florestas públicas e áreas protegidas; o Controle, monitoramento e fiscalização ambiental; o Manejo florestal sustentável; o Atividades econômicas desenvolvidas a partir do uso sustentável da vegetação; o Zoneamento ecológico e econômico, ordenamento territorial e regularização fundiária; o Conservação

bioma Amazônia dos estados de Mato Grosso, Tocantins e Maranhão.Enquadramento no Fundo Amazônia via: Demanda espontâneaCategoria Fundiária Assentamentos, Territórios Indígenas e Quilombolas e Unidades de Conservação.Componente: Produção SustentávelValor total do projeto: R$ 17.796.525,00

áreas já desmatadas, com aumento da produtividade e recuperação florestal; VIII. Implementar o Zoneamento Ecológico-Econômico e acelerar a regularização fundiária; IX. Assegurar os direitos territoriais dos povos indígenas e das comunidades tradicionais e promover a eqüidade social; X

áreas já desmatadas, com aumento da produtividade e recuperação florestal; VIII. Implementar o Zoneamento Ecológico-Econômico e acelerar a regularização fundiária; IX. Assegurar os direitos territoriais dos povos indígenas e das comunidades tradicionais e promover a eqüidade social; X

Federal;• licença de ocupação ou permissão outorgada pelo Incra ou qualquer outro documento emitido por esse órgão que indique ser o benefi ciário assentado do programa de reforma agrária; ou• certidão fornecida pela Fundação Nacional do Índio (Funai), certifi cando a condição do índio como