Federal;• licença de ocupação ou permissão outorgada pelo Incra ou qualquer outro documento emitido por esse órgão que indique ser o benefi ciário assentado do programa de reforma agrária; ou• certidão fornecida pela Fundação Nacional do Índio (Funai), certifi cando a condição do índio como

. despesas relacionadas ao processo de inscrição no Cadastro Ambiental Rural - CAR e de regularização fundiária; 8.2.7. realização de obra civil e/ou reforma; 8.2.8. aquisição de máquinas e equipamentos novos e de fabricação nacional e máquinas e equipamentos importados, no caso de impossibilidade de

(BARRETO; FUNARI; ORSI, 2004). O pólen deve ser envasado em embalagens fracionadas ou a granel imediatamente após a limpeza manual para evitar a umidade. O ideal é que o produto embalado não fique exposto diretamente à ação da luz para que não ocorra a degradação das pro-priedades nutricionais e

(UCs) no âmbito do projeto: a) apresentação de manifestação favorável da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), no caso de TI, ou do órgão competente responsável pela gestão e proteção da respectiva UC, no caso de UC. . 12 PARÁGRAFO PRIMEIRO Transcorrido o prazo de

Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Além disso, é sugerido o desenvolvimento de estudos regionais por eixo de desmatamento na Amazônia para gerar recomendações de prioridades e ações para o desenvolvimento dos projetos. As recomendações aos governos