envolvidas com o problema, tais como o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Fundação Nacional do Índio (Funai), além de outros entes estaduais. O Projeto O

Regularizada 398 87,27 92.219.200 Total 611 100 105.672.003Situação das terras indígenas brasileiras (2009)Fonte: FUNAI (2009).Terras Indígenas49Áreas de Preservação Permanente - APP são áreas protegidas pelo Código Florestal Brasileiro (Lei 4.771/1965), cobertas ou não por vegetação nativa, com

regularização fundiária;VI. conservação e uso sustentável da biodiversidade; eVII. recuperação de áreas desmatadas.O decreto prevê ainda a utilização de até 20% dos recursos do fundo no apoio ao desenvolvimento de sistemas de monitoramento e controle do desmatamento em outros biomas

Territorial e Ambiental do Conselho Indígena de RoraimaFA Fundo da AmazôniaFOIRN Federação das Organizações Indígenas do Rio NegroFUNAI Fundação Nacional do ÍndioGIZ Agência Alemã de Ccooperação (Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit GmbH )GPVIT Grupo de Proteção e Vigilância

/BNDES5CAR Cadastro Ambiental Rural DAP Declaração de Aptidão ao PronafDGTA/CIR Departamento de Gestão Territorial e Ambiental do Conselho Indígena de RoraimaFA Fundo da AmazôniaFOIRN Federação das Organizações Indígenas do Rio NegroFUNAI Fundação Nacional do ÍndioGIZ Agência Alemã de