no âmbito da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), ou seja, outra demanda do congresso ao TCU para que todos os projetos de ONGs do Fundo Amazônia fossem investigados. Em 2018, prosseguiu, o relatório já havia sido bastante elogioso à gestão

Conservação, assentamentos e Terras Indígenas, será exigido, quando aplicável: apresentação/identificação do ato do poder público de constituição acompanhado da autorização do órgão gestor da Unidade de Conservação, do órgão de terras competente ou da FUNAI, respectivamente; e comprovação de anuência da

- Atividades econômicas desenvolvidas a partir do uso sustentável da vegetação ( ) V - Zoneamento Ecológico e Econômico, ordenamento territorial e regularização fundiária ( ) VI - Conservação e uso sustentável da biodiversidade ( ) VII - Recuperação de áreas desmatadas ( )Marque

Ministério do Planejamento - MPCoordenação do Eixo Ordenamento Fundiário e TerritorialSecretaria Extraordinária de Regularização Fundiária na Amazônia Legal - SERFAL Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDADepartamento de Zoneamento Territorial - DZT Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento

dentro do MDA está o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que é responsável, em grande parte, pela regularização fundiária. 6 A partir desse momento, passou-se a palavra para os demais membros da bancada do Governo Federal. Ricardo Cappelli, secretário executivo do