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geral próximas a grandes obras de infraestrutura e rodovias. Informou que o MMA analisou a ocorrência do desmatamento no período 2012 a 2015 conforme as principais categorias fundiárias: assentamentos da reforma agrária, glebas públicas federais, terras indígenas e unidades de conservação da natureza

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............................................................................................................. 324. GESTÃO TERRITORIAL E DESMATAMENTO .................... 354.1 Questões fundiárias................................................................................................. 354.1.1 Grilagem de terras

Projeto

implementação do projeto “Bem Viver Sustentável” contou com o estabelecimento de parcerias e cooperações, em especial com as associações indígenas APIWA e APITIKATXI e com a Funai. Outra parceria importante foi com o Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (Ideflor-Bio), que

14/01/2025
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PNGATI, esse Plano de Gestão Territorial e Ambiental é fruto do trabalho coletivo e participativo das comunidades locais, lideranças indígenas, associações APIWA e APITIKATXI, com assessoria do Programa Tumucumaque/ Iepé e apoio da Funai, desde 2007. A partir de tudo que foi proposto, acordado e

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5. PROGRAMAS ESTRUTURANTES 235.1. Programa Estruturante de Ordenamento Territoriale Regularização Fundiária. 235.2. Programa Estruturante de Alternativas Sustentáveispara a Produção Agropecuária e o Manejo Florestal. 305.3. Programa Estruturante de Monitoramento e Controle Ambiental. 43