, fortalecimento institucional, fiscalização ambiental, ordenamento territorial, regularização fundiária e desenvolvimento sustentável de terras e povos indígenas, descritas em três eixos estratégicos. Também foram observados um maior envolvimento do conjunto dos órgãos de governo, melhorando os

Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI à intervenção no referido território. X - Para liberação de cada parcela de recursos destinada ao apoio a bens importados com impossibilidade de fornecimento de similar nacional, apresentação alternativa de um dos documentos a seguir: a) Nota Fiscal com

protegidas, em especial as Unidades de Conservação de Usos Sustentável e Terras Indígenas; Ações para promover ordenamento territorial e regularização fundiária e) Destinação de Florestas Publicas não Destinadas, com a priorização para as florestas comunitárias; f) Repressão à grilagem de terras

Índio (Funai) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), com intuito de 6 verificar a conformidade na gestão dos recursos pelo BNDES, com foco na governança, gestão operacional e marco legal do Fundo. Comunicou que o procedimento se encontra em fase de observação e

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