O PROJETO

O projeto foi estruturado por meio do apoio a subprojetos de 4 associações (aglutinadas):

  • Coletivo de Mulheres Trabalhadoras Rurais do Estado do Maranhão (CMTR-MA);
  • Cooperativa dos Pequenos Produtores Agroextrativistas de Esperantinópolis (COOPAESP);
  • Cooperativa de Pequenos Produtores Agroextrativistas de Lago do Junco (COPPALJ); e
  • Cooperativa Central do Cerrado Ltda. (Central do Cerrado).

Destacam-se as seguintes ações:

  1. CMTR: construção de uma unidade de beneficiamento de azeite e aquisição de equipamentos para a sua operação; aquisição de equipamentos para uma unidade de produção de artesanato já existente; construção de uma unidade de beneficiamento de farinha do babaçu e a aquisição de equipamentos para a sua operação; aquisição de equipamentos de proteção individual, embalagens e outros insumos necessários ao processamento dos produtos;
  2. COOPAESP: construção de uma unidade de processamento de farinha de mesocarpo de babaçu e a reforma de três núcleos de extração de flocos do mesocarpo do babaçu, bem como a aquisição de equipamentos para a operação destas quatro unidades; implantação de 20 hectares de SAF’s e plano de manejo do babaçu para 500 hectares;
  3. COPPALJ: Estruturação de um sistema mecânico de armazenamento e distribuição de amêndoas de babaçu; implantação de 30 hectares de SAFs e de um plano de manejo do babaçu para 2000 hectares;
  4. Central do Cerrado:  elaboração e implantação de um plano de marketing para o babaçu, com desenvolvimento de peças de comunicação, realização de eventos para promoção de produtos e participação em feiras; desenvolvimento de uma base de serviços em comercialização solidária; desenvolvimento de novos produtos e aprimoramento dos processos produtivos.

Além disso, serão realizadas atividades de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), capacitação e fortalecimento institucional das instituições envolvidas na execução do projeto, bem como a elaboração de um plano de viabilidade econômica da cadeia do babaçu e planos de negócios das unidades de beneficiamentos implantadas.

LÓGICA DE INTERVENÇÃO

O projeto contribuirá para que: (i) as atividades econômicas de uso sustentável da floresta e da biodiversidade sejam identificadas e desenvolvidas (objetivo 1.1); (ii) as cadeias de produtos agroflorestais e da biodiversidade tenham o valor agregado ampliado (objetivo 1.2); (iii) as capacidades gerenciais e técnicas para a implementação de atividades econômicas de uso sustentável da floresta e biodiversidade sejam ampliadas (objetivo 1.3); e (iv) áreas desmatadas e degradadas sejam recuperadas e utilizadas para fins econômicos e de conservação ecológica (objetivo 1.4).

 

Evolução

Data da aprovação 03.08.2023
Data da contratação 22.09.2023
*Prazo de utilização 22.09.2027
*Prazo para recebimento de desembolsos
aprovação
03.08.2023
contratação
22.09.2023
conclusão

Desembolsos

ano valor
1º desembolso 15.12.2023 R$ 4.907.716,32
2º desembolso 27.02.2025 R$ 3.676.422,15
Valor total desembolsado R$ 8.584.138,47

Valor total desembolsado em relação ao valor do apoio do Fundo Amazônia

66%

ATIVIDADES REALIZADAS

Neste projeto, a ASSEMA atua como aglutinadora de quatro instituições: Cooperativa Central do Cerrado Ltda. (Central do Cerrado), Coletivo de Mulheres Trabalhadoras Rurais do Estado do Maranhão (CMTR-MA), Cooperativa dos Pequenos Produtores Agroextrativistas de Esperantinópolis (COOPAESP) e Cooperativa de Pequenos Produtores Agroextrativistas de Lago do Junco (COPPALJ).

Nessa linha, o projeto foi subdividido em 06 componentes de implementação, sendo eles: a) Componentes de 1 a 4 dedicados à cada uma das aglutinadas mencionadas acima; b) Componente 5 dedicado às atividades transversais; e c) Componente 6 dedicado às atividades gestão.

Componente 1 - Coletivo de Mulheres Trabalhadoras Rurais do Estado do Maranhão (CMTR-MA)

No âmbito da construção das duas unidades de beneficiamento de produtos e subprodutos de babaçu, e a aquisição de equipamentos, foram realizadas: (i) elaboração das plantas baixa, arquitetônica, elétrica e hidráulica; (ii) aquisições de materiais de construção civil, elétricos, hidráulicos e materiais de acabamento, de modo a viabilizar o início das construções da unidade de farinha de mesocarpo no Sítio Serraria, Peritoró (MA) e da unidade de azeite na comunidade Tucumã, em São Domingos (MA); e (iii) contratação prestadores de serviços de construção e início da obra na comunidade Sítio Serraria.

Foram realizadas 3 reuniões para o fortalecimento das capacidades institucionais do CMTR, com participação de 12 diretoras.

As atividades relativas às contratações de serviços de locação e manutenção do escritório e do veículo foram realizadas, com aquisição de 2 computadores de mesa, escaneadora, impressora multifuncional, 2 estabilizadores, 2 notebooks, máquina fotográfica, ar refrigerado, projetor, 2 mesas para computador, mesa para escritório, arquivo, estantes, 2 cadeiras de escritório, bebedouro, ventilador de coluna, 20 cadeiras plásticas, 2 mesas plásticas, smart TV e cafeteira elétrica.

Para a consolidação e ampliação do acesso aos mercados, foram adquiridas 3 barracas.

No que diz respeito ao gerenciamento e controle do projeto de forma participativa, o CMTR realizou um evento de 3 dias para elaborar o Plano Operacional Anual (POA) e o Plano Estratégico Quadrienal 2024-2027. Por meio de um processo democrático e participativo, foi realizada uma avaliação da trajetória já percorrida pelo CMTR e análise da sua atuação. Nesse evento, foram também fortalecidas as habilidades de trabalho em equipe e liderança e foi sistematizado um procedimento de planejamento, monitoramento e avaliação das ações do coletivo.

Componente 2 - Cooperativa dos Pequenos Produtores Agroextrativistas de Esperantinópolis (COOPAESP)

Foram adquiridos insumos para implantação dos SAFs, 2 motocultivadores, esterco, 5.660 mudas, estaca, EPIs, ferramentas e uma motocicleta.

Componente 3 - Cooperativa de Pequenos Produtores Agroextrativistas de Lago do Junco (COPPALJ)

Foram adquiridos 3 motocultivadores com carretinha, 2 perfuradores de solo motorizados, 4 pulverizadores, EPI´s (luvas de couro, perneira, óculos de proteção, avental, protetor auricular etc.), ferramentas de campo (carro de mão, cavadeira, pá, facão, enxada, rastelo, serrote de poda, tesoura de poda e roçadeira costal) insumos para SAF e adubação (esterco, estacas, calcário, sementes e mudas6). Foram também adquiridas 2 motocicletas.

Foi realizado o “Seminário para estabelecer estratégias coletivas de desenvolvimento dos SAFs”, que ocorreu na comunidade Boa Vista dos Lopes, em Lado dos Rodrigues, e teve por objetivo a elaboração de um conjunto de acordos e princípios para o desenvolvimento dos SAFs. Estiveram presentes 22 pessoas, sendo 9 mulheres. A equipe técnica do projeto realizou um diagnóstico com 22 produtores de 11 comunidades rurais de Lago dos Rodrigues, antes da seleção dos beneficiários. O levantamento visou identificar práticas produtivas, área disponível, estado das propriedades, uso de agrotóxicos, situação fundiária e força de trabalho familiar. As famílias foram orientadas sobre a importância das visitas técnicas, oficinas, intercâmbios e mutirões, além do compromisso com o manejo agroflorestal.

Quanto ao sistema de movimentação e armazenamento de amêndoas na agroindústria de processamento de óleo de coco babaçu da COPPALJ, após seleção e contratação da prestadora de serviço, parte dos equipamentos se encontra em processo de produção.

Componente 4 - Cooperativa Central do Cerrado LTDA (Central do Cerrado)

A Central do Cerrado apoiará as demais aglutinadas por meio do desenvolvimento de uma base de serviços em comercialização solidária (BSCS), dando suporte na organização e aperfeiçoamento dos processos produtivos nas agroindústrias e unidades de beneficiamento das demais aglutinadas, no desenvolvimento de novos produtos e no posicionamento dos produtos da cadeia de valor do babaçu no mercado. A atuação da Central se dará nas cooperativas, nas seguintes cadeias: CMTR - azeite tradicional de amêndoa de babaçu, artesanato de babaçu e farinha de mesocarpo de babaçu; COOPAESP - floco e farinha de mesocarpo de babaçu; e COPPALJ - amêndoa de babaçu, óleo de babaçu refinado e torta de babaçu.

O projeto apoiou a participação de agricultores em 5 eventos e 5 feiras (1 regional, 2 nacionais e 1 internacional, em Nuremberg, Alemanha. As ações resultaram na exposição dos produtos a mais de 1,6 mil pessoas e na geração de mais de R$ 500 mil em negócios. Destaca-se a Feira de Produtos no Congresso Internacional de Nutrição Funcional, onde um chef de cozinha promoveu os produtos com a elaboração de uma peta (biscoito de tapioca) à base de farinha de mesocarpo e óleo de coco babaçu.

Foi realizado um diagnóstico inicial de potencialidades junto aos empreendimentos, definindo o foco coletivo para os seguintes produtos a serem desenvolvidos/aperfeiçoados: produtos de limpeza, higiene pessoal, misturas prontas para mingau e para biscoitos, embalagens biodegradáveis e a classificação do óleo alimentar e mesocarpo como alimentos funcionais.

Foram adquiridos equipamentos para laboratório: refratômetro, medidor de umidade, seladora de frascos, seladora de esteira, misturador, dosadora, cutter, kit de vidrarias laboratoriais, kit de utensílios para laboratório, 6 kits de EPI; além de um automóvel com tração 4x4, um tablet, um celular e um notebook, viabilizando as atividades de assistência técnica e estruturando a agroindústria da Central do Cerrado em Brasília, para iniciar os processos de desenvolvimento dos novos produtos.

Componente 5 - Transversal

No âmbito do desenvolvimento de um plano estratégico de gestão das unidades de beneficiamento com foco na autogestão feita pelos beneficiários, houve a reunião11 de 6 representantes da ASSEMA e das aglutinadas com a Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB para discutir a operacionalização da PGPMBio12 no estado do Maranhão.

Destaca-se a realização do Seminário Municipal em comemoração ao Dia Estadual das Quebradeiras de Coco Babaçu, sob coordenação da CMTR, no município de Peritoró, como parte das ações de fortalecimento das redes de defesa dos produtos da sociobiodiversidade brasileira, com a participação de 68 pessoas, sendo 62 mulheres. 4 pessoas participaram do 12º Congresso Brasileiro de Agroecologia (CBA).

Componente 6 - Gestão

No que se refere ao fortalecimento das ações programáticas, foram realizadas 6 reuniões do CAP com participação híbrida das aglutinadas, e foi adquirida uma motocicleta. Quanto ao fortalecimento da gestão e administração financeira, foi realizado o treinamento em aplicação dos instrumentos de coleta e sistematização dos indicadores do projeto. Participaram da formação a equipe técnica do projeto e alguns representantes das aglutinadas, totalizando 16 pessoas, sendo 7 mulheres. Além disso, foram contratados os serviços de auditoria fiscal e assessoria contábil da ASSEMA, a aquisição de máquinas e equipamentos (computador de mesa, notebook, projetor, GPS portátil, smartphone, estabilizador, software para GPS, impressora multifuncional, , smart TV, purificador de água e mesa e cadeira para escritório), bem como os serviços de comunicação.

 

Avaliação Final