Apoiar a implementação do Programa União com Municípios pela Redução de Desmatamento e Incêndios Florestais, promovendo regularização fundiária, ambiental e assistência técnica e extensão rural em municípios prioritários para ações de prevenção, controle e redução do desmatamento e da degradação

), composta pelos seguintes membros: um representante da FUNAI, um representante da CI – Brasil, um representante da sociedade civil organizada e dois representantes do setor acadêmico. A CT será secretariada pelo Funbio. Caso entenda necessário, a Comissão Técnica também poderá indicar ajustes nos

demais regras previstas nesta Chamada. As Terras Indígenas objeto desta Chamada são aquelas que se enquadrem no art. 11 do Decreto nº 7747, de 05 de junho de 2012, isto é, estejam formalmente reconhecidas, como tais, pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI). As propostas serão apoiadas, desde

ficaram parcialmente prejudicadas especialmente pelo acirramento das tensões fundiárias existentes no entorno de algumas TIs. Dentro do difícil contexto apontado anteriormente, também impactaram negativamente o projeto as frequentes mudanças no comando dos órgãos da administração pública federal

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