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áreas já desmatadas, com aumento da produtividade e recuperação florestal; VIII. Implementar o Zoneamento Ecológico-Econômico e acelerar a regularização fundiária; IX. Assegurar os direitos territoriais dos povos indígenas e das comunidades tradicionais e promover a eqüidade social; X |
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áreas já desmatadas, com aumento da produtividade e recuperação florestal; VIII. Implementar o Zoneamento Ecológico-Econômico e acelerar a regularização fundiária; IX. Assegurar os direitos territoriais dos povos indígenas e das comunidades tradicionais e promover a eqüidade social; X |
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Federal;• licença de ocupação ou permissão outorgada pelo Incra ou qualquer outro documento emitido por esse órgão que indique ser o benefi ciário assentado do programa de reforma agrária; ou• certidão fornecida pela Fundação Nacional do Índio (Funai), certifi cando a condição do índio como |
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. despesas relacionadas ao processo de inscrição no Cadastro Ambiental Rural - CAR e de regularização fundiária; 8.2.7. realização de obra civil e/ou reforma; 8.2.8. aquisição de máquinas e equipamentos novos e de fabricação nacional e máquinas e equipamentos importados, no caso de impossibilidade de |
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(BARRETO; FUNARI; ORSI, 2004). O pólen deve ser envasado em embalagens fracionadas ou a granel imediatamente após a limpeza manual para evitar a umidade. O ideal é que o produto embalado não fique exposto diretamente à ação da luz para que não ocorra a degradação das pro-priedades nutricionais e |
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