), localizadas no estado do Pará, com foco na área de influência das rodovias Transama- zônica e BR-163 e na região do Baixo Amazonas.Enquadramento no Fundo Amazônia via: Chamada Pública de Projetos Produtivos Sustentáveis do Fundo Amazônia (2012).Categoria Fundiária Assentamentos, Territórios Indígenas e

contrapartidas fundamentais à sua execução podem demandar apresentação de documentação adicional; r. Ainda poderão ser exigidas documentações adicionais específicas, que se mostrem necessárias conforme a natureza do projeto (como, por exemplo: declarações ou autorizações da FUNAI, do INCRA, do ICMBio, do

seguintes atividades, entre outras: a) assistência técnica; b) regularização ambiental, incluindo inscrições no Cadastro Ambiental Rural (CAR), tratamento de passivos identificados no CAR e licenciamento ambiental; c) serviços de apoio à regularização fundiária, como georreferenciamento e outros

seguintes atividades, entre outras: a) assistência técnica; b) regularização ambiental, incluindo inscrições no Cadastro Ambiental Rural (CAR), tratamento de passivos identificados no CAR e licenciamento ambiental; c) serviços de apoio à regularização fundiária, como georreferenciamento e outros

, o Fundo Amazônia completou dois anos e meio em efetivo funcio-namento. Sua concepção e implementação são consideradas pioneiras em virtude de sua escala sem precedentes, seja pelo potencial de mobilização de recursos financeiros não reembolsáveis, seja por sua abrangência, que cobre vasto