Apoiar o Incra no fortalecimento da governança fundiária da Amazônia Legal projeto 148700000,00 Data da contratação CONTEXTUALIZAÇÃO O Eixo Ordenamento fundiário e territorial (III) do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAM) estabelece que, “disciplinar e

territorial e regularização fundiária; Conservação e uso sustentável da biodiversidade; e Recuperação de áreas desmatadas. Até 20% dos seus recursos podem ser utilizados para apoiar o desenvolvimento de sistemas de monitoramento e controle do desmatamento em outros biomas brasileiros e em países tropicais

manutenção de áreas protegidas contribuem para a redução do desmatamento e o equilíbrio climático, entre outros benefícios. No entanto, estas áreas vêm enfrentando dificuldades relacionadas à sua estruturação, gestão e à implementação de ações de regularização fundiária e de fomento às atividades produtivas

Especial, Casa Civil da Presidência da República Lucia Alberta Oliveira, Diretora de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) André Luis Leite, Diretor de Programa, Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) Tereza Campello, Diretora, Banco

(BNDES) para a realização deste estudo e também as valorosas contribuições de Cristina Bucker (IBAMA-AM), Monique Brasil (Bióloga), Paulo Aumary (Nova Kaeru), Ritaumaria Pereira (IMAZON), Roger Pozzer (UFPA) e Sara Mota (IBAMA/Comex). Também agradecemos à parceria ICMBio, FUNAI, USFS e USAID pelo