das organizações dos povos da floresta para a implantação de sistemas agroflorestais, atividades de manejo florestal, produção agroextrativista, gestão do território, regularização fundiária e beneficiamento de produtos agroflorestais O indicador pactuado para o monitoramento desse objetivo foi

desmatamento e a degradação da floresta. Por exemplo, por meio da promoção de articulação para regularização fundiária de territórios tradicionais, construção e elaboração de acordos coletivos de uso de recursos naturais etc. Observação: Os temas transversais devem estar, obrigatoriamente, associados

indígenas dependerão da manifestação prévia da Fundação Nacional do Índio (FUNAI).6.13. As atividades abrangidas pelo projeto que envolvam comunidades tradicionais ou povos indígenas dependerão do seu consentimento prévio, livre e informado.6.14. Não serão financiadas ações que já sejam atendidas pelo

de Unidades de Conservação, SEMA-AMIBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis FUNAI – Fundação Nacional do Índio SPF -Secretaria de Estado de Política Fundiária do Amazonas IDAM - Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do

desenvolvimento regional e seus impactos sobre o desmatamento e a degradação da floresta; articulação para regularização fundiária de territórios tradicionais, etc. β) Os projetos devem referir-se ao Bioma Amazônia, sendo elegíveis apenas aqueles que estiverem situados nos estados do Maranhão, Mato Grosso